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"1001337-10.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 142 de 172

Marcos Paulo Silva De Carvalho x Carrefour Comércio E Indútria Ltda.

ID: 324822143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001337-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúTRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decis… Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." - ADV: MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)

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Marcos Paulo Silva De Carvalho x Carrefour Comércio E Indútria Ltda.

ID: 324815653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001337-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúTRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decis… Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." - ADV: MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)

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Marcos Paulo Silva De Carvalho x Carrefour Comércio E Indútria Ltda.

ID: 324847696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001337-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúTRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decis… Processo 1001337-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Marcos Paulo Silva de Carvalho - Carrefour Comércio e Indútria Ltda. e outro - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." - ADV: MARCOS PAULO SILVA DE CARVALHO (OAB 487636/SP)

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Rivaldo De Alencar Souza x Ksg Industria E Comercio Em Automacao Ltda

ID: 263108777

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001337-19.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RIVALDO DE ALENCAR SOUZA

Polo Passivo:

KSG INDUSTRIA E COMERCIO EM AUTOMACAO LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA RAQUEL BUENO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE SATHLER NEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001337-19.2024.5.02.0605 : RIVALDO DE ALENCAR SOUZA : KSG INDUSTR…

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Alessandra Bernardino Nitschke e outros x Alessandra Bernardino Nitschke e outros

ID: 328236869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001337-21.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BERNARDINO NITSCHKE ELIMARA NAKAMURA NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ALESSANDRA BERNARDINO NITSCHKE ELIMARA NAKAMURA NUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001337-21.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Bernardino Nitschke - Elimara Nakamura Nunes dos Santos - Elimara Nakamura Nunes dos Santo…

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Aila Dos Santos Durval Da Silva x Construvap Construcoes E Comercio Ltda. - Epp

ID: 330817029

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001337-60.2023.5.02.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AILA DOS SANTOS DURVAL DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP

Notificação

Advogados:

ANGELA MARIA DA SILVA KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001337-60.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: AILA DOS SANTOS DURVAL DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001337-60.2023.5.02.0053 RECLAMANTE: AILA DOS SANTOS DURVAL DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUVAP CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0423d84 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminho o seguinte ao i. juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Rodrigo Reis Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Fica o exequente ciente do resultado de pesquisa patrimonial (#id:99f0eef). Deverá o(a) exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do(a) exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se o(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AILA DOS SANTOS DURVAL DA SILVA

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Independente Barretos Construçoes E Incorporaçoes Ltda x Ana Lucia Gonzaga Amorim e outros

ID: 332774222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001337-32.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INDEPENDENTE BARRETOS CONSTRUçOES E INCORPORAçOES LTDA

Polo Passivo:

ANA LUCIA GONZAGA AMORIM JULIO CESAR VILELA DE SALIS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME CORADIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001337-32.2025.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Independente Barretos Construçoes e Incorporaçoes Ltda - Ana Lucia Gonzaga Amorim - - Julio Cesar Vil… Processo 1001337-32.2025.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Independente Barretos Construçoes e Incorporaçoes Ltda - Ana Lucia Gonzaga Amorim - - Julio Cesar Vilela de Salis - Vistos. Fls. 374/375: As testemunhas que residem fora da comarca devem ser ouvidas por videoconferência, não sendo o caso de expedição de carta precatória para as oitivas, conforme dispõe o artigo 122, §3º das NSCGJ do TJSP. Com isso, ressalto que a audiência será realizada na modalidade presencial, devendo as partes e as testemunhas que residem nesta comarca, bem como os advogados, comparecerem presencialmente. Fica autorizada a oitiva por videoconferência apenas das testemunhas listadas na fl.361, que residem fora desta comarca, devendo a parte ré informar o endereço de e-mail destas, no prazo de 05 dias, para o encaminhamento do link de acesso. Saliento que apenas para as testemunhas mencionadas será encaminhado, previamente, para os endereços de e-mails informados, o link de acesso, bem como as orientações necessárias para acesso a plataforma Microsoft Teams para participação no ato. Na data e horário marcados, as testemunhas deverão acessar a audiência virtual pelo computador ou celular com conexão à internet, através do link previamente enviado no e-mail indicado, com vídeo e áudio habilitados, bem como esperarão no lobby até o momento de sua oitiva. Ao iniciar a audiência, as testemunhas deverão, de plano, apresentar seus documentos com foto para qualificação, bem como informar seus telefones, com o fito de não prejudicar o ato, no caso de problemas técnicos. Intime-se. Barretos, 22 de julho de 2025. - ADV: LUIZ GUILHERME CORADIM (OAB 387639/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), NESTOR LEONEL DE SOUZA NETO (OAB 358378/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), KÉLITA PRISCILA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 301128/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP)

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Processo nº 0002608-79.2025.8.26.0297

ID: 335113015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002608-79.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GERALDO CAVALARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002608-79.2025.8.26.0297 (processo principal 1001337-18.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Geraldo Cavalari - …

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M. V. J. x M. V. M. D.

ID: 334379014

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001337-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. V. J.

Polo Passivo:

M. V. M. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO PLANTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001337-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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M. V. J. x M. V. M. D.

ID: 334364910

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001337-42.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. V. J.

Polo Passivo:

M. V. M. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

SAULO PLANTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMILDO JOSE DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO JOSÉ ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001337-42.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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