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Resultados para "1000907-45.2022.5.02.0441" – Página 142 de 155

Processo nº 1000907-36.2025.8.26.0695

ID: 323256534
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-36.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vagner Cosme - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 327154585
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO Nº 1000907-26.2025.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1000907-26.2025.4.01.4103

ID: 327154594
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO Nº 1000907-26.2025.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000907-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA AUXILIAD… Ver mais

Processo nº 1000907-08.2025.8.26.0187

ID: 302522040
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-08.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Maria Alzira Camargo - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/434. Anote-se. 2. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 3. Trata-se de ação de obrigação de fazer … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1000907-42.2018.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RAINHA DAS ARMAS LTDA - ME, JANETE MAIA DA SILVA ARANTES, MOACIR FERREIRA ARANTES Visto. Aportou aos autos no … Ver mais

Processo nº 1000907-28.2025.8.26.0439

ID: 295285120
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000907-28.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Costa - Vistos. Verifico que há ajuizamento de várias ações padronizadas. Em todas as ações: i) busca a parte autora a declaração de inexigência de débito; ii) versam sobre a mesma questão de direito,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira Protes 0013190-50.2025.5.03.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1000907-47.2023.5.02.0720 : POMPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CINTOS LTDA - EPP : ANA CAROLINA SOUZA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relator: NELSON BUENO DO PRADO 1000907-47.2023.5.02.0720 : POMPES INDUSTRIA E COMERCIO DE CINTOS LTDA - EPP : ANA CAROLINA SOUZA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais
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