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Resultados para "1001059-58.2023.5.02.0603" – Página 141 de 158

Processo 1001059-80.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carlos Vitor Vendramini - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sist… Ver mais

Processo nº 1001059-82.2022.8.11.0024

ID: 291579016
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1001059-82.2022.8.11.0024 REQUERENTE: KELLY DE LARA DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Visto e bem examinado. Trato de AÇÃO ajuizada por KELLY DE LARA DOS ANJOS em desfavor do MUNICÍP… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001059-74.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MONSERRATE MARIA LOPEZ SALVADOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO FE… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais
Processo 1001059-16.2025.8.26.0459 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários… Ver mais

Processo nº 1001059-36.2025.8.26.0129

ID: 302279296
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-36.2025.8.26.0129 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.D. - Vistos. Recebo a inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com pedido liminar para retira… Ver mais

Processo nº 1001059-12.2025.8.26.0040

ID: 303211920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-12.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D. - - L.G.D. - - J.P.C. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de alimentos provisórios. Ante a existência de prova pré-constituída - certidão de nascimento … Ver mais

Osminda Goncalves De Abreu x Banco C6 S.A.

ID: 294716201
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1001059-42.2024.8.11.0047. REQUERENTE: OSMINDA GONCALVES DE ABREU REQUERIDO: BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇAO JURÍDICA C/C DANOS MORAIS proposta por OSMINDA GONÇALVES DE ABREU… Ver mais

Processo nº 1001059-65.2025.8.26.0572

ID: 314143450
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-65.2025.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.C. - Vistos. 1- Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. 2- Petição retro: Recebo a emenda à inicial. Anote-se a inclusão da genitora da autora no polo passivo. 3- No que tange ao pedido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001059-90.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: CARLOS JOSE FERMIN BERLESE RECLAMADO: BM5 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
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