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Sebastião Rossi x Banco Bradesco S.A.

ID: 327152998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000738-48.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROSSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Sebastião Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S.a. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. APELAÇÃO. SÚMULA 479 DO STJ. “AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS”. CASO CONCRETO. APELANTE QUE ENTREGOU SEU CARTÃO PARA UM SUPOSTO “MOTOBOY” ENVIADO PELA RÉ, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO FEITA POR TELEFONE, E, ENTÃO, FORAM REALIZADAS DIVERSAS TRANSAÇÕES EM SEU NOME. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO OBSERVADA. PREJUÍZO SUPORTADO PELO AUTOR QUE DEVE SER INTEGRALMENTE RESSARCIDO PELA RÉ, ESPECIALMENTE POR CONSIDERAR SUA SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. SITUAÇÃO VERTENTE QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, TENDO COLOCADO EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DO AUTOR. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor dos Reis Ferreira (OAB: 229469/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º Andar

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Rogerio Aparecido Rosa e outros x Associacao Da Igreja Metodista e outros

ID: 260357405

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-29.2021.5.02.0462

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO ROSA SANDRA CRUZ GUGLAK

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 4A. REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 6A REGIÃO ECLESIÁSTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - OITAVA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - QUINTA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DA AMAZONIA - REMA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DO NORDESTE - REMNE ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECLESIASTICA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

PRISCILA CRISTINA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA MARIA DE BARROS

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MAITE ALBIACH ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000738-29.2021.5.02.0462 : SANDRA CRUZ GUGLAK : INSTITUTO METODIST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000738-29.2021.5.02.0462 : SANDRA CRUZ GUGLAK : INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7a15e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. São Bernardo do Campo, 24 de abril de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor DESPACHO Considerando o lapso temporal transcorrido, deverá a parte autora comprovar, POR MEIO DE DOCUMENTOS HÁBEIS (cópia do respectivo despacho, certidão ou similar), se o crédito do exequente encontra-se devidamente habilitado nos autos da recuperação judicial/falência, se houve a inscrição do crédito no quadro geral de credores e que não houve encerramento do processo de recuperação judicial/falência, sendo o silêncio entendido como crédito integralmente recebido. Cumprido, ou no decurso do prazo, tornem conclusos. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025. POLIANA FONTENELE ARRAES MENDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - QUINTA REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - OITAVA REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DO NORDESTE - REMNE - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 4A. REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - SETIMA REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - TERCEIRA REGIAO ECLESIASTICA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - REGIAO MISSIONARIA DA AMAZONIA - REMA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 2 REGIAO ECLESIASTICA - COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 6a REGIÃO ECLESIÁSTICA

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Sebastião Rossi x Banco Bradesco S.A.

ID: 328007016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000738-48.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ROSSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000738-48.2022.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Sebastião Rossi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S.a. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. APELAÇÃO. SÚMULA 479 DO STJ. “AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE PELOS DANOS GERADOS POR FORTUITO INTERNO RELATIVO A FRAUDES E DELITOS PRATICADOS POR TERCEIROS NO ÂMBITO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS”. CASO CONCRETO. APELANTE QUE ENTREGOU SEU CARTÃO PARA UM SUPOSTO “MOTOBOY” ENVIADO PELA RÉ, EM VIRTUDE DE SOLICITAÇÃO FEITA POR TELEFONE, E, ENTÃO, FORAM REALIZADAS DIVERSAS TRANSAÇÕES EM SEU NOME. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO OBSERVADA. PREJUÍZO SUPORTADO PELO AUTOR QUE DEVE SER INTEGRALMENTE RESSARCIDO PELA RÉ, ESPECIALMENTE POR CONSIDERAR SUA SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. SITUAÇÃO VERTENTE QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, TENDO COLOCADO EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DO AUTOR. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TJSP. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor dos Reis Ferreira (OAB: 229469/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1000738-90.2024.8.11.0084

ID: 328609573

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000738-90.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON DA HORA SILVA MARIA CRISTINA RAMIRO DA HORA

Decisão

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 1000738-90.2024.8.11.0084. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP…

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Gilson Bufalo e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 258978085

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000738-77.2022.5.02.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILSON BUFALO JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

NICOLAU FERREIRA OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS TOMAZ DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RUA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000738-77.2022.5.02.0079 : GILSON BUFALO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INT…

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Gilson Bufalo e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 258978092

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000738-77.2022.5.02.0079

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILSON BUFALO JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

NICOLAU FERREIRA OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS TOMAZ DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO RUA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000738-77.2022.5.02.0079 : GILSON BUFALO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INT…

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Josias Dos Santos Conceicao e outros x Consorcio Recuperacao Ambiental e outros

ID: 259222334

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-68.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL DEFENDER SECURITY PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE DE SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER FRANCISCO ZANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAIR APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAVINA VOLPONI XAVIER DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-68.2024.5.02.0706 : JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO : DEFENDER S…

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Josias Dos Santos Conceicao e outros x Consorcio Recuperacao Ambiental e outros

ID: 259222342

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-68.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CONSORCIO RECUPERACAO AMBIENTAL DEFENDER SECURITY PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE DE SOUZA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER FRANCISCO ZANATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAIR APARECIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DAVINA VOLPONI XAVIER DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000738-68.2024.5.02.0706 : JOSIAS DOS SANTOS CONCEICAO : DEFENDER S…

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1ª Vara Cível Do Foro De São Caetano Do Sul/Sp e outros x De Stijl Arte Revestimento Ltda - Epp e outros

ID: 257219987

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-61.2017.5.02.0432

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA CíVEL DO FORO DE SãO CAETANO DO SUL/SP EDGAR FERRARI DA CUNHA JACINETE LIMA DOS SANTOS LUANDA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

DE STIJL ARTE REVESTIMENTO LTDA - EPP NELSON ANTONIO FERRARI SALETE GASPARI FERRARI

Notificação

Advogados:

ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO FREITAS ADORNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARA CARVALHO LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000738-61.2017.5.02.0432 : LUANDA FERREIRA SILVA : DE STIJL ARTE REVESTIMENT…

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1ª Vara Cível Do Foro De São Caetano Do Sul/Sp e outros x De Stijl Arte Revestimento Ltda - Epp e outros

ID: 257219989

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000738-61.2017.5.02.0432

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

1ª VARA CíVEL DO FORO DE SãO CAETANO DO SUL/SP EDGAR FERRARI DA CUNHA JACINETE LIMA DOS SANTOS LUANDA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

DE STIJL ARTE REVESTIMENTO LTDA - EPP NELSON ANTONIO FERRARI SALETE GASPARI FERRARI

Notificação

Advogados:

ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO FREITAS ADORNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARA CARVALHO LEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1000738-61.2017.5.02.0432 : LUANDA FERREIRA SILVA : DE STIJL ARTE REVESTIMENT…

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