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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 141 de 142

DESPACHO Nº 2171997-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weini Avelino de Oliveira - Agravado: Secretário da Administração P… Ver mais
Processo 1052357-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Virgulina Caetanos Campos - - Almir Aparecido Pedroso - - Gerson Sanchez - - Lucia Helena Siqueira Ribeiro - - Luciana Perei… Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773195
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773204
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais
Processo 1068653-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Lima Silva - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. 2) DA EMENDA À INICIAL: a) PROCESSO ADMINISTRATIVO: A parte autora ajuizou a presente ação anulat… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL proposta por VITOR HUGO BILINSKI DAS NEVES em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S.A. Alega, em síntese, o autor que adquiriu passagem aérea para o trecho Congonh… Ver mais
Processo 1039262-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Adailton Gonçalves Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pe… Ver mais
Processo 1068265-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - André Diego Alves Magni do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por André Diego Alves Magni do Nascimento em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra o autor que é inscrito no c… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036740-69.2024.4.01.3900 AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. … Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais
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