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Resultados para "1036007-91.2025.8.26.0100" – Página 141 de 141

Processo 1025822-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ronaldo Antonio Xavier dos Santos - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, proposta por RONALDO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS em… Ver mais

Processo nº 1087029-91.2025.8.26.0100

ID: 313749287
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087029-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Montez Longhi - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, po… Ver mais

Processo nº 1079463-91.2025.8.26.0100

ID: 304377105
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079463-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lorrane Karen Alves de Souza - 1 - A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pelo qual se viabiliza à parte a antecipação dos efeitos do provimento jurisdicional final ou o resguardo da… Ver mais
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