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Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 142 de 176

Processo 1053721-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cleia Regina de Araújo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Intimação
Processo 0000786-11.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Menegassi - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corrido… Ver mais
Processo 1053042-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Elisabete Ferrentino Bianchi - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifico que a procuração contém assinatura digital que não pode ter sua autenticidade… Ver mais

Processo nº 0001271-11.2025.8.26.0053

ID: 296646633
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001271-11.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Carlos Nocce - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 170/173, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título de honorários contratuai… Ver mais
Intimação
Processo 0004763-11.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adaias Lima da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias cor… Ver mais
Processo 1051393-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Igor Rogerio Gomes da Silva - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a i… Ver mais
Processo 1037716-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edvandro Aparecido Carvalho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1043924-11.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Aparecido Vieira Cordeiro - Vistos. 1. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença, uma vez que se encontra em consonância com a decisão proferida às fls. 9.379/9.387 dos autos de Man… Ver mais
Processo 1033933-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Reis Marmol - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1043439-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Borges de Moraes - Vistos. (1) Fls. 08: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tute… Ver mais
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