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O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

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"1001045-26.2021.5.02.0383" - Resultados da Busca – Página 142 de 170

Vandoel Miranda x Alexandre Magalhaes Ferreira Provencio e outros

ID: 341312379

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000977-76.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VANDOEL MIRANDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAGALHAES FERREIRA PROVENCIO ALINE MAGALHAES FERREIRA PROVENCIO ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA F. C. SILVA ROCHA - INSTALACOES - ME FERNANDO JOSE SIQUEIRA FLAVIA COSTA SILVA ROCHA FLAVIO LUIZ CANGEMI JOSE ROBERTO MARCAL BATISTA LUIZ FERNANDO GRASSI MARCOS DE JESUS MARCHEZI SALVIANO FERREIRA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO SANTANA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000977-76.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: VANDOEL MIRANDA RECLAMADO: F. C. SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000977-76.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: VANDOEL MIRANDA RECLAMADO: F. C. SILVA ROCHA - INSTALACOES - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a325b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, Id. d163b0a. Pedido de penhora de aposentadoria em desfavor do executado SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51. A resposta do PREVJUD (id. 1d0ae4e) apontou que o(a) coexecutado(a) SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51ç recebe beneficio previdenciário no valor de R$ 7.463,20 - espécie: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO. No caso, o valor do benefício recebido pelo coexecutado SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51 é superior ao equivalente a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, para o ano de 2025 (R$ 8.157,41 - teto do RGPS x 40% = R$ 3.262,96, mínimo existencial fixado pela jurisprudência), tal como vem decidido a superior instância, vide, exemplo, o acórdão proferido no 1001045-04.2018.5.02.0004, desta mesma Secretaria. Ao teor do exposto, determino ao órgão previdenciário (INSS) o bloqueio e a transferência do valor mensal equivalente a 20% dos proventos de aposentadoria do(a) coexecutado(a) SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51, para uma conta à disposição deste juízo, até o limite do valor da execução, atualizado. Valor da execução: R$3.689,18 -01/08/2024 #id:140627f. Servirá cópia deste despacho digitalmente assinado, como ofício, que deverá ser remetido pela serventia, por e-mail gexspc@inss.gov.br c/c gexrbp@inss.gov.br observadas as formalidades de estilo, com nossos protestos de elevada estima e alta consideração. SOLICITO A ESSE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO QUE, IMPLANTADA A PENHORA, OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DESTA ORDEM, ESTA SECRETARIA SEJA INFORMADA. Por questão de economia, poderá o INSS responder de forma eletrônica ao endereço de e-mail da Vara: vtsp04@trt2.jus.br Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

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Vandoel Miranda x Alexandre Magalhaes Ferreira Provencio e outros

ID: 341312394

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000977-76.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VANDOEL MIRANDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MAGALHAES FERREIRA PROVENCIO ALINE MAGALHAES FERREIRA PROVENCIO ELETRO RIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA F. C. SILVA ROCHA - INSTALACOES - ME FERNANDO JOSE SIQUEIRA FLAVIA COSTA SILVA ROCHA FLAVIO LUIZ CANGEMI JOSE ROBERTO MARCAL BATISTA LUIZ FERNANDO GRASSI MARCOS DE JESUS MARCHEZI SALVIANO FERREIRA

Notificação

Advogados:

JOSE FERNANDO SANTANA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDISON PEDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAILSON CARLOS ALEXANDRE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000977-76.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: VANDOEL MIRANDA RECLAMADO: F. C. SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000977-76.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: VANDOEL MIRANDA RECLAMADO: F. C. SILVA ROCHA - INSTALACOES - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a325b5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. ANDERSON LUIZ MORAIS - Técnico Judiciário DESPACHO Vistos, Id. d163b0a. Pedido de penhora de aposentadoria em desfavor do executado SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51. A resposta do PREVJUD (id. 1d0ae4e) apontou que o(a) coexecutado(a) SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51ç recebe beneficio previdenciário no valor de R$ 7.463,20 - espécie: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO. No caso, o valor do benefício recebido pelo coexecutado SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51 é superior ao equivalente a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, para o ano de 2025 (R$ 8.157,41 - teto do RGPS x 40% = R$ 3.262,96, mínimo existencial fixado pela jurisprudência), tal como vem decidido a superior instância, vide, exemplo, o acórdão proferido no 1001045-04.2018.5.02.0004, desta mesma Secretaria. Ao teor do exposto, determino ao órgão previdenciário (INSS) o bloqueio e a transferência do valor mensal equivalente a 20% dos proventos de aposentadoria do(a) coexecutado(a) SALVIANO FERREIRA, CPF nº 020.333.448-51, para uma conta à disposição deste juízo, até o limite do valor da execução, atualizado. Valor da execução: R$3.689,18 -01/08/2024 #id:140627f. Servirá cópia deste despacho digitalmente assinado, como ofício, que deverá ser remetido pela serventia, por e-mail gexspc@inss.gov.br c/c gexrbp@inss.gov.br observadas as formalidades de estilo, com nossos protestos de elevada estima e alta consideração. SOLICITO A ESSE ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO QUE, IMPLANTADA A PENHORA, OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DESTA ORDEM, ESTA SECRETARIA SEJA INFORMADA. Por questão de economia, poderá o INSS responder de forma eletrônica ao endereço de e-mail da Vara: vtsp04@trt2.jus.br Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDOEL MIRANDA

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Jose Ivanildo De Lima e outros x Verdeco Comercio E Importacao Ltda.

ID: 341344107

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001045-76.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE IVANILDO DE LIMA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001045-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DE LIMA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001045-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DE LIMA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ba432 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025 09:25, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 01 de agosto de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

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Jose Ivanildo De Lima e outros x Verdeco Comercio E Importacao Ltda.

ID: 341344117

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001045-76.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE IVANILDO DE LIMA JOSE RICARDO CORREA

Polo Passivo:

VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

DANILO TEITI IWAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001045-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DE LIMA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001045-76.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: JOSE IVANILDO DE LIMA RECLAMADO: VERDECO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49ba432 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025 09:25, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 01 de agosto de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - JOSE IVANILDO DE LIMA

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Jose Renato Correa De Oliveira x Makmo Infraestrutura Ltda

ID: 342108141

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-29.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JONAS SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001045-29.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001045-29.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac27381 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de agosto de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência UNA PRESENCIAL no dia 01/12/2025 15:05 horas. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da redesignação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 01 de agosto de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA

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Jose Renato Correa De Oliveira x Makmo Infraestrutura Ltda

ID: 342108151

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001045-29.2025.5.02.0078

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JONAS SILVA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001045-29.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001045-29.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE RENATO CORREA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac27381 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 01 de agosto de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência UNA PRESENCIAL no dia 01/12/2025 15:05 horas. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da redesignação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 01 de agosto de 2025. MILENA BARRETO PONTES SODRE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA

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Daniele Pinheiro De Holanda x Vp Maximo Apoio Administrativo Ltda

ID: 342636250

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001045-89.2023.5.02.0501

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DANIELE PINHEIRO DE HOLANDA

Polo Passivo:

VP MAXIMO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

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DENISE RODRIGUES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001045-89.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: DANIELE PINHEIRO DE HOLANDA RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1001045-89.2023.5.02.0501 RECLAMANTE: DANIELE PINHEIRO DE HOLANDA RECLAMADO: VP MAXIMO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e525da8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, data abaixo. ROGERIO MEDICI DESPACHO Vistos. Considerando-se o disposto no art. 878 da CLT, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar meios concretos e diretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao arquivo provisório, observadas as formalidades de praxe, valendo o presente para o fim do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006. Ressalte-se que o desarquivamento está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Intime-se. TABOAO DA SERRA/SP, 04 de agosto de 2025. ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE PINHEIRO DE HOLANDA

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R. G. L. A. e outros x L. Da S. A.

ID: 308486783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000377-77.2025.8.26.0233

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. G. L. A. R. L. A.

Polo Passivo:

L. DA S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA BROGGIO

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LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS

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KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA

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Processo 0000377-77.2025.8.26.0233 (processo principal 1001045-75.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A. - - R.G.L.A. - L.S.A. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos b… Processo 0000377-77.2025.8.26.0233 (processo principal 1001045-75.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.L.A. - - R.G.L.A. - L.S.A. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, a tramitar pelo rito previsto no art. 528, §3º, do CPC, que prevê, em caso de não pagamento a prisão. Independente de requerimento da parte, desde já providencie a Serventia a requisição de informações ao INSS, via sistema PrevJud, disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDJP-Br), acerca de eventuais benefícios pagos ao alimentante, bem como acerca de suas empregadoras e respectivos salários de contribuição. Em caso de vínculo formal de trabalho ativo, oficie-se para desconto dos alimentos fixados. INTIME-SE o executado, por carta AR MP, para em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Se a carta/AR retornar com a informação ausente 3 vezes, ou "não procurado" expeça-se mandado para intimação por oficial de justiça ou carta precatória, conforme o caso. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço que o executado foi citado no processo de conhecimento, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Int. - ADV: RAFAELA PRISCILA DE OLIVEIRA BROGGIO (OAB 282693/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), LIDYA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB 449131/SP), KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)

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Ana Paula Aparecida Marangani x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 293569839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA MARANGANI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 1001045-81.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Aparecida Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Em preparação para o sanea… Processo 1001045-81.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Aparecida Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)

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Ana Paula Aparecida Marangani x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 293570120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-81.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA MARANGANI

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 1001045-81.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Aparecida Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Em preparação para o sanea… Processo 1001045-81.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Aparecida Marangani - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Vistos. I) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB 434055/SP)

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