Resultados para "1001014-10.2021.8.26.0602" – Página 142 de 171

L. P. E. T. Da S. x G. E. P. T. Da S.

ID: 291491948

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. P. E. T. DA S.

Polo Passivo:

G. E. P. T. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA MARTINS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MOLINA D'AQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-87.2024.8.26.0219 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adriana Pereira Cruz Da Silva e outros x Cacapava Empreitada De Lavor Ltda e outros

ID: 316281885

Tribunal: TRT2 Órgão: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001014-40.2024.5.02.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA CRUZ DA SILVA CARLOS ALBERTO LOPES DIAS VICTOR SABBADIN MANCILHA

Polo Passivo:

CACAPAVA EMPREITADA DE LAVOR LTDA CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Notificação

Advogados:

NICOLAU FERREIRA OLIVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MELMAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001014-40.2024.5.02.0079 RECLAMANTE: ADRIANA PEREIRA CRUZ DA SILVA RECLA…

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Katia Regina De Vicenzo Corobim x Cláudio Silva Rocha e outros

ID: 316528203

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001014-41.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE VICENZO COROBIM

Polo Passivo:

CLáUDIO SILVA ROCHA EDSON SILVA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MALOSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA NASCIMENTO BALBINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Katia Regina de Vicenzo Corobim - Apdo/Apte: Cláudio Silva Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Silva Gomes e outro - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESPEJO DECRETADO. ALUGUÉIS E ENCARGOS DEVIDOS ATÉ A DESOCUPAÇÃO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ O FIM DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL DE 20%. VALIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. BIS IN IDEM. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO, DECRETAR O DESPEJO E CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS VENCIDOS ATÉ A DATA DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, COM LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES PRINCIPAIS EM DISCUSSÃO: (I) A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES APÓS O FIM DO CONTRATO; (II) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ MULTA MORATÓRIA DE 20%; E (III) A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS PREVISTOS NA PLANILHA DE COBRANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIRA NOTIFICAÇÃO EXONERATÓRIA DOS FIADORES, REALIZADA ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO, PRODUZ EFEITOS SOMENTE PARA O PERÍODO POSTERIOR À PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. ASSIM, É LEGÍTIMA A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A DATA DO FIM DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 40, X, DA LEI Nº 8.245/91 E DO ENTENDIMENTO DO STJ (RESP 1.798.924/RS).A CLÁUSULA QUE ESTIPULA MULTA MORATÓRIA DE

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Katia Regina De Vicenzo Corobim x Cláudio Silva Rocha e outros

ID: 316504277

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001014-41.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE VICENZO COROBIM

Polo Passivo:

CLáUDIO SILVA ROCHA EDSON SILVA GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MALOSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA NASCIMENTO BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-41.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Katia Regina de Vicenzo Corobim - Apdo/Apte: Cláudio Silva Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Edson Silva Gomes e outro - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL. DESPEJO DECRETADO. ALUGUÉIS E ENCARGOS DEVIDOS ATÉ A DESOCUPAÇÃO. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ O FIM DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL DE 20%. VALIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. BIS IN IDEM. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO, DECRETAR O DESPEJO E CONDENAR OS RÉUS AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS VENCIDOS ATÉ A DATA DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, COM LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A DATA DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ TRÊS QUESTÕES PRINCIPAIS EM DISCUSSÃO: (I) A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES APÓS O FIM DO CONTRATO; (II) A VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PREVÊ MULTA MORATÓRIA DE 20%; E (III) A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS COM HONORÁRIOS CONTRATUAIS PREVISTOS NA PLANILHA DE COBRANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIRA NOTIFICAÇÃO EXONERATÓRIA DOS FIADORES, REALIZADA ANTES DO TÉRMINO DO CONTRATO, PRODUZ EFEITOS SOMENTE PARA O PERÍODO POSTERIOR À PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. ASSIM, É LEGÍTIMA A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A DATA DO FIM DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 40, X, DA LEI Nº 8.245/91 E DO ENTENDIMENTO DO STJ (RESP 1.798.924/RS).A CLÁUSULA QUE ESTIPULA MULTA MORATÓRIA DE

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Alex De Oliveira Teodoro x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 315079913

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001014-87.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA TEODORO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001014-87.2023.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estephanie Rigueira Martins e outros x Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 280702411

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001014-28.2024.5.02.0374

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTEPHANIE RIGUEIRA MARTINS JOSE MARCOS FERNANDES

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

LUZIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001014-28.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: ESTEPHANIE RIGUEIRA MARTINS RE…

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Marcio Vinicius Dos Santos Silva e outros x Marcio Vinicius Dos Santos Silva e outros

ID: 279652298

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001014-76.2013.5.02.0321

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA 00619198109 MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA - ME

Notificação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001014-76.2013.5.02.0321 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO:…

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Marcio Vinicius Dos Santos Silva e outros x Marcio Vinicius Dos Santos Silva e outros

ID: 279652341

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001014-76.2013.5.02.0321

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA 00619198109 MARCIO VINICIUS DOS SANTOS SILVA - ME

Notificação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001014-76.2013.5.02.0321 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA RECLAMADO:…

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Daniela Cunha Andrade x Banco Bradesco S.A.

ID: 317610955

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001014-82.2020.5.02.0078

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA CUNHA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Pauta de Julgamento

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerr…

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Sonia Maria Sales De Oliveira Goncalves e outros x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 276541032

Tribunal: TRT2 Órgão: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001014-80.2021.5.02.0035

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SALES DE OLIVEIRA GONCALVES STEFANIE SALES NUNES

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

STEFANIE SALES NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001014-80.2021.5.02.0035 RECLAMANTE: SONIA MARIA SALES DE OLIVEIRA GONCAL…

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