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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000433-50.2025.5.02.0609 : JOSE HENRIQUE SILVA DOS REIS : RQS GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

Processo nº 1000433-74.2023.8.26.0650

ID: 259017993
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1000433-74.2023.8.26.0650
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Luiz Sergio Leonardi Filho (OAB 114314/SP), Selma Zanellatto dos Santos (OAB 322036/SP) Processo 1000433-74.2023.8.26.0650 - Sobrepartilha - Reqte: Leandro Zanelatto Fassina, Graziela Fassina, Patricia de Souza Creace - Vistos. 1 - O ônus de arcar com as custas processuais nas ações desobrepar… Ver mais

Processo nº 0000678-13.2015.8.26.0059

ID: 330573725
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000678-13.2015.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Alecio Castellucci Figueiredo - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do artigo 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA ESTATAL para CONDENAR o réu ALÉCIO CASTELL… Ver mais

Processo nº 0006385-80.2024.8.26.0047

ID: 302018586
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006385-80.2024.8.26.0047 (processo principal 1000433-06.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Lucia Fernanddes Cabral - Vistos. Fl. 122: Considerando o decurso do prazo para manifestação da exequente no sentido de comprovar a distribuição de incid… Ver mais

Processo nº 1000433-25.2025.8.26.0579

ID: 315246129
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000433-25.2025.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleusa Aparecida Garcez de Gouvêa - Vistos. Petição e documentos de fls. 01/61. Por primeiro, com relação ao pedido de gratuidade processual, denoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000433-93.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo Alves Rodrigues - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000433-74.2022.5.02.0053 RECLAMANTE: EUSA MARIA BORBA RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA NIPO MINEIRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000433-80.2025.5.02.0502 : FERNANDO HENRIQUE PROCOPIO DA SILVA : E.J. DE SOUZA - TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c463787 prof… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA 1000433-80.2025.5.02.0502 : FERNANDO HENRIQUE PROCOPIO DA SILVA : E.J. DE SOUZA - TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c463787 prof… Ver mais

Processo nº 1018533-36.2025.8.11.0000

ID: 330361427
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AI 1018533-36.2025.8.11.0000 WEQUENEIMAK ADAO SOUZA DA SILVA x LUANA CRISTINA NATIVIDADE Vistos. Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento com pedido de reforma interposto por WEQUENEIMAK ADÃO SOUZA DA SILVA contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da C… Ver mais
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