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Processo nº 1001163-53.2016.8.11.0002

ID: 259824390

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001163-53.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO VIANA CAMARGO ALLYSON VIANA CAMARGO HENRIQUE CELSO COSTA NT INFRA ESTRUTURA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA

Acórdão

Advogados:

WILSON ALVES DE LIMA FILHO (OAB/MT 25.519) RODRIGO PINHEDO HERNANDES (OAB/MT 19.124)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001163-53.2016.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA] RELATORA: EXMA. SRA.… Ver mais

Processo nº 1000362-17.2024.4.01.3900

ID: 304973303

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000362-17.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA (OAB/PA 11.906) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 23.412)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1000362-17.2024.4.01.3900 REPRESENTANTE: ROMENIA SILVA MARVILA AUTOR: GUILHERME ALVES MONTEIRO Advogado do(a) REPRESENTANTE: NORALINA BARROS PINHO DE SOUSA E SILVA - PA11906 Advogados do(a) AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA - PA2341… Ver mais

Martucci Melillo Advogados Associados x Maria Jose Bezerra

ID: 319837757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013328-41.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MARIA JOSE BEZERRA

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB/SP 390.828) LUIZ ALBERTO DA CRUZ (OAB/SP 152.607) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0013328-41.2019.8.26.0451 (processo principal 1000362-34.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Martucci Melillo Advogados Associados - MARIA JOSE BEZERRA - Vistos. Autos desarquivados com reabertura. Fls. 109/111: Intime-se a executada para efetuar o pagamen… Ver mais

Processo nº 1010107-57.2024.8.11.0004

ID: 325718932

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010107-57.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PR AGRO AGRONEGOCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

MAISA PIRES VIDAL (OAB/MT 21.600) ANA PAULA JESUS ARAUJO (OAB/MT 22.710)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO MONOCRÁTICA NÚMERO DO PROCESSO: 1010107-57.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: PR AGRO AGRONEGOCIOS LTDA Remessa Necessária proveniente de sentença … Ver mais

Processo nº 1004951-88.2024.4.01.9999

ID: 309979672

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004951-88.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES (OAB/RO 9.525) HERISSON MORESCHI RICHTER (OAB/RO 3.045) TALLITA RAUANE RAASCH (OAB/RO 9.526) SARAH DA SILVA LOPES (OAB/RO 13.855)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004951-88.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000693-91.2022.8.11.0105 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADEMIR DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SARAH DA SILVA LOPES - RO13855-A, TALLITA RAUANE RAASCH - RO9526-A, HERISSO… Ver mais

Jessica Santos Macedo e outros x Jessica Santos Macedo e outros

ID: 318097955

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000362-82.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS MACEDO RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

JESSICA SANTOS MACEDO RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/SP 207.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1000362-82.2024.5.02.0027 RECORRENTE: JESSICA SANTOS MACEDO E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SANTOS MACEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Jessica Santos Macedo e outros x Jessica Santos Macedo e outros

ID: 318097958

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000362-82.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SANTOS MACEDO RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

JESSICA SANTOS MACEDO RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/SP 207.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1000362-82.2024.5.02.0027 RECORRENTE: JESSICA SANTOS MACEDO E OUTROS (1) RECORRIDO: JESSICA SANTOS MACEDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Carlos Thiago Ramos De Oliveira x Eucatur-Empresa Uniao Cascavel De Transportes E Turismo Ltda

ID: 314966558

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000362-47.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

CLEVERSON DE MATOS MODESTO (OAB/MT 33.722) ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB/PR 39.549) NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR (OAB/MT 23.137)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000362-47.2024.8.11.0006. REQUERENTE: CARLOS THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA Vistos etc., Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo… Ver mais

Renato Marques Guimaraes x Grasiele Stefanello Piscinas Eireli

ID: 277052850

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CANARANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000362-75.2024.8.11.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENATO MARQUES GUIMARAES

Polo Passivo:

GRASIELE STEFANELLO PISCINAS EIRELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO RODRIGUES FILHO (OAB/SP 452.881) LUIZA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA (OAB/RJ 251.115) FABIO ROBERTO UCKER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ROBERTO UCKER (OAB/MT 13.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA SENTENÇA Processo: 1000362-75.2024.8.11.0029. REQUERENTE: RENATO MARQUES GUIMARAES REQUERIDO: GRASIELE STEFANELLO PISCINAS EIRELI Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, cumulada com RESTITUIÇÃO DE VALORES e REPARAÇÃO DE DANOS MATE… Ver mais

Processo nº 1000362-38.2025.4.01.4302

ID: 310333849

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000362-38.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TAYNA BARROS QUEIROZ (OAB/TO 7.637)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000362-38.2025.4.01.4302 AUTOR: JONATHAN LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TAYNA BARROS QUEIROZ - TO7637 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

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