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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm x Raimundo Nonato Ferreira

ID: 315337232

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001268-97.2017.5.02.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM

Polo Passivo:

RAIMUNDO NONATO FERREIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. NELSON CÂMARA (OAB/SP 15.751) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DR. MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O trecho do acórdão regional transcrito não é suficiente para demonstrar a alegada negativa do Tribunal em apreci… Ver mais

Processo nº 1000466-90.2025.8.11.0107

ID: 305353318

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000466-90.2025.8.11.0107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME SALES OLIVEIRA LUCAS ACOSTA RODRIGUES POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO VITOR MATEUS DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Autos de prisão em Flagrante nº: 1000466-90.2025.8.11.0107 PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Lener Leopoldo da Silva Coelho. Promotor(a) de Justiça: Luiz Fernando Rossi Pipino Defensor Público: Fer… Ver mais

Processo nº 1011123-24.2025.8.11.0000

ID: 309748735

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1011123-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALERIA APARECIDA CASTILHO (OAB/MT 17.770)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1011123-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: FLAVIO RENATO DORNELLES MACEDO … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760622

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x 37 Registro Civil Pessoas Naturais Subd Aclimacao e outros

ID: 314760658

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001769-77.2023.5.02.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

37 REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS SUBD ACLIMACAO ALESSANDRA REGINA DE SOUZA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB/SP 224.310) RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AIRR 1001769-77.2023.5.02.0086 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: ALESSANDRA REGINA DE SOUZA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabal… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Carlos Casses Presser e outros

ID: 319006072

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020084-64.2020.5.04.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS CASSES PRESSER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB/RS 48.594) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/RS 55.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0020084-64.2020.5.04.0008 RECORRENTE: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Carlos Casses Presser e outros

ID: 319006114

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020084-64.2020.5.04.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS CASSES PRESSER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB/RS 48.594) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/RS 55.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0020084-64.2020.5.04.0008 RECORRENTE: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Carlos Casses Presser e outros

ID: 319006153

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020084-64.2020.5.04.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CARLOS CASSES PRESSER ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TATIELE VELLOSO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO (OAB/RS 48.594) RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB/RS 55.250)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0020084-64.2020.5.04.0008 RECORRENTE: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIELE VELLOSO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Processo nº 1000466-74.2022.4.01.3804

ID: 305364719

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000466-74.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMARO MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MG 180.556)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000466-74.2022.4.01.3804/MG AUTOR : AMARO MARTINS ADVOGADO(A) : TATIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG180556) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por AMARO MARTINS em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS e MUNICIPIO DE PASSOS em que pretende … Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 322859859

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000228-65.2023.5.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIANA CARNEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ELIANA CARNEIRO GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53.062) ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32.043) HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48.585) MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40.304) RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43.865) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000228-65.2023.5.10.0001 RECORRENTE: ELIANA CARNEIRO GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: ELIANA CARNEIRO GONCALVES E OUTROS (1) PROCESSO nº 0000228-65.2023.… Ver mais

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