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Processo nº 1050264-68.2025.8.26.0053

ID: 335650182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050264-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA LIMA FORNARI (OAB/SP 305.218) HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB/SP 234.433)

Processo 1050264-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - JORGE DOS SANTOS - Vistos. Assistência Judiciária JORGE DOS SANTOS, ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em que há pedido de tutela antecipada de u… Ver mais

Processo nº 1037460-68.2025.8.26.0053

ID: 293193192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037460-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MESSIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH HAKIM (OAB/SP 253.028) RAPHAELA HAKIM DAS NEVES NAGAO (OAB/SP 331.948)

Processo 1037460-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Luzinete Messias de Souza - Vistos. De proêmio, incito a parte autora a ler atentamente todos os itens da presente decisão. Ressalto que o descumprimento ou cumprimento apenas parcial, sem ressalva … Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo x Adeildes Lopes Cavalcante Alves e outros

ID: 291047940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012655-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

ADEILDES LOPES CAVALCANTE ALVES AIRES DE OLIVEIRA ALICE SHISUE SONODA ANTONIA RIBEIRO NUNES VIEIRA APARECIDA DA NATIVIDADE DE OLIVEIRA ASTROGILDA DO CARMO DE JESUS BENEDITO ALVES PEREIRA CAMILO AUGUSTO MARQUES CLEMILDE ALMEIDA BISPO CLEUSA DE JESUS PEREIRA ALVES DE AGUIAR DIVA VILEDA EDVALDO BISPO DA SILVA ELANA FINS LANFRANCHI EUNICE APPARECIDA DE OLIVEIRA EUNICE DOMINGUES DA SILVA FAUSTINEZIA DE SOUZA DOS ANJOS FRANCISCO CONDADO IZAURA SECO PERES JOSE ALTINO DA SILVA MARIA APARECIDA DE ANDRADE MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE FONSECA MARIA DE LOURDES SILVA CRUZ MARIA JOSE TAVARES DE ARAUJO MARIA LUIZ BAPTISTA BARRETO MARINALVA ALVES SOUZA SANTOS MARLY MARCHESI MILVANEIDE PORTO CAVALCANTI NELSON BENVENUTI REGINA YAEKO SHIRASU YOSHIHARA RODOLFO MOISES ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA ROSANA NASCIMENTO CAMPOS NEVES SATOMI CRISTINA NAKMOTO SEVERINO FERREIRA DE BRITO SOLANGE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA SIBILA SONIA REGINA DOS SANTOS SUELI APARECIDA MANESCO TEREZINHA CORREA MARQUES VALENTIM SOBREIRA VALTER VIVIANI

Intimação

Advogados:

OSVALDO FIGUEIREDO MAUGERI (OAB/SP 65.994) MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB/SP 113.533) MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB/SP 77.591) MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA (OAB/SP 77.591) EROS MARELLA NETO (OAB/SP 400.440) DARCI SOUZA DOS REIS (OAB/SP 79.798) ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB/SP 108.280)

Processo 0012655-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0416265-92.1996.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Aparecida Rodrigues Leite Fonseca - Edvaldo Bispo da Silva - - Maria Aparecida de Andrade - - Rosana Nasc… Ver mais

Consorcio Ebse Md Sao Paulo x Somos Sistemas De Ensino S/A

ID: 278249944

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2147794-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO EBSE MD SAO PAULO

Polo Passivo:

SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S/A

Despacho

Advogados:

RONALDO MARTINS VENTURA (OAB/SP 463.155) MURILO PEDRO ROSA (OAB/SP 364.573) CAIO CHAVES MORAU (OAB/SP 357.111) VICTOR BORGES DE JESUS (OAB/SP 492.533) RONALDO FENELON SANTOS FILHO (OAB/SP 204.724) TIAGO MIRANDA NEVES BAPTISTA (OAB/PE 58.250) RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB/PE 30.989) LEONARDO OLIVEIRA SILVA (OAB/PE 21.761) MADSON GOMES FRAZAO (OAB/PE 20.784)

DESPACHO Nº 2147794-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consorcio Ebse Md Sao Paulo - Agravado: Somos Sistemas de Ensino S/… Ver mais

Processo nº 1050458-68.2025.8.26.0053

ID: 312485102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050458-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CEPOLLINA RADUAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB/SP 188.956)

Processo 1050458-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Cepollina Raduan - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado … Ver mais

Processo nº 1037072-68.2025.8.26.0053

ID: 323737355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037072-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TOYOTA BOSHOKU DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) DANIEL DE LIMA PASSOS (OAB/SP 185.113)

Processo 1037072-68.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toyota Boshoku do Brasil Ltda. - Vistos em saneador. Fls. 01-2.558, 2.590-2.620, 2.661, 2.664-2.677, 2.678-2.680: Cuida-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal cujo pedido é o reconhecimento da nulidade, ou, … Ver mais

Estado De São Paulo x Alvaro Luis Fleury Malheiros e outros

ID: 324055443

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003995-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALVARO LUIS FLEURY MALHEIROS MARIA DO CARMO FLEURY MALHEIROS SUZANA MARIA FLEURY MALHEIROS

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE GUSMÃO NOVIS DIAS (OAB/RJ 236.580) GABRIEL DE GUSMÃO NOVIS DIAS (OAB/RJ 236.580) THIAGO DE OLIVEIRA COUTO HATAB (OAB/SP 336.618) GABRIEL DE GUSMÃO NOVIS DIAS (OAB/RJ 236.580) AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944)

DESPACHO Nº 1003995-68.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo Fleury Malheiros - Apelado: A… Ver mais

Processo nº 1041437-68.2025.8.26.0053

ID: 293618963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041437-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO OLHIER MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1041437-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diogo Olhier Martins - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, regularizando o feito. Prestigia… Ver mais

Processo nº 1047451-68.2025.8.26.0053

ID: 311243649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047451-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIR DOMINGOS FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES DE LIRA AZEVEDO (OAB/SP 464.222)

Processo 1047451-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jair Domingos Franco - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial, … Ver mais

Processo nº 1054823-68.2025.8.26.0053

ID: 308449770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1054823-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CONSTANTINO DE BRITO ABRANTES DERYCK VINICIOS CONSTANTINO DOMIANO CONSTANTINO FILHO JOSE CARLOS CONSTANTINO LUIZ ANTONIO CONSTANTINO JUNIOR MARIA JOSEPHA EBIZERO NICE DA SILVA CONSTANTINO NICOLAU CONSTANTINO RICARDO CONSTANTINO TEREZINHA DE JESUS CONSTANTINO VAGNER CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CECILIA NICASSIO MAXIMO (OAB/SP 282.442)

Processo 1054823-68.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Nicolau Constantino - - Jose Carlos Constantino - - Maria Josepha Ebizero - - Terezinha de Jesus Constantino - - Vagner Constantino - - Ricardo Constantino - - Luiz Antonio Constantino Junior - - D… Ver mais

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