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Resultados para "1001567-59.2025.8.26.0071" – Página 142 de 147

Processo 1013401-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Clóvis Eduardo Ramires Palhano - - Douglas de Azevedo - - Victor Hugo Piccini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e … Ver mais
Processo 1013401-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Clóvis Eduardo Ramires Palhano - - Douglas de Azevedo - - Victor Hugo Piccini - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e … Ver mais
Processo 1014177-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isis Araujo da Silva Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a… Ver mais

Processo nº 1017184-59.2025.8.26.0071

ID: 332293238
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017184-59.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.F.V. - Vistos. 1. Nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil de 2015, observe-se no pedido 7 de página 12, item V, a necessária intervenção do Ministério Público nos autos, com inserção no … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747293
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1001567-63.2025.8.26.0296

ID: 301747726
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-63.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.R.F. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no cadastro digital. Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência … Ver mais
Processo 1001567-30.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Takayuki Doi - Vistos. 1) Fls. 59: Tendo em vista a tentativa frustrada de citação por carta, defiro o pedido de CITAÇÃO POR MANDADO no endereço indicado às fls. 62/63, intimando-a da AUDIÊNCIA DE CONCI… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
Processo 1001567-74.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Eneias Caetano Eringer - - Jefferson Felicio Ramos Teodoro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por E… Ver mais

Processo nº 1004886-09.2025.8.26.0597

ID: 312212372
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004886-09.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais
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