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Resultados para "1001270-61.2022.5.02.0302" – Página 142 de 143

Agravante(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. ADVOGADO: DANIEL TORRES PESSOA Agravado(s): JOAO PAULO DE CARLOS BRITO ADVOGADO: EDSON PEREIRA DIAS Agravado(s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADO: EMERSON LUIZ MAZZINI GMALR/bjr D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento, em processo sob ri… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723179
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 1001268-17.2022.8.11.0100

ID: 320723200
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001268-17.2022.8.11.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imunidade, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Dr(a). ANTONIO VELOSO PELE… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais

Processo nº 5298197-80.2024.8.09.0024

ID: 308969388
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INVESTIDORA OCASIONAL. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. TAXA DE FRUIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO. APLICAÇÃO DO CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Ape… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0001082-10.2024.5.08.0121 : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) : MARCILEA DE SOUZA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais
Agravante(s) e Agravado(s): ALVINÉIA ALVES DE CASTRO ADVOGADO: ELIAS JOSÉ DA SILVA Agravante(s) e Agravado(s): TOTVS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS FARDIN Agravado(s): GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA. ADVOGADO: CÉLIA MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO: LUIZ EDUARDO MARTIN GMALR/ebm D E C I S Ã O Trata-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000982-51.2023.5.02.0473 AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: JACIARA BELEM RIBEIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
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