Resultados para "1001194-34.2024.8.26.0242" – Página 141 de 174

Alexssandro Calazans Rodrigues x Clean Corp Saude Ambiental Ltda e outros

ID: 256160671

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001194-19.2023.5.02.0232

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO CALAZANS RODRIGUES

Polo Passivo:

CLEAN CORP SAUDE AMBIENTAL LTDA NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

MAURO ROBERTO DE SOUZA GENEROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001194-19.2023.5.02.0232 : ALEXSSANDRO CALAZANS RODRIGUES : CLEAN CORP SAUDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA 1001194-19.2023.5.02.0232 : ALEXSSANDRO CALAZANS RODRIGUES : CLEAN CORP SAUDE AMBIENTAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e011802 proferida nos autos. VISTOS. Noticia o reclamante o inadimplemento da parcela com vencimento em 21/03/2025, requerendo a execução de referida parcela e das vincendas, acrescida da cláusula penal. Facultada a manifestação do reclamada, nada disse. Nos termos do acordo, o inadimplemento da parcela acarretaria o vencimento antecipado das vincendas, bem como a aplicação de cláusula penal de 50%, como pactuado. Logo, inadimplida a parcela com vencimento em 21/03/2025, são devidas as quatro parcelas restantes (março, abril, maio e junho), cada uma no valor de R$ 1.800,00, perfazendo R$ 7.200,00, que, acrescidas da cláusula penal de 50%, alcançam o montante de R$ 10.800,00, em valores de 21/03/2025, atualizáveis pela TAXA SELIC até o efetivo pagamento. Expeça-se mandado para pesquisa patrimonial em face de CLEAN CORP SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 41.520.975/0001-28; DEVENDO O Oficial de Justiça realizar as seguintes pesquisas: a) SISBAJUD (que abrange todas as instituições bancárias/financeiras/fintechs vinculadas ao CNPJ/CPF dos Executados, sem a necessidade de seleção de instituições), com repetição automática da ordem, por trinta dias; b) RENAJUD (DETRAN): bloqueio na MODALIDADE CIRCULAÇÃO, e juntar página na qual conste o endereço; c) INFOJUD, buscando as últimas 3 (três) declarações de imposto de renda, incluindo a DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), DIMOB, DECRED e e-Financeira; d) ARISP (independente do recolhimento de emolumentos); e) SERASAJUD, para inscrição dos executados no respectivo cadastro restritivo; e f) CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS), determinando o bloqueio geral de patrimônio. Autor(a) isento(a) de despesas, em razão da Justiça Gratuita. Para cobrir atualizações e custos processuais, a ordem deverá ser enviada pelo valor do débito com um acréscimo de 10%. CARAPICUIBA/SP, 11 de abril de 2025. DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEAN CORP SAUDE AMBIENTAL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isaias Medeiros Pereira x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331058169

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001194-10.2025.5.02.0083

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS MEDEIROS PEREIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001194-10.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: ISAIAS MEDEIROS PEREIRA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001194-10.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: ISAIAS MEDEIROS PEREIRA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd645d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MARCO ANTONIO DESTEFANI DESPACHO Vistos, etc. Recebo a presente ação e, em prosseguimento, DESIGNA-SE AUDIÊNCIA UNA (rito sumaríssimo) para o dia 08/09/2025, às 11:40 horas, que será realizada presencialmente, no Fórum Ruy Barbosa, situado na Av. Marquês de São Vicente, 235 - Bloco B - 16º andar - 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Barra Funda, com comparecimento obrigatório das partes, sob as penas da lei. Atentem as partes para o fato de que os artigos 11, §1º, e 24 do Ato GP 08/2020 do TRT2 foram expressamente revogados pelo artigo 3º do Ato nº 11 do mesmo Tribunal, razão pela qual as partes deverão comparecer na audiência designada, sob as penas da lei. Testemunhas na forma prevista no artigo 852-H, § 2º da CLT. Ficam as partes advertidas que cabe a elas, nos termos do artigo 89 do Provimento GCGJT 04/2023, apresentar o endereço atual do autor, bem como de suas testemunhas, caso pretendam sejam eles ouvidos via SISDOV/CARTA PRECATÓRIA, com antecedência necessária à preparação do ato, em 10 dias, sob pena de preclusão, ou seja, de serem ouvidos presencialmente neste Fórum. Quanto a documentação, deve ser observada a redação do art. 12 da Res.CSJT 185/2017, com a juntada da documentação devidamente nominada conforme o conteúdo e em ordem cronológica, sob pena de imediata exclusão. Ainda, ficam as partes advertidas que cabe a elas a habilitação de seus advogados nos autos do processo mediante apresentação de procuração. Intime(m)-se o(s) reclamante(s), na pessoa do advogado. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAIAS MEDEIROS PEREIRA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rosenio Miguel Melchior x Condominio Do Edificio Parthenon Royal Brooklin

ID: 332697560

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001194-12.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSENIO MIGUEL MELCHIOR

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARTHENON ROYAL BROOKLIN

Notificação

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001194-12.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: ROSENIO MIGUEL MELCHIOR RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001194-12.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: ROSENIO MIGUEL MELCHIOR RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARTHENON ROYAL BROOKLIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86fb624 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 09/10/2025 14:10. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 852-H, §2º, CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MURILO AUGUSTO ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSENIO MIGUEL MELCHIOR

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001194-84.2025.8.26.0699

ID: 335212483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-84.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-84.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Carlos Santos Alves - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4 (Consta… Processo 1001194-84.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eduardo Carlos Santos Alves - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4 (Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal), publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, e observadas as peculiaridades da presente demanda, determino regularização representação processual da parte autora, uma vez que assinaturas lançadas por meio de D4SIGN, ZapSign e outras plataformas similares não credenciadas pelo ICP-Brasil invalidam a procuração. Ressalto que o entendimento vem sendo adotado, de forma reiterada, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Confira-se: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. Assinatura eletrônica da procuração por meio da "ZapSign". Determinação de emenda da petição inicial para regularização da representação processual da autora. Artigo 5º da Resolução nº 551/2011 do TJSP. A integridade e autenticidade das peças processuais devem ser garantidas por sistema de segurança eletrônico emitido por certificadora integrante do ICP-Brasil. Inaplicabilidade da exceção prevista no artigo 10, § 2º, da MP 2200-2/2001. Precedente. Ademais, providência que se fazia necessária em razão dos comunicados CG 02/2017 e 424/2024. Desatendimento. Processo extinto sem resolução de mérito. Artigo 76, § 1º, I e 485, IV, ambos do CPC. Sentença mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1000221-13.2024.8.26.0458; Relator (a): PAULO SERGIO MANGERONA; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma IV (Direito Privado 2); Foro de Piratininga - Vara Única; Data do Julgamento: 15/10/2024; Data de Registro: 15/10/2024). Posto isso, traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, procuração subscrita manualmente com reconhecimento de firma, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se - ADV: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovani Almeida Chagas e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 337402477

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000049-55.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI ALMEIDA CHAGAS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000049-55.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GIOVANI ALMEIDA CHAGAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000049-55.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GIOVANI ALMEIDA CHAGAS RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0593262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de julho de 2025. EDUARDO PERRELLA Vistos, etc. Considerando que decretada a falência da executada EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, CNPJ: 05.823.631/0001-24, bem como o disposto no art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação referente ao crédito líquido do autor GIOVANI ALMEIDA CHAGAS, CPF: 291.292.508-89, no valor de R$ 97.942,58, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se certidão de habilitação quanto aos honorários periciais devidos ao perito John Hiroshi Iano - CPF 104.566.098-14, no valor de R$ 2.000,00, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos honorários advocatícios devidos ao advogado Paul Makoto Kunihiro (ADVOGADO) CPF: 068.432.838-02 , no valor de R$ 5.134,04, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos tributos devidos (contribuições previdenciárias, no valor de R$ 25.672,28, atualizado até 01/04/2025). Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia e processual, valerá a presente decisão como certidão de habilitação de crédito (conferência da autenticidade de assinatura por meio do código do documento no site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), a qual deverá ser encaminhado pelo exequente ao Juízo da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo/SP, para fins de habilitação nos autos nº 1001194-48.2022.8.26.0260. Após, sobreste-se os autos, local em que permanecerá até ulterior provocação noticiando o encerramento da recuperação judicial, a fim de retomar o prosseguimento da execução, se o caso. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANI ALMEIDA CHAGAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giovani Almeida Chagas e outros x Ezentis Brasil S.A. Falido e outros

ID: 337402489

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000049-55.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI ALMEIDA CHAGAS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAUL MAKOTO KUNIHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000049-55.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GIOVANI ALMEIDA CHAGAS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000049-55.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GIOVANI ALMEIDA CHAGAS RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0593262 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 25 de julho de 2025. EDUARDO PERRELLA Vistos, etc. Considerando que decretada a falência da executada EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, CNPJ: 05.823.631/0001-24, bem como o disposto no art. 112 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se certidão de habilitação referente ao crédito líquido do autor GIOVANI ALMEIDA CHAGAS, CPF: 291.292.508-89, no valor de R$ 97.942,58, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se certidão de habilitação quanto aos honorários periciais devidos ao perito John Hiroshi Iano - CPF 104.566.098-14, no valor de R$ 2.000,00, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos honorários advocatícios devidos ao advogado Paul Makoto Kunihiro (ADVOGADO) CPF: 068.432.838-02 , no valor de R$ 5.134,04, atualizado até 01/04/2025. Expeça-se, ainda, certidão de habilitação quanto aos tributos devidos (contribuições previdenciárias, no valor de R$ 25.672,28, atualizado até 01/04/2025). Para tanto, em prol dos princípios da celeridade e economia e processual, valerá a presente decisão como certidão de habilitação de crédito (conferência da autenticidade de assinatura por meio do código do documento no site https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), a qual deverá ser encaminhado pelo exequente ao Juízo da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo/SP, para fins de habilitação nos autos nº 1001194-48.2022.8.26.0260. Após, sobreste-se os autos, local em que permanecerá até ulterior provocação noticiando o encerramento da recuperação judicial, a fim de retomar o prosseguimento da execução, se o caso. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO - TELEFONICA BRASIL S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001194-69.2025.8.26.0025

ID: 337552755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001194-69.2025.8.26.0025

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIQUéIAS DE JESUS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-69.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Miquéias de Jesus Dias - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, assentou enten… Processo 1001194-69.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Miquéias de Jesus Dias - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, assentou entendimento, nos autos do RE 631.240/MG (Tema 350), no sentido da indispensabilidade do prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário como pressuposto para acionar legitimamente o Poder Judiciário. Com efeito, a concessão dos benefícios previdenciários em geral ocorre a partir de provocação do administrado, isto é, depende essencialmente de uma postura ativa do interessado em obter o benefício. Eventual demora não inibe a produção de efeitos financeiros imediatos, já que a data do requerimento está diretamente relacionada à data de início de vários benefícios, como se vê dos arts. 43, § 1º; 49; 54; 57, § 2º; 60, § 1º; 74; e 80, todos da Lei nº 8.213/1991. Assim, se a concessão de um direito depende de requerimento, não se pode falar em lesão ou ameaça a tal direito antes mesmo da formulação do pedido administrativo. O prévio requerimento de concessão, assim, é pressuposto para que se possa acionar legitimamente o Poder Judiciário. Eventual lesão a direito decorrerá, por exemplo, da efetiva análise e indeferimento total ou parcial do pedido, ou, ainda, da excessiva demora em sua apreciação (isto é, quando excedido o prazo de 45 dias previsto no art. 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/1991). O Judiciário não tem, e nem deve ter, a estrutura necessária para atender às pretensões que, de ordinário, devem ser primeiramente formuladas junto à Administração. O juiz deve estar pronto, isto sim, para responder a alegações de lesão ou ameaça a direito. Mas, se o reconhecimento do direito depende de requerimento, não há lesão ou ameaça possível antes da formulação do pedido administrativo e evidentemente da sua apreciação ou não, dentro do prazo legalmente instituído (45 dias). Assim, não há necessidade de acionar o Judiciário antes desta medida. Pelo exposto, nos termos do art. 10 do NCPC, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, providencie o autor a juntada aos autos da comprovação da efetiva análise do requerimento administrativo formulado perante o INSS, independentemente de seu indeferimento parcial ou total do pedido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001194-85.2025.8.26.0246

ID: 302533634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001194-85.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-85.2025.8.26.0246 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão … Processo 1001194-85.2025.8.26.0246 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - T.S.C.F. - Vistos. 1. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de bens móveis fulcrado no art. 3, §12º, do Decreto-lei 911/69. 2. Dispõe o art. 3º, §12º, do Decreto-lei 911/69: Art. 3oO proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2odo art. 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário.(Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) § 12. A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.(Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) 3. Instruem o feito cópia da petição inicial da ação de busca e apreensão, bem como da decisão que concedeu a liminar (fls. 77/11 e 18/22). 4.1. Defiro arrombamento e concurso policial. Cópia desta decisão serve de ofício a ser apresentado, se necessário, à Polícia Militar. 4.2. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Considerando a vedação imposta aos Oficiais de Justiça de entrar em contato com a parte, deverá o advogado/depositário contatar a central de mandados objetivando o cumprimento do mandado (tel: 18-2124-1128). 4.3. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. 4.4. Executada a busca e apreensão, intime-se, pelo mesmo mandado, a parte requerida de que eventual purga de sua mora (art. 3º, §1º, do Decreto-lei 911/69) ou oferecimento de contestação (art. 3º, §3º, do Decreto-lei 911/69) deve se dar nos autos da ação de busca e apreensão, vedada qualquer discussão a este respeito nestes autos. 5. Cumprida ou frustrada a diligência, devolva-se ao juízo de origem. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001194-85.2025.8.26.0246

ID: 302568305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1001194-85.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001194-85.2025.8.26.0246 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão … Processo 1001194-85.2025.8.26.0246 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - T.S.C.F. - Vistos. 1. Cuida-se de pedido de busca e apreensão de bens móveis fulcrado no art. 3, §12º, do Decreto-lei 911/69. 2. Dispõe o art. 3º, §12º, do Decreto-lei 911/69: Art. 3oO proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora, na forma estabelecida pelo § 2odo art. 2o, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada em plantão judiciário.(Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) § 12. A parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.(Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) 3. Instruem o feito cópia da petição inicial da ação de busca e apreensão, bem como da decisão que concedeu a liminar (fls. 77/11 e 18/22). 4.1. Defiro arrombamento e concurso policial. Cópia desta decisão serve de ofício a ser apresentado, se necessário, à Polícia Militar. 4.2. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Considerando a vedação imposta aos Oficiais de Justiça de entrar em contato com a parte, deverá o advogado/depositário contatar a central de mandados objetivando o cumprimento do mandado (tel: 18-2124-1128). 4.3. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. 4.4. Executada a busca e apreensão, intime-se, pelo mesmo mandado, a parte requerida de que eventual purga de sua mora (art. 3º, §1º, do Decreto-lei 911/69) ou oferecimento de contestação (art. 3º, §3º, do Decreto-lei 911/69) deve se dar nos autos da ação de busca e apreensão, vedada qualquer discussão a este respeito nestes autos. 5. Cumprida ou frustrada a diligência, devolva-se ao juízo de origem. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000163-73.2023.8.26.0260

ID: 306006084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: RELATóRIO FALIMENTAR Nº Processo: 0000163-73.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON CUNHA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR FALCÃO SOMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MUSEMBANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BESCHIZZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODOLFO FERES CANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ANTERO LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA GILA FONTES MONSTANS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCELA OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO CATTO MENIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA DIAS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO EDUARDO RICHTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIULIANO COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BATTAGIN MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000163-73.2023.8.26.0260 (processo principal 1001194-48.2022.8.26.0260) - Relatório Falimentar - Autofalência - Massa Falida de Ezentis Brasil S.A. - Exm Partners Assessoria Empresarial Lt… Processo 0000163-73.2023.8.26.0260 (processo principal 1001194-48.2022.8.26.0260) - Relatório Falimentar - Autofalência - Massa Falida de Ezentis Brasil S.A. - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda - 100giga Telecom Eireli - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - - Gb de Cicco Solução das Abelhas - - Copel Distribuição S/A - - Seiama Ind. Com. & Serviços de Eletromecânica Ltda. - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Adic Telecomunicações e Serviços Ltda - - Decorarte Serviços Em Geral Ltda - - Rvr Telecomunicação - Rodrigo Vieira Rodrigues -me - - Rjl Stell Mar Serviços Empresarial Ltda - - Chemgard Química Ltda - - Davi Carvalho de Lacerda Turle - - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Donaire Sociedade de Advogados - - D&S Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - - Airlee Sistema de Manutenção de Ar Condicionado Eireli - - Ticket Serviços S/A - - Davi Carvalho de Lacerda Turle MEI - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Lan Solver Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - - Mpi Eletronica Ltda - Vistos. Fls. 481: Ciente. Fls. 482/497: Ciência aos credores, aos sócios da falida e ao Ministério Público da prestação de contas da Administração Judicial referente aos períodos de abril a maio de 2025. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: VITOR FALCÃO SOMBINI (OAB 419373/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1738 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes