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Jackson Ribeiro Dos Santos x Spal Industria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 333570538

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000355-23.2025.5.02.0717

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Notificação

Advogados:

ELIETE TAVELLI ALVES

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000355-23.2025.5.02.0717 REQUERENTE: JACKSON RIBEIRO DOS SAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000355-23.2025.5.02.0717 REQUERENTE: JACKSON RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c31230 proferida nos autos. Nesta data, eu, CAMILA LORDELLO RIBEIRO, Servidor, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença visando a readequação parcial dos cálculos integrantes da sentença líquida reformada pela instância superior, cujos cálculos foram retificados pela Secretaria deste Juízo (id: baa529a). As partes foram intimadas para impugnação específica e fundamentada aos itens modificados que foram objeto das modificações sofridas pela sentença líquida (art. 879, § 2.º, da CLT c/c art. 505 do CPC), no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (id: 12ce04e). A reclamada impugnou (id: 082eec4). É o relato do necessário. Decido. Das impugnações da reclamada Aduz a reclamada que não pode prevalecer a atualização da indenização por danos morais desde o ajuizamento da ação. De fato, no caso de indenização por danos morais, a atualização monetária incide a partir da data da publicação desta decisão ou daquela que alterar o valor deferido a este título, consoante entendimento contido na Súmula 439 do TST. Assim, revela-se imperiosa a adequação dos cálculos no particular. Face o exposto, HOMOLOGO os cálculos readequados (id: a5661b4), para fixar o crédito (bruto) exequendo em R$ 162.530,00 (em 04/06/2025), composto das verbas e despesas processuais descritas no resumo do cálculo constante planilha de cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento, com as devidas atualizações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. INTIMEM-SE as partes. AGUARDE-SE o pagamento espontâneo. CUMPRA-SE. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

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Jeferson Ricardo Da Silva x Prefeitura Municipal De Altinópolis

ID: 335289006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000355-90.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

Intimação

Advogados:

ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE

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LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS

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Processo 1000355-90.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jeferson Ricardo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Não há preliminares arguidas pela requ… Processo 1000355-90.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jeferson Ricardo da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Não há preliminares arguidas pela requerida, e, assim em prosseguimento, verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas, não havendo eivas a sanar, razão pela qual, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência de exposição ou não da autora a agentes insalubres que a qualifiquem a receber adicional de insalubridade no grau máximo, ou, caso negativo, em qual grau. Defiro a produção de prova pericial para esclarecimento dos fatos e, para tanto, nomeio como perito, o Sr. Antonio Monteiro Gomes. O perito será remunerado pelo convênio da Defensoria Pública, uma vez que a parte autora que solicitou a prova é beneficiária da Justiça Gratuita. Oficie-se para reserva dos honorários periciais, na especialidade engenharia, natureza "7", grau I, conforme anexo da Resolução nº 910/2023. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e havendo comunicação da reserva dos honorários, intime-se o perito judicial supra nomeado para designação de dia, hora e local para início da perícia, que deverá ser designada com, no mínimo, 60 dias de antecedência, a fim, de viabilizar a intimação das partes, nos termos do artigo 474, do Código de Processo Civil. Com a designação oportuna, promovam-se as intimações necessárias. Com a juntada do laudo pericial, digam as partes no prazo sucessivo de 5 dias. Não havendo divergência, requisite-se o pagamento on-line, nos termos da resolução vigente. Providencie a serventia a alimentação do portal dos auxiliares, nos moldes do Comunicado 2348/2016, bem como a impressão dos documentos do perito nomeado pelo Portal dos Auxiliares, com a consequente criação de pasta própria, caso ainda não haja, a fim de que seja possível a consulta pelas partes e interessados, nos termos do Provimento CG nº 03/2021. Intimem-se e prov - ADV: ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB 240671/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP)

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Onofre Alves Rodrigues x Fernanda Montani

ID: 290859767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1000355-21.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ONOFRE ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

FERNANDA MONTANI

Intimação

Advogados:

HERALDO BROMATI

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ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES

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Processo 1000355-21.2025.8.26.0453 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Onofre Alves Rodrigues - Fernanda Montani - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada, CONCEDO à requerida os benefíc… Processo 1000355-21.2025.8.26.0453 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Onofre Alves Rodrigues - Fernanda Montani - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada, CONCEDO à requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 262625/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)

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Processo nº 1000355-76.2025.4.01.3904

ID: 282724901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000355-76.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RANYARA SOUSA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELTON JHONES DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1000355-76.2025.4.01.3904 PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1000355-76.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. S. D. A. Advogado do(a) AUTOR: ELTON JHONES DE SOUZA - PA14855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01 2. Fundamentação A parte autora postula a concessão de benefício previdenciário, tendo em vista os motivos deduzidos na inicial. O INSS apresentou proposta de acordo. De seu turno, a parte autora aceitou a proposta de acordo, conforme manifestação nos autos. 3 – Dispositivo Ante o exposto, homologo o acordo a fim de que produza seus legais efeitos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Em face da transação, a parte postulante renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda. Fica esclarecido ao INSS que eventual implantação automatizada decorrente dos dados preenchidos na tabela da sentença e/ou no tópico síntese do PREVJUD não o exime do ônus de verificar e/ou corrigir administrativamente a implantação com a brevidade devida, bem como de impugnar a sentença pelos meios recursais adequados. Aberto prazo de 5 dias para que o advogado apresente contrato de honorários para fins de destaque, ou indique a página dos autos em que ele se encontra, sob pena de preclusão. Depois, à Secretaria para expedir RPV e, posteriormente, arquivar o processo.. Por oportuno, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei n° 9.099/95). Trânsito em julgado a partir desta data, na forma do art. 41, da lei 9.099/95. Cabe ainda inteirar que se a parte autora não tiver advogado(a) constituído(a) nos autos, e deixar de comparecer em Juízo pelo prazo de 30 (trinta) dias após a data da assinatura da sentença, restará devidamente intimada. Em momento oportuno, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Registro digital.

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Processo nº 1000355-89.2019.4.01.4000

ID: 316413597

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000355-89.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BENONI FERREIRA MOREIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA SANTIAGO REPRESE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO CARLOS ALCANTARA SANTIAGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, BENONI FERREIRA MOREIRA - PI11094-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI O processo nº 1000355-89.2019.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 15-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2025 e encerramento no dia 15/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Geraldo Magela Fernandes x Carlindo Ribeiro Neto e outros

ID: 278627454

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-33.2022.5.02.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA FERNANDES

Polo Passivo:

CARLINDO RIBEIRO NETO SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI

Notificação

Advogados:

DAVID CARVALHO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-33.2022.5.02.0004 RECLAMANTE: GERALDO MAGELA FERNANDES RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-33.2022.5.02.0004 RECLAMANTE: GERALDO MAGELA FERNANDES RECLAMADO: SEGSERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bff827b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Id. b19dd4d: Defiro o pedido de penhora de bens livres. Expeça-se mandado para fins de penhora de bens livres do(a) executado(a) abaixo: DESTINATÁRIO: CARLINDO RIBEIRO NETO ENDEREÇO: RUA IMACULADO CORACAO DE MARIA, 582, NOVO PARAISO, ARACATUBA/SP - CEP: 16074-175 Valor da execução: R$33.133,53, em 15/05/2025 (id. b3087e8). Informações bancárias para fins de transferência de eventuais valores: Agência: 5905-6 Conta da 4ªVT-SP: 29903 Defiro o acompanhamento da diligencia pelo patrono do autor, ou por outro advogado que esse substabeleça cujos dados para contato seguem abaixo: Telefone: (11) 5834-0287 e/ou (11) 5821-7445 / cel./WhatsApp: (11) 98662-7003 E-mail: davidcarvalhomartins@yahoo.com Deverá o Sr. Oficial de Justiça penhorar tantos bens quantos bastem, para a garantia da execução, intimar os ocupantes do imóvel e nomear um dos sócios como fiel depositário, dando-lhes, inclusive, ciência da penhora e avaliação. Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do CPC, bem como a intimação por hora certa, nos termos do artigo 252 do CPC, se o caso. Caso o(a) executado(a) ou o(a) possuidor(a) do bem penhorado se recuse a ser nomeado depositário, deverá ser nomeado para tanto o Leiloeiro Judicial, com autorização para promover de imediato a remoção dos bens. Por fim, os ocupantes do imóvel, fiel depositário e sócios intimados deverão ser qualificados e anotados seus CPFs, bem como intimados pessoalmente. Expeça-se mandado. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO MAGELA FERNANDES

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Adevaldo Ribeiro Da Silva e outros x Amaro Ernesto Costa

ID: 319016910

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AMARO ERNESTO COSTA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS

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RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: AMARO ERNESTO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a240c8 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 06 de julho de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário Vistos. O reclamante apresentou sua conta de liquidação em 06/09/24 (ID 8b59399). A ré impugnou a conta do autor em 24/10/24 (ID 7c3300d). A reclamada impugnou genericamente os cálculos do obreiro. Sem ter apontado os supostos equívocos cometidos na conta autoral, limitou-se a dizer que a média mensal dos valores pagos seria de R$ 800,00, conforme o julgado. No entanto, não há menção a esse valor na Sentença. Os valores pagos no período de 1º/11/23 a 18/12/2023 foram: R$ 1.880,00 (11/11/23), R$ 1.650,00 (17/11/23), R$ 1.550,00 (24/11/23), R$ 1.650,00 (1º/12/23), R$ 1.650,00 (08/12/23) e R$ 1.550,00 (15/12/23), totalizando R$ 9.930,00. Considerando o intervalo de 48 dias de serviços prestados, o valor da média da remuneração mensal equivale a R$ 6.206,25. Estão, pois, corretos os cálculos do autor. Dessa forma, por estarem consentâneos com a Sentença transitada em julgado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante em 06/09/24, conforme planilha de atualização de ID 3a03aab. A reclamada deverá pagar o valor da condenação no prazo de 5 (cinco) dias, deduzindo-se eventuais depósitos judiciais existentes nos autos, atualizável, na forma da lei, por ocasião do seu efetivo pagamento. As custas deverão ser recolhidas em guia própria e comprovadas nos autos no prazo supracitado. INTIMEM-SE as partes da presente decisão homologatória de cálculos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA

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Adevaldo Ribeiro Da Silva e outros x Amaro Ernesto Costa

ID: 319016917

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-96.2024.5.02.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

AMARO ERNESTO COSTA

Notificação

Advogados:

CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS

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RILDO BRAZ BENTO CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000355-96.2024.5.02.0704 RECLAMANTE: ADEVALDO RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: AMARO ERNESTO COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a240c8 proferida nos autos. Conclusão Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP. São Paulo/SP, 06 de julho de 2025 Francisco Carlos de Carvalho Analista Judiciário Vistos. O reclamante apresentou sua conta de liquidação em 06/09/24 (ID 8b59399). A ré impugnou a conta do autor em 24/10/24 (ID 7c3300d). A reclamada impugnou genericamente os cálculos do obreiro. Sem ter apontado os supostos equívocos cometidos na conta autoral, limitou-se a dizer que a média mensal dos valores pagos seria de R$ 800,00, conforme o julgado. No entanto, não há menção a esse valor na Sentença. Os valores pagos no período de 1º/11/23 a 18/12/2023 foram: R$ 1.880,00 (11/11/23), R$ 1.650,00 (17/11/23), R$ 1.550,00 (24/11/23), R$ 1.650,00 (1º/12/23), R$ 1.650,00 (08/12/23) e R$ 1.550,00 (15/12/23), totalizando R$ 9.930,00. Considerando o intervalo de 48 dias de serviços prestados, o valor da média da remuneração mensal equivale a R$ 6.206,25. Estão, pois, corretos os cálculos do autor. Dessa forma, por estarem consentâneos com a Sentença transitada em julgado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante em 06/09/24, conforme planilha de atualização de ID 3a03aab. A reclamada deverá pagar o valor da condenação no prazo de 5 (cinco) dias, deduzindo-se eventuais depósitos judiciais existentes nos autos, atualizável, na forma da lei, por ocasião do seu efetivo pagamento. As custas deverão ser recolhidas em guia própria e comprovadas nos autos no prazo supracitado. INTIMEM-SE as partes da presente decisão homologatória de cálculos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AMARO ERNESTO COSTA

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Joao Fernandes Da Silva x Sindiapi-Ugt - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 319763326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000355-77.2025.8.26.0596

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDIAPI-UGT - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

Intimação

Advogados:

GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI

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FREDERICO FERREIRA MARQUE

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FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

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CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

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BEATRIZ FERNANDES SILVA

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Processo 1000355-77.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joao Fernandes da Silva - Sindiapi-ugt - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Ge… Processo 1000355-77.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joao Fernandes da Silva - Sindiapi-ugt - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59) a fim de definir se, para que haja condenação por danos morais nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplicar-se-á a regra do dano in re ipsa ou deverá ocorrer efetiva comprovação da lesão. Assim, pela natureza da questão envolvida e considerando os últimos fatos noticiados na mídia, concluiu-se pela necessidade de suspensão dos processos em trâmite que versem sobre o assunto, enquanto o aludido tema é discutido, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por esta razão, determino a suspensão do presente feito, aguardando-se o julgamento do IRDR cadastrado sob nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema 59). Anoto que a serventia deverá observar e lançar o código SAJ nº 75059, para inclusão no extrato de movimentação. No momento de levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ nº 14985. Int. - ADV: FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 492197/SP), CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB 26515/CE)

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Processo nº 1000355-27.2025.8.26.0354

ID: 277566620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1000355-27.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. E. V. DE P. L. DO V. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

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ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1000355-27.2025.8.26.0354 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: J. E. V. de P. , L. do V. de P. - Vistos, Trata-se de CUMPR… ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1000355-27.2025.8.26.0354 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: J. E. V. de P. , L. do V. de P. - Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - DESPEJO movida por Luciana do Valle de Paula e outro em face de Iluska Pereira Venancio. A parte exequente requer a notificação da parte executada para que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a desocupação voluntária do imóvel objeto da lide, sob pena de despejo coercitivo, com expedição de mandado, autorizando-se, se necessário, o uso de força policial e ordem de arrombamento. Postula, ainda, que, na hipótese de não localização da parte executada, sejam notificados eventuais ocupantes ou sublocatários do imóvel. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 515, VII, do Código de Processo Civil, a sentença arbitral constitui título executivo judicial, podendo ser objeto de cumprimento forçado no juízo estatal. Considerando que a presente demanda versa sobre matéria submetida à arbitragem, defiro o pedido de tramitação sob segredo de justiça, nos moldes do art. 189, IV, do CPC. Anote-se. Não tendo sido informado endereço eletrônico válido nos cadastros do Poder Judiciário, indefiro o pedido de citação exclusivamente eletrônica, mantendo-se o cumprimento da citação por via convencional, conforme dispõe o art. 246 do CPC. Diante disso, determino: 1. Cite-se a parte executada, por meio de Oficial de Justiça, para que promova a desocupação voluntária do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto na sentença arbitral, sob pena de despejo coercitivo. 2. Na hipótese de não localização da parte executada, proceda-se à notificação dos eventuais ocupantes ou sublocatários, nos termos do art. 59, §2º, da Lei n. 8.245/91. 3. Findo o prazo para desocupação voluntária, expeça-se mandado de despejo, com autorização para uso de força policial e arrombamento, se necessário, a critério do Oficial de Justiça. 4. Havendo indícios de abandono do imóvel, expeça-se mandado de constatação. Confirmado o abandono, defiro a imissão na posse em favor do exequente. Servirá a presente decisão como mandado. Intime-se.

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