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Processo nº 0008252-32.2016.4.01.3600

ID: 322535839

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008252-32.2016.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILARIO BOSSONI

Acórdão

Advogados:

GIANCARLO CASSIO DE OLIVEIRA BELLO (OAB/MT 5.724)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008252-32.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008252-32.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:HILARIO BOSSONI REPRESENTA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros

ID: 328719858

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000024-97.2022.5.02.0312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE ERIVANIA PEREIRA DE LIRA DINIZ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB/SP 305.104) RISSA LANE CARNIEL DOS SANTOS (OAB/SP 364.306) EVERTON BARBOSA ALVES (OAB/SP 339.389) CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB/SP 357.852) ALINE DE OLIVEIRA LOURENCO (OAB/SP 311.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000024-97.2022.5.02.0312 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Beneficencia Hospitalar De Cesario Lange e outros

ID: 328719904

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000024-97.2022.5.02.0312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BENEFICENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE ERIVANIA PEREIRA DE LIRA DINIZ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Acórdão

Advogados:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI (OAB/SP 305.104) RISSA LANE CARNIEL DOS SANTOS (OAB/SP 364.306) EVERTON BARBOSA ALVES (OAB/SP 339.389) CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB/SP 357.852) ALINE DE OLIVEIRA LOURENCO (OAB/SP 311.537)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000024-97.2022.5.02.0312 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL E … Ver mais

Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros

ID: 336251464

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000024-32.2022.5.02.0463

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. VAGNER ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. VAGNER ROCHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB/SP 252.648) ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS ROT 1000024-32.2022.5.02.0463 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. e outros

ID: 336251470

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000024-32.2022.5.02.0463

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. VAGNER ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. VAGNER ROCHA DA SILVA

Notificação

Advogados:

LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB/SP 252.648) ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CRISTINA DE CARVALHO SANTOS ROT 1000024-32.2022.5.02.0463 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Município De São Vicente x Jonata Monteiro Silva e outros

ID: 316348279

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000985-50.2021.5.02.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Polo Passivo:

JONATA MONTEIRO SILVA SENSO RH TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. RENATO GUERRA DO ROSÁRIO (OAB/SP 116.106) DR. LUIZ ANTÔNIO ROTTA (OAB/SP 232.815) DRA. ANDRÉIA MENEZES PIMENTEL SECCO (OAB/SP 142.551)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Flama Seguranca Ltda e outros

ID: 318727461

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001278-56.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FLAMA SEGURANCA LTDA IVO DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB/SP 242.219) KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE (OAB/SP 356.957) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001278-56.2023.5.02.0026 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: IVO DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Flama Seguranca Ltda e outros

ID: 318727477

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001278-56.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

FLAMA SEGURANCA LTDA IVO DOS SANTOS DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MICHELLE DINIZ (OAB/SP 208.142) MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB/SP 242.219) KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE (OAB/SP 356.957) EDUARDO TOFOLI (OAB/SP 133.996)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001278-56.2023.5.02.0026 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: IVO DOS SANTOS DA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Larissa Marques Fernandes e outros

ID: 318737544

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001833-81.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LARISSA MARQUES FERNANDES QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI - ME

Acórdão

Advogados:

FATIMA DA PURIFICACAO COSTA NARCIZO (OAB/SP 100.066) ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB/SP 96.823) KARLA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/SP 264.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001833-81.2023.5.02.0088 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: LARISSA MARQUES FERNANDES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Ltda e outros

ID: 319350293

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000231-83.2021.5.02.0069

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA JOSE MARIA FERNANDES MARTINS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 198.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000231-83.2021.5.02.0069 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: JOSE MARIA FERNANDES MARTINS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superi… Ver mais

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