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Processo nº 1000251-48.2024.8.11.0011

ID: 294915580

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000251-48.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INFOTI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000251-48.2024.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1000251-48.2024.8.11.0011

ID: 294915586

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000251-48.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Acórdão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000251-48.2024.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 6005285-86.2025.4.06.0000

ID: 322204745

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6005285-86.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO SOARES FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

Agravo de Instrumento Nº 6005285-86.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6042706-93.2024.4.06.3800/MG AGRAVADO : CAIO SOARES FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União, com pedido de efeito suspensivo, … Ver mais

Processo nº 6003434-12.2025.4.06.0000

ID: 325651165

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6003434-12.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANNA LAURA COSTA IMULIA OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB/MG 214.461)

Agravo de Instrumento Nº 6003434-12.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6022953-19.2025.4.06.3800/MG AGRAVADO : ANNA LAURA COSTA IMULIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto … Ver mais

Carlos Eduardo Moalli Poitena e outros x Otrantur Transporte E Turismo Ltda e outros

ID: 260406444

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000251-65.2022.5.02.0481

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MOALLI POITENA JOSUEL TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA TELEMATRIX DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

TALLITA DO NASCIMENTO BATISTA (OAB/SP 398.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000251-65.2022.5.02.0481 : JOSUEL TAVARES DA SILVA : OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee54938 … Ver mais

Processo nº 1000251-22.2024.8.11.0052

ID: 291017380

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000251-22.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA PEDRO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELIKA CUNHA SAIBERT (OAB/MT 18.038) MARCELO BARROSO VIARO (OAB/MT 13.290)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000251-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: JOELMA PEDRO DE MACEDO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c declaratória de nuli… Ver mais

Processo nº 1000251-22.2024.8.11.0052

ID: 291017383

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000251-22.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NOBREGA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 10.220) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA (OAB/PB 10.914) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000251-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: JOELMA PEDRO DE MACEDO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c declaratória de nuli… Ver mais

Processo nº 1000251-37.2024.8.11.0047

ID: 282071381

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE JAURU Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000251-37.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES LIBERATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA (OAB/MT 20.236) FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB/MT 15.073)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000251-37.2024.8.11.0047. REQUERENTE: WILSON RODRIGUES LIBERATO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se da ação de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE ajuizada por WILSON RODRIGUES L… Ver mais

Processo nº 1008759-79.2025.8.11.0000

ID: 261024722

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008759-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO ESPERIDIÃO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008759-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Dano, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Prisão Preventiva, Contra o Meio Ambiente, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais

Processo nº 1000251-98.2025.8.11.0080

ID: 257253671

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000251-98.2025.8.11.0080

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDREW CASSIMIRO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAYS PARREIRA ROCHA RAMALHO (OAB/GO 42.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000251-98.2025.8.11.0080. REQUERENTE: ANDREW CASSIMIRO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2… Ver mais

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