"5000066-30.2022.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 141 de 143

Processo nº 5002715-67.2025.8.24.0079

ID: 298368856

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002715-67.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO PIATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA JULIA PORTO (OAB/SC 68.563)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002715-67.2025.8.24.0079/SC AUTOR : JAIRO PIATTI ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO 1. Partes, matéria e valor que ensejam aplicação do rito processual estatuído pela Lei n. 12.153/09, ex vi de seu art. 2° e parágra… Ver mais

Processo nº 5002715-67.2025.8.24.0079

ID: 298370643

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002715-67.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO PIATTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA JULIA PORTO (OAB/SC 68.563)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002715-67.2025.8.24.0079/SC AUTOR : JAIRO PIATTI ADVOGADO(A) : ANA JULIA PORTO (OAB SC068563) DESPACHO/DECISÃO 1. Partes, matéria e valor que ensejam aplicação do rito processual estatuído pela Lei n. 12.153/09, ex vi de seu art. 2° e parágra… Ver mais

Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207

ID: 315330658

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0803540-91.2024.8.10.0207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 12.045)

Processo nº 0803540-91.2024.8.10.0207 – Ação Penal Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: FLÁVIO DOS SANTOS SOUSA Vítima: FRANCISCO VALDEMIR BARBOSA DOS SANTOS art. 121, §2o, inciso II e IV c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Ao segundo (02) dia … Ver mais

Yolanda Maria Pires x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical

ID: 275677086

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005442-71.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YOLANDA MARIA PIRES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

RECURSO CÍVEL Nº 5005442-71.2024.4.04.7112/RS RECORRENTE : YOLANDA MARIA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RECORRIDO : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 0018852-91.2016.4.03.0000

ID: 276453052

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018852-91.2016.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZILA MARIA DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB/SC 4.390) LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI (OAB/MS 13.654) NELSON GOMES MATTOS JUNIOR (OAB/MS 15.177) BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA (OAB/RJ 124.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0018852-91.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL D… Ver mais

Processo nº 5004293-65.2025.8.24.0079

ID: 325851525

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004293-65.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIC DOS REIS COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALYSSON SANTANA MELLO (OAB/RS 124.908)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004293-65.2025.8.24.0079/SC AUTOR : ERIC DOS REIS COELHO ADVOGADO(A) : ALYSSON SANTANA MELLO (OAB RS124908) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por ERIC DOS REIS COELHO em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.. 1.1. Inicialmente, observo que a relaç… Ver mais

Processo nº 5004202-72.2025.8.24.0079

ID: 325633753

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004202-72.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA COUTO MARIA IRENE CORDEIRO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORDANA DE CARVALHO (OAB/SC 36.493)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004202-72.2025.8.24.0079/SC AUTOR : ALESSANDRA COUTO ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) AUTOR : MARIA IRENE CORDEIRO COUTO ADVOGADO(A) : JORDANA DE CARVALHO (OAB SC036493) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por ALESSANDRA COUTO… Ver mais

Processo nº 5004281-51.2025.8.24.0079

ID: 326855326

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004281-51.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ARIOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB/SC 41.826) FABIANO RIBEIRO (OAB/SC 29.473)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004281-51.2025.8.24.0079/SC AUTOR : CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ARIOTTI ADVOGADO(A) : MATHEUS BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC041826) ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO (OAB SC029473) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS S… Ver mais

Processo nº 5000066-19.2015.8.21.0159

ID: 329254159

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000066-19.2015.8.21.0159

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONES STUMM

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADRIANA VARGAS (OAB/RS 86.660) MARLUCI OVERBECK (OAB/RS 88.467) ANTONIA FIGUEIRO DE SOUZA (OAB/RS 94.562) DIOGO FRANTZ (OAB/RS 78.831) EDUARDO PIRES (OAB/RS 75.548) RICARDO HERMANI (OAB/RS 40.692)

Apelação Cível Nº 5000066-19.2015.8.21.0159/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento RELATORA : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELADO : JONES STUMM (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RICARDO HERMANI (OAB RS040692) ADVOGADO(A) : Eduardo Pires (OAB RS075548) ADVOGADO(A) : DIOG… Ver mais

Processo nº 5004440-91.2025.8.24.0079

ID: 331323489

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004440-91.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVA XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB/SC 71.959) JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB/SC 42.825)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004440-91.2025.8.24.0079/SC AUTOR : EVA XAVIER ADVOGADO(A) : PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB SC071959) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR OLTRAMARI (OAB SC042825) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda ajuizada por EVA XAVIER em face de RAFAEL SANTOS PARIZOTTO BR… Ver mais

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