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Processo nº 1094220-90.2025.8.26.0100

ID: 320103394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1094220-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1094220-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.A.S. - 1 - Tratando-se de ação contra pessoa jurídica, deve-se seguir a regra do artigo 53, III, "a", Código de Processo Civil, que estabelece o local da sede da ré como competente. No caso, a empresa ré tem sede … Ver mais

Processo nº 1087721-90.2025.8.26.0100

ID: 320949317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087721-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALICE SILVA DE MORAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1087721-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Silva de Morais Ltda - Vistos. 1. Em juízo de cognição sumária, vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência (art. 300, CPC). Considerando a coisa julgada formada na Ação C… Ver mais

Luiz Alberto Pereira Torre x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 324241923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0024698-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO PEREIRA TORRE

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0024698-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1061229-61.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Luiz Alberto Pereira Torre - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls. 52/56: Trata-se de no… Ver mais

Nicolau Empreendimentos Imobiliários Ltda x Condomínio Domy Vila Mariana Subcondomínio Nr

ID: 328364766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1098377-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO DOMY VILA MARIANA SUBCONDOMíNIO NR

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB/SP 100.821) CRISTIANE RODRIGUES (OAB/SP 131.436)

Processo 1098377-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1081513-90.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Nicolau Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Domy Vila Mariana Subcondomínio Nr - Vistos. Trata-se de Embargos à Execuç… Ver mais

Processo nº 1072007-90.2025.8.26.0100

ID: 305732591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1072007-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAMOS BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

Processo 1072007-90.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - José Ramos Brito de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a demonstração de indicativos da hipossuficiência financeira da parte autora (fls. 25/36). Anote-se. No que diz respeito ao arresto liminar, não é o cas… Ver mais

Processo nº 1065023-90.2025.8.26.0100

ID: 304221835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065023-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SANTIAGO NEMER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN OLIVEIRA MENDES (OAB/SP 497.199)

Processo 1065023-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Christiane Santiago Nemer - Vistos. 1. Guia(as) de custas devidamente inutilizada(s) no sistema. 2. Defiro a consignação em pagamento das parcelas previstas no suposto contrato de compra e venda do imóvel que as par… Ver mais

Processo nº 1041452-90.2025.8.26.0100

ID: 307622497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1041452-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DILMA FERNANDES MONTEIRO NORBERTO QUELHAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB/SP 365.141)

Processo 1041452-90.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Quelhas Monteiro - - Dilma Fernandes Monteiro - Vistos. 1) A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485… Ver mais

Processo nº 1085587-90.2025.8.26.0100

ID: 307386240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085587-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KEILA DE MELO DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO VAGNER DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 527.002)

Processo 1085587-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Keila de Melo Dantas - Vistos. Justiça Gratuita De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício … Ver mais

I. U. S. A. x L. Dos S. M. F.

ID: 298224665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001876-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

L. DOS S. M. F.

Intimação

Advogados:

VANIA COLANZI (OAB/SP 415.923) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

Processo 1001876-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.M.F. - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra … Ver mais

I. U. S. A. x L. Dos S. M. F.

ID: 298224724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001876-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

L. DOS S. M. F.

Intimação

Advogados:

VANIA COLANZI (OAB/SP 415.923) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

Processo 1001876-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.S.M.F. - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, com reiteração sucessiva por 30 dias, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra … Ver mais

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