Resultados para "1036457-68.2024.8.26.0100" – Página 141 de 171

Leonardo Rios Bergantin x Antonio Rebelo Ribas e outros

ID: 330135067

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1098440-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Polo Passivo:

ANTONIO REBELO RIBAS ARR SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAIA TAPIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR MOHAMAD SALEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098440-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Leonardo Rios Bergantin x Antonio Rebelo Ribas e outros

ID: 331253383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1098440-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Polo Passivo:

ANTONIO REBELO RIBAS ARR SERVICOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALOVA AMISSES PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGO SAIA TAPIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OMAR MOHAMAD SALEH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1098440-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. S. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 296005530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028591-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028591-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1053044-68.2024.8.26.0100) (processo principal 1053044-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.S.S. - F.S.O.B. … Processo 0028591-26.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1053044-68.2024.8.26.0100) (processo principal 1053044-68.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.S.S. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 175/180: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. No mais, as astreintes, além de não apresentarem caráter indenizatório apto a reparar os prejuízos alegados pela requerente, também não estão sujeitas à preclusão ou à coisa julgada, pelo que podem ser reduzidas a qualquer momento, quando verificado seu caráter exorbitante ou desproporcional. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c.c pedido de indenização. Plano de saúde. Fase de cumprimento de sentença. Decisão rejeitou pedido de redução de astreintes. Multa cominatória não está sujeita à coisa julgada ou preclusão. Possibilidade de reanálise do valor. Precedente do STJ. Astreintes comportam redução. Decisão parcialmente cumprida. Incidência não pode ocorrer de forma igualitária em casos de total descumprimento da obrigação e parcial cumprimento. Tratamento equânime a situações distintas. Atingido o montante de R$ 300.000,00. Valor exorbitante na hipótese. Razoável a fixação em R$ 100.000.00. Multa cominatória que tem função coercitiva e inibitória, e não caráter compensatório ou indenizatório. Observância ao disposto no artigo 537, § 1º, inciso I, do CPC. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058694-54.2025.8.26.0000; Relator (a):Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025) Diante do exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, REJEITO os presentes embargos de declaração. Aguarde-se a preclusão desta decisão e voltem conclusos para análise dos pedidos de levantamento. Intime-se. - ADV: DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 74183/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Maria Vera Do Carmo x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 306478696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064490-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREDCESTA PKL ONE PARTICIPAçõES SA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1064490-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Vera do Carmo - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/…

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Sérgio Rodrigo Andrade Silva x Kandango Transportes E Turismo Ltda - Me (Catedral Turismo)

ID: 308225111

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1022295-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO RODRIGO ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME (CATEDRAL TURISMO)

Intimação de acórdão

Advogados:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCO PETENUCCI DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022295-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1201260-68.2024.8.26.0100

ID: 309122830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1201260-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

B. M. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA NOVAES DE BARROS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASHLEY FERRAZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1201260-68.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - B.M.A.A. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA promovida por B. M. A. A. em face de L. A. A. V. …

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Maria Vera Do Carmo x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 306904282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064490-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CREDCESTA PKL ONE PARTICIPAçõES SA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FILIPE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1064490-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Vera do Carmo - Banco BMG S/A - - BANCO PAN S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S/…

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Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A x Reginaldo Bezerra Baiao

ID: 298038954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013468-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YUNY STAN PROJETO IMOBILIáRIO I S/A

Polo Passivo:

REGINALDO BEZERRA BAIAO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

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THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UMBERTO BARA BRESOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013468-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Yuny Stan Projeto Imobiliário I S/A x Reginaldo Bezerra Baiao

ID: 298115733

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013468-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YUNY STAN PROJETO IMOBILIáRIO I S/A

Polo Passivo:

REGINALDO BEZERRA BAIAO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UMBERTO BARA BRESOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013468-68.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Caetano Roberto Squillaci x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 300851023

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040240-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO ROBERTO SQUILLACI

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1040240-68.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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