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4ª Câmara De Direito Público x 4ª Turma Recursal Da Fazenda Pública Do Tribunal De Justiça De São Paulo

ID: 300832776

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Órgão Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0019453-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

4ª CâMARA DE DIREITO PúBLICO

Polo Passivo:

4ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PúBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARMEN RITA DA CUNHA SAMOGIN (OAB/SP 405.004) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277)

DESPACHO Nº 0019453-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santa Rita do Passa Quatro - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público - Suscitado:… Ver mais

Processo nº 1000105-07.2025.8.26.0673

ID: 314994953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-07.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER CARDOSO DE Sá OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA MIYASAKI (OAB/SP 286.313) BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES (OAB/SP 294.516)

Processo 1000105-07.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ester Cardoso de Sá Oliveira - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuida… Ver mais

Processo nº 1000105-37.2025.8.26.0663

ID: 320684375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000105-37.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CALIXTO SIMOES DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 1000105-37.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Designada a audiência de Conciliação Virtual para o dia 15 de outubro de 2025, às 13 horas, devendo o procurador providenciar o comparecimento virtual de seu constituint… Ver mais

Banco Volkswagen S.A. x Alessandra Ferreira Da Silva

ID: 323270245

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000105-15.2025.8.11.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/MT 5.835) THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 17.528) GERALDINO VIANA DA SILVA (OAB/MT 15.814) ASTOR BESKOW (OAB/MT 16.586) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315) VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ DECISÃO Processo: 1000105-15.2025.8.11.0094. AUTOR(A): BANCO VOLKSWAGEN S.A. REU: ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, … Ver mais

D. P. D. x A. B. P.

ID: 328384116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000105-48.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D.

Polo Passivo:

A. B. P.

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB/SP 331.167) GLEITSON PEREIRA SALLES (OAB/SP 493.497) ELAINE CORDEIRO DA SILVA (OAB/SP 282.306)

Processo 1000105-48.2025.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.D. - A.B.P. - Vistos. 1. Trata-se, em sua origem, de Ação de Divórcio Consensual proposta por ambas as partes. Contudo, no curso do feito, a Requerida constituiu novo patrono e manifestou discordância com os termos inicial… Ver mais

Processo nº 1000105-05.2025.8.26.0027

ID: 329658796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iacanga - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000105-05.2025.8.26.0027

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GONçALVES DE OLIVEIRA MATEUS GONçALVES DE OLIVEIRA RAPHAEO BANUTTI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SESLEY JOSIANE DE PAULA TEIXEIRA (OAB/SP 481.999) EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB/SP 321.874)

Processo 1000105-05.2025.8.26.0027 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raphaeo Banutti de Oliveira - - Gabriel Gonçalves de Oliveira - - Mateus Gonçalves de Oliveira - 1. Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de cognição do pedido de reconhecimento de união estável post morte… Ver mais

Milena Paiva De Sousa x Wisard Comercio De Plantas Eireli

ID: 259804647

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000105-14.2025.5.02.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MILENA PAIVA DE SOUSA

Polo Passivo:

WISARD COMERCIO DE PLANTAS EIRELI

Notificação

Advogados:

RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB/SP 391.379) MARIANA CARVALHO LOPES (OAB/SP 362.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000105-14.2025.5.02.0030 : MILENA PAIVA DE SOUSA : WISARD COMERCIO DE PLANTAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a34c6f proferida nos aut… Ver mais

Milena Paiva De Sousa x Wisard Comercio De Plantas Eireli

ID: 259804651

Tribunal: TRT2 Órgão: 30ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000105-14.2025.5.02.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MILENA PAIVA DE SOUSA

Polo Passivo:

WISARD COMERCIO DE PLANTAS EIRELI

Notificação

Advogados:

RENATO AUGUSTO MARTINELI (OAB/SP 391.379) MARIANA CARVALHO LOPES (OAB/SP 362.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000105-14.2025.5.02.0030 : MILENA PAIVA DE SOUSA : WISARD COMERCIO DE PLANTAS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a34c6f proferida nos aut… Ver mais

Processo nº 1000105-56.2025.8.11.0048

ID: 282265316

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000105-56.2025.8.11.0048

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MAURA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA COSTA ABDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNA COSTA ABDO (OAB/MT 20.817)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA DECISÃO Processo: 1000105-56.2025.8.11.0048. REQUERENTE: MARIA MAURA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, 1. Trata-se AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DA… Ver mais

V. R. Dos S. G. x T. P. G.

ID: 324365766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000418-89.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DOS S. G.

Polo Passivo:

T. P. G.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO (OAB/SP 191.805) LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB/SP 404.806)

Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Vistos. Analisando os autos do processo n.º 0000418-89.2025.8.26.0218, verifico tratar-se de um cumprimento de sentença de obrigação de alimen… Ver mais

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