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Processo nº 1000226-81.2025.8.11.0049

ID: 258304207

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000226-81.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BARBOSA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ARANTES FERREIRA (OAB/MG 152.769)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1000226-81.2025.8.11.0049. AUTOR(A): LUIS CARLOS BARBOSA NOGUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM TUTELA … Ver mais

Processo nº 1000226-86.2021.8.11.0028

ID: 330818090

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000226-86.2021.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOVAO SILVANO RODRIGUES MANOEL SEBASTIAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA (OAB/MT 4.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000226-86.2021.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1000226-86.2021.8.11.0028

ID: 330818094

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000226-86.2021.8.11.0028

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GONCALO ALVES DE ARRUDA

Acórdão

Advogados:

LENINE POVOAS DE ABREU (OAB/MT 17.120) HELOISA FERNANDES FARIA LIMA (OAB/MT 34.149) VICTOR HENRIQUE RAMPASO MIRANDA (OAB/MT 20.441)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000226-86.2021.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1000226-84.2024.8.11.0027

ID: 259770548

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000226-84.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000226-84.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços Hospitalares, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1000226-84.2024.8.11.0027

ID: 259770551

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000226-84.2024.8.11.0027

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES NETA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO OLIVEIRA (OAB/MT 12.822)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000226-84.2024.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços Hospitalares, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Rosana Donizeti Martins x Educon Sociedade De Educação Continuada Ltda e outros

ID: 316847436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-91.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DONIZETI MARTINS

Polo Passivo:

EDUCON SOCIEDADE DE EDUCAçãO CONTINUADA LTDA FAEL - SOCIEDADE TéCNICA EDUCACIONAL DA LAPA SOCIEDADE S/A SODIEDADE COMUNITáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

Intimação

Advogados:

TATIANE BORTOLOTTI VINCHE (OAB/SP 333.792) SIMONE ZONARI LETCHACOSKI (OAB/PR 18.445) LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB/PR 80.253) JOSE KLEBER CAMPOS VERISSIMO (OAB/SP 364.749)

Processo 0000231-91.2025.8.26.0538 (processo principal 1000226-62.2019.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Rosana Donizeti Martins - Fael - Sociedade Técnica Educacional da Lapa Sociedade S/A - - Sodiedade Comunitária de Educação e Cultura de Santa Cruz das Palmeir… Ver mais

Fernanda Dos Santos Cassiano x Evoque Academia X Ltda

ID: 278240323

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000226-04.2025.5.02.0463

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS CASSIANO

Polo Passivo:

EVOQUE ACADEMIA X LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA (OAB/SP 307.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000226-04.2025.5.02.0463 RECLAMANTE: FERNANDA DOS SANTOS CASSIANO RECLAMADO: EVOQUE ACADEMIA X LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559478

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559513

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559546

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

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