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Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A x Tamara Helena Carvalho Bezerra De Araujo

ID: 319406072

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000699-82.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Polo Passivo:

TAMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

ROBERTO DINIZ GONCALVES QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000699-82.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000699-82.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RECLAMADO: TAMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad01195 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA MACIEL SCHMID DESPACHO Vistos Considerando o requerimento de Id 6149616, mantenho a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 29/07/2025 09:10 horas na modalidade presencial, quando as partes, patronos e testemunhas deverão comparecer pessoalmente à sala de audiências da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos exatos termos do despacho de Id b5c5224, e defiro a participação por videoconferência exclusivamente para a testemunha da reclamada - Sra. Ana Lucia, que reside em outro estado. Deverá a parte ou testemunha acessar o link do Zoom Meetings abaixo informado: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85696112131?pwd=T3pCaTRSNjBvY0tob2tPaUlVL1VDdz09 ID da reunião: 856 9611 2131 Senha de acesso: 951093 Em se tratando de pedido excepcional da parte e considerando que a audiência será realizada de forma presencial em relação aos demais participantes, não haverá adiamento por motivos de falha em equipamentos ou mesmo de conexão do participante por videoconferência, respondendo a parte/testemunha pelo ônus desta escolha (se reclamante a pena é de arquivamento/confissão. Se reclamada a pena é de revelia/confissão e se testemunha a pena é de perda de prova). As demais partes, advogados e testemunhas, deverão participar presencialmente, sob pena das penalidades do artigo 844, da CLT e perda da prova. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

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Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A x Tamara Helena Carvalho Bezerra De Araujo

ID: 319406079

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000699-82.2025.5.02.0012

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

Polo Passivo:

TAMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

ROBERTO DINIZ GONCALVES QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLEBER VENDITTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000699-82.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000699-82.2025.5.02.0012 RECLAMANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A RECLAMADO: TAMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad01195 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA MACIEL SCHMID DESPACHO Vistos Considerando o requerimento de Id 6149616, mantenho a audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 29/07/2025 09:10 horas na modalidade presencial, quando as partes, patronos e testemunhas deverão comparecer pessoalmente à sala de audiências da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos exatos termos do despacho de Id b5c5224, e defiro a participação por videoconferência exclusivamente para a testemunha da reclamada - Sra. Ana Lucia, que reside em outro estado. Deverá a parte ou testemunha acessar o link do Zoom Meetings abaixo informado: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85696112131?pwd=T3pCaTRSNjBvY0tob2tPaUlVL1VDdz09 ID da reunião: 856 9611 2131 Senha de acesso: 951093 Em se tratando de pedido excepcional da parte e considerando que a audiência será realizada de forma presencial em relação aos demais participantes, não haverá adiamento por motivos de falha em equipamentos ou mesmo de conexão do participante por videoconferência, respondendo a parte/testemunha pelo ônus desta escolha (se reclamante a pena é de arquivamento/confissão. Se reclamada a pena é de revelia/confissão e se testemunha a pena é de perda de prova). As demais partes, advogados e testemunhas, deverão participar presencialmente, sob pena das penalidades do artigo 844, da CLT e perda da prova. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCELA AIED MORAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA HELENA CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO

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Processo nº 1000699-43.2025.8.26.0601

ID: 319468315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000699-43.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000699-43.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.C. - Fls. 69/70: Visto. Fls. 67/68: Ciente da juntada aos autos do comprovante de pagamento da guia DARE de fls… Processo 1000699-43.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.C. - Fls. 69/70: Visto. Fls. 67/68: Ciente da juntada aos autos do comprovante de pagamento da guia DARE de fls. 60. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo."). Assim, CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para integrar a relação processual, bem como para que, caso queira, apresente contestação, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, nos termos dos arts. 219 e 335, do CPC, devendo observar, ainda, o disposto no art. 231, do mesmo Código. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344, do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente como MANDADO/CARTA. Cumpra-se na forma da Lei. Intime-se. - ADV: JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB 372957/SP)

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José Carlos Bernardes x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 277208145

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000699-19.2024.8.26.0200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS BERNARDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCINE REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000699-19.2024.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000699-19.2024.8.26.0200 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Gália - Apelante: José Carlos Bernardes (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO PROVIDO. 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR SURPREENDIDO POR DESCONTOS MENSAIS DE R$ 45,00 EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SEM AUTORIZAÇÃO. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E SUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO AUTOR, ALÉM DA OBRIGAÇÃO DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS, BEM COMO, A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. 3. A RÉ NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, NÃO APRESENTANDO DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO, DESCUMPRINDO O DEVER DE INFORMAÇÃO CLARA, CONFORME EXIGIDO PELA RESOLUÇÃO INSS Nº 110 DE 2020. 4. DOCUMENTOS ELETRÔNICOS APRESENTADOS NÃO CONTÊM GEOLOCALIZAÇÃO OU IP, FRAGILIZANDO A PROVA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA. DESCONTOS INDEVIDOS CONFIGURAM ATO ILÍCITO, JUSTIFICANDO A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Émerson Santana (OAB: 437875/SP) - Francine Reis (OAB: 258387/RJ) - 4º andar

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Processo nº 1000699-95.2017.4.01.3400

ID: 277733904

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000699-95.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GISELLY PAIVA E SILVA Advogado do(a) APELAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: GISELLY PAIVA E SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1000699-95.2017.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 04/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Rozemere Bezerra De Santana x Andre Turibio De Souza 25043707844 e outros

ID: 322821668

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000699-92.2025.5.02.0332

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROZEMERE BEZERRA DE SANTANA

Polo Passivo:

ANDRE TURIBIO DE SOUZA 25043707844 CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ESTADO DE SAO PAULO IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA LUMINA SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI TCN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA TRESA FACILITIE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEX DE MELO ORPHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000699-92.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: ROZEMERE BEZERRA DE SANTAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000699-92.2025.5.02.0332 RECLAMANTE: ROZEMERE BEZERRA DE SANTANA RECLAMADO: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e19c98 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 10 de julho de 2025. CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES Vistos. Ante as certidões id. b22bbcb, f7e3880, 3076a65 e 8effe2c, intime-se o(a) reclamante para que indique meios para promover a citação das rés TCN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, LUMINA SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI, ANDRE TURIBIO DE SOUZA 25043707844 e TRESA FACILITIE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC,sendo que, em hipótese alguma, se aceitará a pluralidade de endereços pela impossibilidade de cumprimento e execução dos mandados. É ônus da parte diligenciar sobre o paradeiro da ré e não do Judiciário. Deverá a parte, ainda, observar as penas da litigância de má fé pela indicação negligente do local e eventual cumprimento de diligências inúteis. Retire-se o feito da pauta do dia 15/07/2025 às 12:45 horas. Por exigência do sistema E-gestão, que determina que todos os feitos sejam incluídos em pauta, designo audiência para o dia- 12/08/2025 às 18:00 horas , FICANDO AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS DISPENSADOS DE COMPARECIMENTO. Cumprido pela reclamante, insira-se na pauta adequada, cite- se a reclamada da inicial e intime-se a parte reclamante da redesignação. Intime-se ITAPECERICA DA SERRA/SP, 10 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROZEMERE BEZERRA DE SANTANA

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Processo nº 1000699-96.2025.4.01.3309

ID: 324026476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000699-96.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULITA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SARAH BANDEIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000699-96.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1000699-96.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULITA SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARAH BANDEIRA ARAUJO - MG238061, MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR - BA28702 e GLAUBER CANGUSSU GUERRA - BA46139 POLO PASSIVO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros DECISÃO Trata-se de demanda envolvendo descontos em benefício do INSS, em favor de entidade associativa, relativamente a qual o segurado afirma jamais ter se associado ou autorizado os descontos. O caso se enquadra entre aqueles tratados no âmbito da ADPF 1236 (Relator Min. Dias Toffoli), ajuizada pela Presidência da República. Em decisão monocrática proferida no dia 03/07/2025, foi homologado acordo firmado entre a União, o INSS, o MPF, a DPU e o Conselho Federal da OAB, prevendo o “ressarcimento rápido, integral e efetivo dos danos causados e a responsabilização das associações envolvidas na prática de atos ilegais”. Consignou-se que “o ressarcimento será feito por via administrativa, diretamente na folha de pagamento dos benefícios previdenciários”, e que “o beneficiário que aderir ao acordo deverá concordar expressamente em receber os valores na esfera administrativa e desistir de ações judiciais contra a União e o INSS”, ficando preservado o “direito de entrar com ações na Justiça estadual para postular demais direitos em face das associações envolvidas”[1]. Além da homologação do acordo, o ministro relator suspendeu as ações judiciais e os efeitos de decisões que tratam da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Assim sendo, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento da ADPF 1236. Intimem-se as partes para conhecimento. Guanambi-BA, Juiz(a) Federal [1] https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-homologa-acordo-para-devolucao-de-descontos-fraudulentos-em-aposentadorias-e-pensoes-do-inss/

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Valdemar Nogueira E Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 320929422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000699-71.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR NOGUEIRA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000699-71.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdemar Nogueira e Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Prevê o art. 76, §1º, II, do Código de Pro… Processo 1000699-71.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdemar Nogueira e Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Prevê o art. 76, §1º, II, do Código de Processo Civil que uma vez verificada irregularidade da representação da parte, deverá ser concedido prazo razoável para que ela providencie sua correção. Na ausência de cumprimento, sendo dever do réu, será este considerado revel: Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1º Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: I - o processo será extinto, se a providência couber ao autor; II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; No caso concreto, verifico que houve determinação para que o requerido Banco BMG S.A corrigisse sua representação processual em duas oportunidades (decisões em fls. 161-163 e 178), não tendo feito a devida regularização. Desta forma, considerando a concessão de prazo razoável para correção do vício e a ausência de cumprimento, imperativo a decretação de revelia, por aplicação do regramento legal supracitado. Ante o exposto, decreto a revelia do requerido Banco BMG S.A. Por consequência, proceda a z. Serventia com a exclusão da Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares do cadastro processual, pois não possui poderes para representar o réu. Em que pese a decretação da revelia da parte requerida, os documentos acostados em fls. 92-160 permanecerão nos autos e serão conhecidos pelo Juízo, ante o dever de análise acerca dos elementos de convicção acostados ao feito, razão pela qual entendo ser necessária a manifestação da parte autora. Ato contínuo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação apresentada (art. 351 do CPC). No mesmo prazo, digam as partes se possuem interesseem produção de provas, especificando-as e justificando concretamente sua necessidade em caso afirmativo (art. 370 do CPC), sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 71885/MG), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul Sudeste - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 275841679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000699-47.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS) Processo 1000699-47.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - … ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP), Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS) Processo 1000699-47.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por HDI SEGUROS S/A em face de ENERGISA SUL - SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no montante de R$ 2.950,00, com incidência de correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação. Em relação à correção monetária, a condenação será atualizada pela Tabela Prática deste Tribunal desde a data acima indicada até 27/08/2024. A partir de 28/08/2024, a correção monetária será pelo IPCA, conforme alterações perpetradas pela Lei nº 14.905/2024. Serão computados juros moratórios de 1% ao mês até 27/08/2024 e, depois de 28/08/2024, pela taxa SELIC com dedução do IPCA, nos termos da atual redação do art. 406, § 1º, do Código Civil, observando-se também o disposto no art. 406, § 3°, do Código Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades das N.S.C.G.J. P.I.C.

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Ezequias Alves Novato x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 321929031

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000699-38.2023.8.11.0049

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIAS ALVES NOVATO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Sentença

Advogados:

LOYS MYLLE DA SILVA ARAUJO

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CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

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SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000699-38.2023.8.11.0049 REQUERENTE: EZEQUIAS ALVES NOVATO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000699-38.2023.8.11.0049 REQUERENTE: EZEQUIAS ALVES NOVATO REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Vistos etc. Consta dos autos que foi proferida sentença nos presentes autos de cumprimento de sentença, acolhendo a impugnação apresentada pela parte executada e reconhecendo o excesso de execução, fixando a quantia efetivamente devida (ID 189912824) Após o trânsito em julgado, verifica-se que a parte executada já havia efetuado o depósito do valor devido anteriormente, a título de garantia do juízo, conforme comprovante juntado aos autos (ID 177266916). Posteriormente, o exequente manifestou-se reconhecendo o cumprimento da obrigação e requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados (ID 192449533). Posto isso, com fulcro no inciso II do artigo 924 do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a quitação total da obrigação. Assim, após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial em favor da parte Exequente para liberação da importância depositada nos autos, no valor de R$ 915,46 (novecentos e quinze reais e quarenta e seis centavos), com as devidas correções do SISCONDJ a fim de zerar a conta, observando os dados bancários informados em Id. 192449533, tendo em vista os poderes outorgados no instrumento procuratório de Id. 115499398*. BANCO BRADESCO S/A – BANCO 237 AG. 1066-9 CONTA CORRENTE: 320100-7 CPF: 003.263.911-26 SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, com as devidas anotações. Submeto o presente PROJETO SENTENÇA à apreciação da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Luís Fernando Silva e Souza Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

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