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Processo nº 1009825-44.2023.8.11.0007

ID: 312207165

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009825-44.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIPAY BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. EBANX LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009825-44.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento, Interesses ou Dire… Ver mais

Processo nº 1009825-44.2023.8.11.0007

ID: 312207174

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009825-44.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA LUZ

Acórdão

Advogados:

LEONARDO MARIN (OAB/MT 27.544) FERNANDO LEITE DA SILVA (OAB/MT 29.437)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009825-44.2023.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento, Interesses ou Dire… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 322299292

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010277-44.2023.5.15.0061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE (OAB/SP 398.351) EVANDRO PREVEDELLO (OAB/SP 298.545) JARBAS VINCI JUNIOR (OAB/SP 220.113) TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB/SP 239.959) MICHELE CERVO TOLDO (OAB/MG 129.688) FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB/MG 154.949) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/MG 94.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0010277-44.2023.5.15.0061 RECORRENTE: MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais

Caixa Economica Federal e outros x Caixa Economica Federal e outros

ID: 322299355

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010277-44.2023.5.15.0061

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO (OAB/SP 227.251) MARILIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BLOISE (OAB/SP 398.351) EVANDRO PREVEDELLO (OAB/SP 298.545) JARBAS VINCI JUNIOR (OAB/SP 220.113) TIAGO RODRIGUES MORGADO (OAB/SP 239.959) MICHELE CERVO TOLDO (OAB/MG 129.688) FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB/MG 154.949) JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/MG 94.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0010277-44.2023.5.15.0061 RECORRENTE: MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCO AURELIO CUNHA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais

Ivana Alice Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 295837655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003394-80.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANA ALICE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/SP 521.045)

Processo 1003394-80.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivana Alice Pereira - Banco BMG S/A - Vistos. Ivana Alice Pereira ingressou com ação anulatória de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável c/c restituição de valores e reparação po… Ver mais

Processo nº 1000380-78.2018.4.01.3308

ID: 291076402

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000380-78.2018.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANELUCIA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROGERIO ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB/BA 15.438)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000380-78.2018.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANELUCIA MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVE… Ver mais

Processo nº 1000380-78.2018.4.01.3308

ID: 291076413

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000380-78.2018.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000380-78.2018.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANELUCIA MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ALMEIDA DE AZEVE… Ver mais

Paulo Cesar De Castro Gomes x Adalgiza Aparecida Baratella - Me e outros

ID: 256004675

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010033-29.2025.5.15.0067

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE CASTRO GOMES

Polo Passivo:

ADALGIZA APARECIDA BARATELLA - ME CANDIDO AUTO SOCORRO E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME CENTRAL GUINCHOS EIRELI - ME EXPRESS AUTO SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA - EPP GUINCHO FORTE RP ASSISTENCIA E SERVICOS EIRELI - EPP LOG GUINCHOS EIRELI - EPP THOR ASSISTENCIA LTDA - ME ZEUS ASSISTENCIA EIRELI - ME

Edital

Advogados:

GUSTAVO OLIVA MINELLI (OAB/SP 164.184) ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA (OAB/SP 299.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: 0010033-29.2025.5.15.0067 : PAULO CESAR DE CASTRO GOMES : ZEUS ASSISTENCIA EIRELI - ME E OUTROS (7) Processo nº 0010033-29.2025.5.15.0067 Autor: PAULO CESAR DE CA… Ver mais

Paulo Cesar De Castro Gomes x Adalgiza Aparecida Baratella - Me e outros

ID: 256004696

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010033-29.2025.5.15.0067

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE CASTRO GOMES

Polo Passivo:

ADALGIZA APARECIDA BARATELLA - ME CANDIDO AUTO SOCORRO E COMERCIO DE PECAS LTDA - ME CENTRAL GUINCHOS EIRELI - ME EXPRESS AUTO SERVICOS E ASSISTENCIA LTDA - EPP GUINCHO FORTE RP ASSISTENCIA E SERVICOS EIRELI - EPP LOG GUINCHOS EIRELI - EPP THOR ASSISTENCIA LTDA - ME ZEUS ASSISTENCIA EIRELI - ME

Edital

Advogados:

GUSTAVO OLIVA MINELLI (OAB/SP 164.184) ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA (OAB/SP 299.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: 0010033-29.2025.5.15.0067 : PAULO CESAR DE CASTRO GOMES : ZEUS ASSISTENCIA EIRELI - ME E OUTROS (7) Processo nº 0010033-29.2025.5.15.0067 Autor: PAULO CESAR DE CA… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Gamboa Seguranca E Vigilancia Patrimonial Eireli - Epp e outros

ID: 319061876

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000380-28.2024.5.02.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

GAMBOA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB/SP 250.945) THIAGO DA SILVA BEZERRA COLOMBO (OAB/SP 333.687) DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 330.705) WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB/SP 293.706) VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB/SP 170.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000380-28.2024.5.02.0052 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS E O… Ver mais

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