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"1036298-28.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 141 de 160

A. C. F. E I. S. A. x S. R. R.

ID: 293376024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1117175-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

S. R. R.

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1117175-52.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - S.R.R. - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES… Processo 1117175-52.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - S.R.R. - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Nesta ocasião, REVOGO a liminar concedida, cujo cumprimento fica condicionado à solução nos autos n. 1136305-28.2024.8.26.0100, conforme AI n. 2221609-84.2024.8.26.0000. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida, fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios. Considerando-se o alongado trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, o protocolamento de petições longas e prolixas, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)

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Daniella Cristiany Silva Cardoso x Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A.

ID: 293464637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1109824-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLA CRISTIANY SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Intimação

Advogados:

SAMANTA RENATA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1109824-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1012371-43.2023.8.26.0011) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Daniella Cristiany Silva Cardoso - Nexoos Sociedade de Empréstimo En…

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Bradesco Saúde S/A x Marina Oliveira Barbosa

ID: 292818779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1050266-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

MARINA OLIVEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1050266-28.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Marina Oliveira Barbosa e outro - Defiro pesquisa de bens de através do sistema INFOJUD à até o …

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Maykon Lenis Souza De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294287411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027232-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAYKON LENIS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027232-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1049684-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maykon Lenis Souza de Oliveira - Facebook Serviços O…

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Processo nº 0052621-28.2024.8.26.0100

ID: 294974281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052621-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CDTO - CLíNICA DE DIAGNOSE E TRATAMENTO OFTAMOLOGICO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA REIS MOACYR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0052621-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1009341-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cdto - Clínica de Diagnose e Tratamento Oftamologico Ltd… Processo 0052621-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1009341-24.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cdto - Clínica de Diagnose e Tratamento Oftamologico Ltda - Vistos. Fls. 47/55: Recebo como impugnação ao cumprimento de sentença. Trata-se e manifestação pela qual o executado Evandro sustenta, em síntese, ilegitimidade passiva, bem como a incorreção dos cálculos apresentados na inicial. Manifestação do executado de fls. 69/71. Passo a decidir. Indefiro a tese de ilegitimidade passiva, posto que a matéria já foi enfrentada no curso do processo principal, sendo defeso à parte rediscutir em sede de cumprimento de sentença os limites subjetivos do título executivo judicial que se busca executar. Igualmente indefiro a impugnação dos cálculos, pois genérica e gratuita. O executado praticamente copiou o dispositivo do art. 798 do CPC, sem impugnar especificamente a memória de cálculo apresentada às fls. 04. Tampouco indiciou o valor que entende como devido, descumprindo o comando do art. 525, §4º, do CPC. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, rejeito a impugnação apresentada. Um passo adiante, verifico que houve a interposição de recurso de apelação no curso dos autos principais. Ainda que a parte exequente sustente com razão que o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses (art. 1.005 do CPC), deixou de se atentar para o efeito translativo do recurso de apelação, que permite, em tese, a alteração do julgado em relação aos executados desse incidente. Relembro que, em regra, a apelação é dotada de efeito suspensivo (art. 1.012, caput, CPC). Nesse panorama, por cautela, determino a suspensão da execução até o julgamento do recurso de apelação interposta nos autos principais. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias ou manifestação do interessado. Int. - ADV: KARINA REIS MOACYR (OAB 51628BA), JOÃO FILIPE BALDUINO DE SÁ (OAB 47850/BA)

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Diney Carneiro De Mendonca Pinto x Amil Assistencia Medica Internacional S.A.

ID: 292691185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154153-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DINEY CARNEIRO DE MENDONCA PINTO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1154153-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Diney Carneiro de Mendonca Pinto - Amil Assistencia Medica Internacional S.A. - Diante do exposto, e com fundam…

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Processo nº 1012672-37.2024.8.26.0566

ID: 293318821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012672-37.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA ORLINDA DE ABREU SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012672-37.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Orlinda de Abreu Sampaio - Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da…

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N. D. I. S. S. A. x J. O. B. I. S. C.

ID: 291492493

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038432-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

J. O. B. I. S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO EMYGDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038432-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0055434-28.2024.8.26.0100

ID: 291579495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0055434-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BAN CONSóRCIO ADMINISTRAçãO DE BANS S/C LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0055434-28.2024.8.26.0100 (processo principal 0834358-28.1995.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Ban Consórcio Administração de Bans S/c Ltda - Vistos. Tr…

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 312342221

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1156869-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LIBONATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156869-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1156869-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tokio Marine Seguradora S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.I. CASO EM EXAME:1. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS DANOS ALEGADOS E A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ENTREGA DE ENERGIA ELÉTRICA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. LAUDO SEM RIGOR TÉCNICO TRAZIDO PELA SEGURADORA QUE, ALÉM DE FRÁGIL, FOI PRODUZIDO UNILATERALMENTE E, POR SI SÓ, NÃO SE PRESTA A DEMONSTRAR A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA, VISTO QUE NÃO COMPROVADO O NEXO DE CAUSALIDADE. 4. AINDA QUE APLICADA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA, INVIÁVEL A PRESUNÇÃO DO ILÍCITO PERPETRADO, SEM A PROVA DO NEXO CAUSAL.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB:

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