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Processo nº 1001237-45.2021.8.26.0607

ID: 312970293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-45.2021.8.26.0607

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVETE LOURENçO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001237-45.2021.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Ivete Lourenço Ramos - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado nas fls. 143/177 e complemento de fls. 202/204. Of… Processo 1001237-45.2021.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Ivete Lourenço Ramos - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado nas fls. 143/177 e complemento de fls. 202/204. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais reservados nas fls. 128. 3. Defiro a produção da prova oral. Para tanto, designo o dia 30/09/2025, às 14h30min. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, conforme requerido pelo Município de Catiguá na fl. 83. Servirá a presente, por cópia digitada, devendo a diligência ser margeada por MAPA. 4. Na referida audiência serão ouvidas eventuais testemunhas indicadas pelas partes, independente de intimação. O rol de testemunhas, se porventura ainda não trazido aos autos, deverá ser depositado no prazo máximo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão. Considerando o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, cabem aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas arroladas, do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial). Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de 24 horas, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para eventual contato, se necessário. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. Ficam os procuradores incumbidos de intimar as partes e demais participantes a respeito da audiência designada, bem como acessar o link de audiência disponibilizado nos autos e repassar-lhes para conexão com a plataforma TEAMS, em observância ao disposto no art. 455, caput e §§ do CPC. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. Nos casos em que as partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer à Sala de Audiências do Foro da Comarca de Tabapuã, no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). Para fins do disposto no artigo 3º, §2º, da Resolução Nº 354/2020-CNJ, faculto o prazo de 03 (três) dias para oposição devidamente fundamentada, sob pena de preclusão e concordância tácita. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, devendo a diligência ser margeada por MAPA. Intimem-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI (OAB 138023/SP)

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Ericson Crivelli e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 317770840

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001237-85.2022.5.02.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICSON CRIVELLI FERNANDA MACEDO GERACE SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

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FABIO JOSE CHAVES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA BARBOSA MARTIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SAETA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FELIX DOS REIS FERNANDES

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ERICSON CRIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-85.2022.5.02.0071 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-85.2022.5.02.0071 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad57072 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, ID.3b18619: Pedido de reserva de honorários de advogado por Crivelli Advogados Associados. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. 1) Defiro o parcelamento do crédito exequendo e demais despesas nos termos do art. 916 do CPC, aplicado na forma do artigo 769 da CLT, com os seguintes efeitos: a) reconhecimento do caráter incontroverso do crédito exequendo; b) vedação de oposição de Embargos à Execução pela executada (artigo 916, § 6º do CPC); e c) antecipação das parcelas vincendas em caso de inadimplemento de qualquer prestação, com a execução imediata e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução em favor do(a) exequente (artigo 916, § 5º, I e IIdo CPC). As parcelas deverão ser quitadas mensalmente, sempre devidamente atualizadas e acrescidas de juros de mora, na mesma data do primeiro pagamento. Observem as partes que não se trata de acordo, mas sim de pagamento parcelado do montante integral da dívida devidamente atualizada. Esclareço à ré que o depósito de ID. 4d7890a será liberado integralmente ao autor, que corresponde ao depósito inicial de 30% do crédito exequendo. 2) Informe o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, os dados bancários para pagamento direto das parcelas pela executada, sob pena de, não o fazendo, os depósitos serem liberados somente ao final do pagamento. Caso haja honorários sucumbenciais devidos, o(a) patrono(a) deverá informar se a conta destinatária é a mesma para todos os pagamentos. 3) As demais parcelas deverão ser pagas pelo valor líquido diretamente na conta-corrente informada pelo(a) exequente. 4) Atente-se a executada para a necessidade de atualização da conta para evitar que o(a) exequente receba crédito que não lhe é devido, haja vista a existência de outros credores (União - contribuições sociais; advogado - honorários advocatícios; perito - honorários periciais; etc). Caso queira, poderá requerer a atualização pela Secretaria da Vara assim que realizar e comprovar nos autos o pagamento de qualquer parcela. 5) Pagamentos aos peritos/intérpretes e demais auxiliares do juízo, contribuições fiscais e previdenciárias deverão der depositados judicialmente em conta à disposição do Juízo. 6) Ressalte-se que o pagamento das parcelas líquidas devidas ao exequente deverá ser efetuado em conta indicada e as demais parcelas deverão ser pagas em Juízo para regularização das verbas. 7) Descumpridas as disposições acima, execute-se a ré. 8) Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

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Ericson Crivelli e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Sao Paulo

ID: 317770845

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001237-85.2022.5.02.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICSON CRIVELLI FERNANDA MACEDO GERACE SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DIORGENES CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO JOSE CHAVES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA BARBOSA MARTIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON FERREIRA MISAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PIRES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE FITTIPALDI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALUANE DE FATIMA FAMBRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SAETA DE CASTRO

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DOUGLAS FELIX DOS REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-85.2022.5.02.0071 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001237-85.2022.5.02.0071 AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO E OUTROS (1) RÉU: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad57072 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. Regina Paula Costa Zapater DESPACHO Vistos, ID.3b18619: Pedido de reserva de honorários de advogado por Crivelli Advogados Associados. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. 1) Defiro o parcelamento do crédito exequendo e demais despesas nos termos do art. 916 do CPC, aplicado na forma do artigo 769 da CLT, com os seguintes efeitos: a) reconhecimento do caráter incontroverso do crédito exequendo; b) vedação de oposição de Embargos à Execução pela executada (artigo 916, § 6º do CPC); e c) antecipação das parcelas vincendas em caso de inadimplemento de qualquer prestação, com a execução imediata e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução em favor do(a) exequente (artigo 916, § 5º, I e IIdo CPC). As parcelas deverão ser quitadas mensalmente, sempre devidamente atualizadas e acrescidas de juros de mora, na mesma data do primeiro pagamento. Observem as partes que não se trata de acordo, mas sim de pagamento parcelado do montante integral da dívida devidamente atualizada. Esclareço à ré que o depósito de ID. 4d7890a será liberado integralmente ao autor, que corresponde ao depósito inicial de 30% do crédito exequendo. 2) Informe o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, os dados bancários para pagamento direto das parcelas pela executada, sob pena de, não o fazendo, os depósitos serem liberados somente ao final do pagamento. Caso haja honorários sucumbenciais devidos, o(a) patrono(a) deverá informar se a conta destinatária é a mesma para todos os pagamentos. 3) As demais parcelas deverão ser pagas pelo valor líquido diretamente na conta-corrente informada pelo(a) exequente. 4) Atente-se a executada para a necessidade de atualização da conta para evitar que o(a) exequente receba crédito que não lhe é devido, haja vista a existência de outros credores (União - contribuições sociais; advogado - honorários advocatícios; perito - honorários periciais; etc). Caso queira, poderá requerer a atualização pela Secretaria da Vara assim que realizar e comprovar nos autos o pagamento de qualquer parcela. 5) Pagamentos aos peritos/intérpretes e demais auxiliares do juízo, contribuições fiscais e previdenciárias deverão der depositados judicialmente em conta à disposição do Juízo. 6) Ressalte-se que o pagamento das parcelas líquidas devidas ao exequente deverá ser efetuado em conta indicada e as demais parcelas deverão ser pagas em Juízo para regularização das verbas. 7) Descumpridas as disposições acima, execute-se a ré. 8) Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DE SAO PAULO - FERNANDA MACEDO GERACE

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Hugo Oliveira Barros x Fenix Tecnologia Em Usinagem Eireli - Epp e outros

ID: 259313341

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-44.2015.5.02.0261

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

HUGO OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

FENIX TECNOLOGIA EM USINAGEM EIRELI - EPP MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA MAX SYSTEM IMPLANTES EIRELLI EPP (NIRE 35600097012) SAFIRA MACHINES COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP WALDIR MAGNANI

Notificação

Advogados:

MARIA DE FATIMA SILVA CHIMINTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001237-44.2015.5.02.0261 : HUGO OLIVEIRA BARROS : SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E CO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001237-44.2015.5.02.0261 : HUGO OLIVEIRA BARROS : SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4262b89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. REGINA CELIA SCOMPARIM RODRIGUES DESPACHO Vistos. Requer a parte penhora no rosto dos autos perante o MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Diadema, alegando existir bem penhorado nos autos 1001170-70.2015.5.02.0264, cujo valor remanescente poderá servir para quitação do presente débito. Devidamente comprovado pelo exequente a existência de bem penhorado naqueles autos, suficiente para garantir a àquela execução, com possibilidade concreta de existência de crédito remanescente, defiro a penhora no rosto dos autos requerida. Expeço, o presente, com força de ofício de penhora no rosto dos autos supra mencionados, para protocolo direto pelo próprio interessado junto Juízo pertinente, e cumprindo todas as providências exigidas para regularização, registrando que o débito exequendo nos presentes autos importa em R$ 100.630,28, atualizado até 22/04/2025: Penhora em favor de: HUGO OLIVEIRA BARROS, CPF: 293.837.588-30 Executados: SPECIAL QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.097.729/0001-41; WALDIR MAGNANI, CPF: 025.331.118-72; MAX PRECISION INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA, CNPJ: 44.168.532/0001-08; FENIX TECNOLOGIA EM USINAGEM EIRELI - EPP, CNPJ: 25.261.851/0001-19; SAFIRA MACHINES COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 14.994.542/0001-31; MAX SYSTEM IMPLANTES EIRELLI EPP (NIRE 35600097012) Requer, ainda, que seja disponibilizado pelo MM. Juízo em que se requer por este ato a penhora, que disponibilize ao exequente senha de acesso e/ou visibilidade aos autos para acompanhamento da tramitação de seu pedido de penhora no rosto. Saliente-se, que cabe ao exequente o acompanhamento direto do registro de penhora no processo em que requerida, bem como comprovação nos presentes autos de eficácia da medida, no prazo de 30 dias. Inerte o autor, após decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, o processo será remetido ao SOBRESTAMENTO, dando-se início IMEDIATO ao transcurso da prescrição bienal intercorrente (§2º, do art. 11-A, da CLT). Cumprida a comprovação de registro da penhora requerida pelo autor, encaminhem-se os autos ao SOBRESTAMENTO, onde estará sobrestado, pelo prazo de 2 anos. Decorrido o prazo, “in albis”, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Vale, ainda, advertir-se ao exequente de que a penhora no rosto dos autos é medida que implica em expectativa de direito, não havendo certeza quanto à possibilidade real da quitação da presente execução, sendo do interesse do autor a indicação de meios eficazes, em paralelo, com vistas a buscar a satisfação real do seu crédito. Intime-se. DIADEMA/SP, 22 de abril de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUGO OLIVEIRA BARROS

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Valentim Milanes Garcia x Banco Bradesco S/A

ID: 328494854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001237-36.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM MILANES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA

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HENRIQUE ANTONIO BOTON

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1001237-36.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentim Milanes Garcia - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o … Processo 1001237-36.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valentim Milanes Garcia - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, § 2º e 513, § 1º, ambos do CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; anexar os documentos necessários na seguinte ordem: petição, procuração, demonstrativo de débito atualizado, e demais documentos pertinentes ao pedido; efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). O credor, no momento do peticionamento eletrônico, também deverá efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). Atente-se a serventia que, ao realizar o cadastro da petição, deverá optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação do exequente, lançando a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc. Em andamento". Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento (lançando a movimentação "cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente". Iniciada a fase de execução, arquive-se o processo principal com o lançamento da movimentação "cód. 61615 - arquivado definitivamente". Sem prejuízo, em qualquer um dos casos acima, antes do arquivamento dos autos, providencie a z. Serventia a análise das custas e despesas processuais devidas, conforme Comunicado CG nº 29/2021 que acrescentou ao artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça os seguintes parágrafos: §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. §6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo. Portanto, deverão ser levantadas todas as despesas processuais incorridas durante o trâmite processual e deverá ser intimada a parte devedora via DJE e/ou por AR digital para pagamento. Se houver pagamento, emitir certidão de quitação de custas; se não houver, emitir certidão de inscrição da dívida ativa, tudo em conformidade com o Artigo 1.098 e parágrafos das N.S.C.G.J. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB 497365/SP), HENRIQUE ANTONIO BOTON (OAB 444963/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

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Alvaro Rente Maffei e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 256459770

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-52.2024.5.02.0318

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALVARO RENTE MAFFEI ARI QUEIROZ DE AQUINO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

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LUIZ MIGUEL ROCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001237-52.2024.5.02.0318 : ARI QUEIROZ DE AQUINO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001237-52.2024.5.02.0318 : ARI QUEIROZ DE AQUINO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b525b1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, decido: - rejeitar as preliminares arguidas. - pronunciar a prescrição quinquenal das pretensões cuja exigibilidade se deu em data anterior a 25/07/2019, julgando extintos os pedidos relativos com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC c/c o art. 769 da CLT. - julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a parte reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, na obrigação de pagar à parte reclamante, ARI QUEIROZ DE AQUINO, as seguintes verbas: a) horas extras e reflexos, e b) indenização do art. 71, § 4º, da CLT. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por cálculos, observados os parâmetros fixados na fundamentação, que integra este dispositivo. Juros e correção monetária na forma da lei, ao tempo da liquidação da sentença. O Imposto de Renda, se houver, será suportado pela parte reclamante, autorizada a dedução (Súmula 368, II, TST), e será calculado na forma do item VI da Súmula 368 do TST, sem a incidência dos juros de mora (OJ 400, SDI-I, TST e Súmula 19, TRT-2). Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no art. 28 da Lei 8.212/91 e incidirá contribuição previdenciária sobre as de natureza salarial. Autorizo a dedução da cota da parte reclamante, limitada ao teto legal (Súmula 368, II, TST). Ficam incluídas as parcelas referentes ao SAT (Súmula 454, TST) e excluídas as contribuições devidas a terceiros. Honorários advocatícios sucumbenciais nos termos da fundamentação. Honorários periciais nos termos da fundamentação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 25.000,00, isentas. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, no prazo (art. 832, § 1º, CLT) de 8 (oito) dias, ressalvados eventuais prazos especificamente fixados no comando condenatório. Animado pelo princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e atento aos deveres previstos no art. 139 do CPC, o que inclui o esclarecimento e a prevenção do juízo em relação às partes, desde já registro que embargos de declaração não se prestam à rediscussão de fatos e provas nem à manifestação de inconformismo com o resultado do julgamento, mas à correção de eventuais omissões (relacionadas a argumentos que em tese sejam capazes de influenciar no convencimento, cf. tópico “Tese das partes”), contradições (que sejam internas, ou seja, aquelas existentes no próprio corpo da sentença, não se relacionando a eventual incongruência entre a sentença e algum argumento da parte ou prova dos autos) e obscuridade. Inviável, ademais, a interposição de embargos de declaração para fins de prequestionamento nessa instância (Súmula 297, TST). Alerto, pois, ao disposto no art. 1.026, §§ 2º, 3º e 4º, do CPC. DIOGO DE LIMA CORNACCHIONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARI QUEIROZ DE AQUINO

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Weverson Marques Dos Santos x Mannaggia Comercio De Alimentos Ltda - Me

ID: 333716073

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-09.2025.5.02.0709

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WEVERSON MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MANNAGGIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JOSE VICENTE DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001237-09.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: WEVERSON MARQUES DOS SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001237-09.2025.5.02.0709 RECLAMANTE: WEVERSON MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: MANNAGGIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4999b3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA CRISTINA MONTEIRO VIEIRA DESPACHO Designe-se audiência UNA (Rito ordinário), presencial, para o dia 22/10/2025 10:20. Comparecimento das partes na forma do artigo 844 da CLT. Rol de testemunhas na forma do artigo 455 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, para intimação na forma do Prov. GP/CR nº 13/06. O rol de testemunhas poderá ser apresentado em cinco dias, sob pena de preclusão quanto a sua apresentação, facultando-lhe, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem espontaneamente à audiência. Apresentado referido rol de testemunhas, caberá à V. Sa. a intimação das pessoas ali arroladas, na forma do disposto no Artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional - Provimento GP/CR 13/2006, valendo o presente como intimação a ser entregue às referidas testemunhas para que compareçam a este Juízo a fim de prestar depoimento na audiência designada nestes autos, sujeitando-se à condução coercitiva e multa na hipótese de não comparecimento, devendo o comprovante de intimação ser apresentado pela parte interessada até a data da audiência na hipótese de não comparecimento das testemunhas, sob pena de preclusão. Intime-se o(a) reclamante. Cite-se a reclamada. Caso a reclamada seja cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, nos termos da Resolução nº 455 do CNJ, expirado o prazo de consulta (artigo 20), fica desde já autorizada a citação da reclamada por Oficial de Justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Intimada da tentativa de citação negativa, deverá a parte autora acostar aos autos pesquisa atual da JUCESP (https://www.jucesponline.sp.gov.br/default.aspx) e Ministério da Fazenda (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp) e/ou indicará o endereço atualizado ou outra via para a realização do ato, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. A petição deverá ser protocolada no Pj-e com a descrição endereço de citação. Havendo requerimento de adoção do “Juízo 100% Digital”, aguarde-se eventual anuência espontânea dos demais interessados, nos termos do art. 5º, § 3º, do Ato GP nº 10/2021 do TRT/2ª Região. À luz dos arts. 765 e 847 da CLT, o juízo examinará o requerimento por ocasião da audiência, oportunidade em que as partes interessadas renovarão o requerimento ou eventual oposição (arts. 5º e 7º do Ato GP 10/2021 do TRT/2ª Região). SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEVERSON MARQUES DOS SANTOS

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Adalus De Jesus Gutierrez Caria x Foundever Do Brasil Servicos E Tecnologia Ltda e outros

ID: 334015758

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-70.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADALUS DE JESUS GUTIERREZ CARIA

Polo Passivo:

FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA JOYO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DE GODOY GARCIA CRUDELI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-70.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ADALUS DE JESUS GUTIERREZ CARIA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-70.2025.5.02.0042 RECLAMANTE: ADALUS DE JESUS GUTIERREZ CARIA RECLAMADO: FOUNDEVER DO BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ADALUS DE JESUS GUTIERREZ CARIA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL que se realizará no dia 07/10/2025 10:30 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 17º Andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Quanto às TESTEMUNHAS: As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR GP/CR n° 05/2008, valendo cópia do despacho, assinado pela magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Modelo de Convite de Testemunha A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001 Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: ____________________________________________________________ R.G.:______________________________________________________________ C.P.F._____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________ São Paulo, 23 de julho de 2025 NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADALUS DE JESUS GUTIERREZ CARIA

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Adriano De Souza Soares x Corteva Agriscience Do Brasil Ltda. e outros

ID: 335714909

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001237-02.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE SOUZA SOARES

Polo Passivo:

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. MANSERV FACILITIES LTDA

Notificação

Advogados:

FLAVIANA REGINA DE CASTRO

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TÂNIA CRISTINA GIOVANNI BEZERRA DE MENEZES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001237-02.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUZA SOARES RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001237-02.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: ADRIANO DE SOUZA SOARES RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81646b4 proferido nos autos. Visto. Designo audiência UNA para 22/10/2025 12:30, que será realizada na Plataforma Zoom (constando dos autos os dados necessários ao acesso a sala virtual), facultando-se aos interessados o comparecimento ao Fórum, caso necessário. Estando o Fórum aberto e em regular funcionamento, não será admitida a hipótese de adiamento por problemas de conexão, uso de equipamentos, familiaridade com tecnologia, pacote de dados ou outras situações próprias do ambiente virtual. Portanto, partes,advogados e testemunhas deverão, antes da sessão designada, verificar os itens acima mencionados para a participação em referida audiência. Comparecimento obrigatório das partes, sob pena de arquivamento ou revelia, na forma do artigo 844, CLT, eis que a audiência será realizada, com a colheita de provas orais, se necessário. Testemunhas na forma do artigo 825, CLT. A(s) reclamada(s) poderá(ão) apresentar habilitação e defesa no sistema PJE antes da data da audiência, a fim de possibilitar o acesso a sala virtual. Intime-se o(a) autor(a), por seu procurador, e cite-se a(s) reclamada(s), por Oficial de Justiça/via postal/DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO. "O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para a União, para os Estados, para o Distrito Federal, para os Municípios, para as entidades da administração indireta e para as empresas públicas e privadas, para efeitos de recebimento de citações e intimações, conforme disposto no art. 246, caput e § 1o, do CPC/2015, com a alteração realizada pela Lei no 14.195/2021. O Domicílio Judicial Eletrônico será utilizado exclusivamente para citação por meio eletrônico e comunicações processuais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, a ser realizada via DJEN. O aperfeiçoamento da comunicação processual por meio eletrônico, com a correspondente abertura de prazo, se houver, ocorrerá no momento em que o destinatário, por meio do Portal de Serviços, ou por integração automatizada via consumo de API, obtiver acesso ao conteúdo da comunicação. Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no § 1o-A do art. 246 do CPC/2015. (Resolução CNJ 455/2022)". A recusa ou inadequada observação do Domicílio Judicial Eletrônico, implicará na citação pelos demais meios convencionais, desde logo alertando-se o réu a que deverá na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça. FRANCO DA ROCHA/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE SOUZA SOARES

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E. De N. M. A. Da S. P. x B. B. S. A.

ID: 290689377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002408-86.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. DE N. M. A. DA S. P.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DI DONATO

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EMERSON RODRIGO FARIA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO

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Processo 0002408-86.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001237-14.2024.8.26.0066) (processo principal 1001237-14.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.N.M.A.S.P… Processo 0002408-86.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1001237-14.2024.8.26.0066) (processo principal 1001237-14.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.N.M.A.S.P. - B.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pela Imprensa para que efetue(m) o pagamento do débito indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do Art. 523, do CPC. 1-A) - Decorrido o prazo do item 1 supra, inicia-se automaticamente o prazo para o(a)(s) Executado(a)(s) apresentar impugnação no prazo de 15 dias (Art. 525, do CPC). 1-B) - Não efetuado o pagamento no prazo legal, fica desde logo aplicada a multa em 10% sobre o valor do débito atualizado (Art. 523, § 1º, do CPC). 1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1º, do CPC). INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE MULTA DE 20% 2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 774, V, do CPC), sob pena de multa de 20% do valor atualizado do débito em execução. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não indique bens à penhora, quedando-se inerte, fica considerada essa omissão atentatória à dignidade da Justiça, nos termos do Artigo 774 do Código de Processo Civil. 2-A) Em consequência, decorrido o prazo retro, fica desde logo aplicada a multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, a ser paga pelo(a)(s) executado(a)(s) em proveito do(a)(s) exequente(s). Esta multa ficará revertida em proveito do(a)(s) credor(a)(es) e é exigível na própria execução (Art. 774, § único, do CPC). MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS 3) Decorrido os prazos supra, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) apresentar a memória discriminada e atualizada do débito. PENHORA "ON LINE" EM DINHEIRO 4) Na sequência, e em prosseguimento, em obediência à ordem estabelecida na forma do Art. 835, do CPC, fica desde logo deferida a penhora on line em eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) executado(a)(s), no valor indicado na memória do débito apresentada nos termos do item 3 supra, pelo Sistema SisbaJud, aguardando-se as informações do Bacen. No caso de eventual indisponibilidade excessiva, a Serventia deverá providenciar o seu imediato cancelamento na forma do § 1º, do Art. 854, do CPC. Da mesma forma, caso a quantia bloqueada seja irrisória, a serventia deverá providenciar seu desbloqueio on line. 4-A) Se positiva a penhora on line, dê-se ciência ao(à)(s) executado(a)(s) através de seu(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) (Artigo 841, § 1º, do CPC) e aguarde-se por eventual impugnação por parte do(a)(s) executado(a)(s), no prazo legal (Art. 525, do CPC). 4-B) - Se não houver Advogado(a) constituído(a) pelo(a)(s) executado(a)(s), intime(m)-se-o(a)(s) executado(a)(s) por mandado se residente nesta Comarca ou por carta AR se residente(s) fora da Comarca (Art. 841, § 2º, do CPC). 4-C) - Para o cumprimento nos termos dos presentes itens, o(a)(s) Exequente(s), se devido, deverá(ão) recolher a(s) taxa(s) necessária(s) para a penhora on line, e diligências para a intimação por mandado ou por carta AR. PENHORA "ON LINE" DE VEÍCULO(S) E LEILÃO 5) Se negativa a penhora on line nos termos do item 4 supra, e mediante preparo com o recolhimento da devida taxa, se devido, fica desde logo deferida a pesquisa on line em eventuais bens móveis em nome do(a)(s) executado(a), através do Sistema RENAJUD (Artigo 835, IV, do CPC). 5-A) Caso positivo a pesquisa, e mediante preparo, providencie a Serventia a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do(a)(s) executado(s), sobre o veículo, efetuando o recolhimento das diligências necessárias, se devidas. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item, se necessário e se residente fora da Comarca. 5-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito, observando-se a regra contida na forma do Artigo 904, II, do CPC. Se negativa, proceder-se-á na forma do Artigo 879, II, do CPC, com a designação de hasta pública. PENHORA "ON LINE" DE IMÓVEL(IS) E LEILÃO 6) Caso negativa nos termos do item 5 supra, providencie a Serventia a pesquisa on line através do Sistema ARISP, a existência de eventuais bens imóveis em nome do(a)(s) executado(s), na forma do Artigo 835, V, do CPC. 6-A) Caso positivo a pesquisa, e mediante preparo, providencie a Serventia a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação do(a)(s) executado(s), e de seu cônjuge, se casado(a)(s) for(em), e demais Executado(a)(s), sobre o imóvel, efetuando o recolhimento das diligências necessárias, se devidas. Expeça-se Carta Precatória para cumprimento na forma deste item. 6-B) Se regular a penhora na forma do presente item, o(a)(s) Exequente(s) deverá(ão) se manifestar no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) por conta de seu crédito. Se negativa, proceder-se-á a designação de hasta pública. PESQUISA "ON LINE" DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 7) Se negativo nos termos do item 6 supra, proceda a Serventia a pesquisa on line pelo Sistema INFOJUD, requisitando as 03 últimas declarações de Imposto de Renda do(a)(s) executado(a)(s) para aferição de eventuais bens existentes para penhora. Se necessário e para cumprimento na forma do presente item, deverá recolher a taxa devida para a pesquisa. 7-A) Com as informações, dê-se ciência ao(à)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 05 dias, requerendo o que for de seu interesse. 8) - Mediante pedido formulado por petição, DEFIRO a expedição de Certidão para Fins de Protesto, utilizando a Serventia o modelo institucional nº 500982, disponibilizando-a nestes autos, devendo o(a)(s) interessado(a)(s) providenciar a impressão e encaminhamento aos órgãos que pretende(m) negativar, comprovando-se nestes autos o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias, ficando consignado que a providência de negativação é por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es), cabendo o(a)(s) Exequente(s) noticiar imediatamente eventual quitação ou outra causa extintiva ou suspensiva do débito junto ao(s) órgão(ãos) restritivo(s), providenciando o levantamento imediato da restrição no(s) respectivo(s) órgão(ãos), independentemente de peticionamento a este Juízo, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 9) Na ausência de manifestação ou falta de qualquer providência nos termos dos itens supra, ao arquivo até eventual provocação do(a)(s) exequente(s). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)

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