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"1036007-91.2025.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 142 de 160

Danillo Carlos Lima De Almeida x Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. e outros

ID: 323180054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1016122-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANILLO CARLOS LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DELOITTE TOUCHETOHMATSU CONSULTORES LTDA. STY DESIGN E COMMERCE EIRELI ME

Intimação

Advogados:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOS SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNO LEONARDO SANTOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016122-91.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Danillo Carlos Lima de Almeida - Sty Design e Commerce Eireli Me e outros - Deloitte Touchetohmatsu Consultor… Processo 1016122-91.2025.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Danillo Carlos Lima de Almeida - Sty Design e Commerce Eireli Me e outros - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Vistos. 1. Fls. 72/75: decisão inicial, que recebeu o incidente, determinando seu processamento. 2. Fls. 78/83: as devedoras pugnaram pela intimação do credor, para que apresente a planilha pormenorizada dos créditos pretendidos, atualizada até o pedido da RJ, com a remoção de créditos devidos a terceiros e ao fisco. 3. Fls. 84/92: a AJ apresentou parecer contábil, opinando pela alteração do crédito, a fim de passar a constar o montante de R$ 29.104,22, mantendo-o na Classe I - Trabalhista. 4. Fls. 96/97: o credor manifestou-se favorável ao parecer da AJ. Ainda requereu que a AJ se manifeste especificamente quanto ao crédito referente aos honorários advocatícios, no valor de R$ 1.264,23, dado que este possui natureza extraconcursal - requereu sua habilitação para execução perante a Justiça do Trabalho. 5. Fls. 98/99: as devedoras requereram a suspensão do presente feito, dado que a sentença de extinção do processo principalainda se encontra sujeita à interposição de recurso, aguardando o seu trânsito em julgado. A AJ apresentou pedido nos mesmos termos (fls. 102/106). 6. Fl. 109: os novos patronos representantes das Recuperandas requereram a retificação processual, para que constem Leonardo dos Santos Sales e Sandro Pissini Espíndola como advogados, e informaram concordância com a suspensão do feito. 7. Fls. 115/117: o Ministério Público informou sobre a suspensão da eficácia da sentença de extinção nos autos do recurso de Apelação interposto, n° 2168053-36.2025.8.26.0000, sendo possível a análise do mérito. Manifestou, então, concordância com o parecer contábil apresentado anteriormente pela AJ. 8. Tendo em vista o efeito suspensivo concedido no Recurso de Apelação interposto, determino a intimação das Recuperandas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o parecer contábil de fls. 84/92. Já houve concordância da parte contrária (fls. 96/97). 9. Após, considerando que o MP já apresentou parecer de mérito às fls. 115/117, voltem conclusos para julgamento. 10. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), BRUNNO LEONARDO SANTOS DE LIMA (OAB 330222/SP), LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/SP)

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Processo nº 1078784-91.2025.8.26.0100

ID: 320972040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078784-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELISAQUE PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078784-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisaque Pinheiro da Silva - Vistos. 1-) O pedido de tutela de urgência não comporta deferimento. A documentação carreada a… Processo 1078784-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisaque Pinheiro da Silva - Vistos. 1-) O pedido de tutela de urgência não comporta deferimento. A documentação carreada aos autos não evidencia, nesta fase de cognição inicial, o fumus boni juris. A verdade é que qualquer atitude do requerido visando o recebimento do débito, implicaria em exercício regular de direito. No mais, o contrato que se pretende rever foi firmado regularmente, por livre disposição de vontade das partes, não havendo elementos suficientes a possibilitar a suspensão liminar de seus efeitos. Assim, da situação fática delineada, não se verifica a iminência de qualquer espécie de dano irreparável ou de difícil reparação ante o aguardo do julgamento da pretensão deduzida. Registre-se que, em se tratando de tutela de urgência, seu deferimento tem cabimento como forma de evitar com que o direito pereça ou se torne inexequível o provimento final ante a demora no deslinde da causa, o que, à evidência, não ocorre na espécie. Não vislumbro, no momento, os requisitos autorizadores da concessão da medida. De outra banda, a consignação liminar tem por escopo alterar relação contratual livremente firmada, como se, de plano, fosse possível afirmar que as citadas cláusulas contratuais são abusivas ou onerosas. Assim, resta indeferir o pedido, pois a matéria é controversa, fere o princípio do contraditório e deve ser debatida no decorrer da instrução processual. É de rigor observar que, nos termos da Súmula 380 do STJ, a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do Autor. 2-) Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Expeça-se, pois, carta postal para citação. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP)

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Processo nº 1096244-91.2025.8.26.0100

ID: 325113422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096244-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096244-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilton Santos Junior - Vistos. Guia das custas iniciais paga e vinculada no Portal de Custas. Decisão de… Processo 1096244-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilton Santos Junior - Vistos. Guia das custas iniciais paga e vinculada no Portal de Custas. Decisão de fls. 96/97 deferiu a tutela de urgência, nos seguintes termos: "defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré autorize a realização do tratamento de imunoterapia e radioembolização hepática, no prazo de 48 horas, sob de multa diária no valor de R$ 10.000,00, inicialmente limitada a 3 dias, sem prejuízo de eventual majoração caso a parte autora informe que o descumprimento ultrapassou o prazo determinado". Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN (OAB 492244/SP)

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Processo nº 1096244-91.2025.8.26.0100

ID: 323921357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096244-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILTON SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096244-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilton Santos Junior - Vistos. Determino que seja mantida a tarja de urgente até o cumprimento da medida… Processo 1096244-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wilton Santos Junior - Vistos. Determino que seja mantida a tarja de urgente até o cumprimento da medida liminar. Defiro a prioridade processual. Determino que a parte autora, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas iniciais, uma vez que a guia de nº 2505901844351670001 consta como não paga no Portal de Custas. Contudo, em virtude da acentuada urgência, o pedido de tutela de urgência comporta acolhimento. A relação jurídica estabelecida entre as partes está devidamente demonstrada pelos documentos de fls. 53. Em se tratando de questões ligadas ao plano de saúde, tem incidência o Código de Defesa do Consumidor, uma vez que se trata de contrato de prestação de serviços por adesão, que se enquadra no disposto no art. 3º, da Lei nº 8078/90. No caso em tela, as provas dos autos, em especial os documentos de fls. 73/85 confirmam a necessidade de imunoterapia e radioembolização hepática . Observo que o relatório médico apresentado, ao menos em sede de cognição sumária, é prova suficiente da eficácia do tratamento prescrito. A discussão dos autos envolve o direito à vida e à saúde, de forma que discussão meramente contratual deve ser deixada para após a formação do contraditório, lembrando que eventual improcedência do pedido não acarretará grave prejuízo à ré, que poderá por outros meios obter a cobrança do valor desembolsado. Dessa maneira, presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito, bem assim, o perigo de dano, consubstanciado no perigo de danos à vida da parte autora, o pedido de tutela deve ser concedido. Pelo exposto, nos termos do artigo 300, do CPC, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que a ré autorize a realização do tratamento de imunoterapia e radioembolização hepática, no prazo de 48 horas, sob de multa diária no valor de R$ 10.000,00, inicialmente limitada a 3 dias, sem prejuízo de eventual majoração caso a parte autora informe que o descumprimento ultrapassou o prazo determinado. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO para as providências necessárias ao efetivo cumprimento da tutela de urgência ora concedida, cujo encaminhamento deverá ser providenciado pela parte autora e comprovado nos autos no prazo de cinco dias. A citação será determinada após a comprovação do recolhimento das custas iniciais. Intime-se. - ADV: FÁBIO AUGUSTO CARNEVALI MIQUELIN (OAB 492244/SP)

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Processo nº 1096438-91.2025.8.26.0100

ID: 327165478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096438-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ESTEFAN LAGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS

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Processo 1096438-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Estefan Lage - Vistos. Retificado o valor da causa para R$ 15.000,00, que corresponde ao proveito … Processo 1096438-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Estefan Lage - Vistos. Retificado o valor da causa para R$ 15.000,00, que corresponde ao proveito econômico. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso o(s) réus(s) não seja encontrado no endereço diligenciado, fica desde já deferida a realização de pesquisas nos sistemas judiciais INFOJUD e SISBACEN, devendo o autor providenciar o recolhimento das taxas respectivas, sendo uma para cada réu e para cada tipo de pesquisa solicitada. Acessar o link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. ATENÇÃO ADVOGADO: a correta categorização da sua petição (ex: contestação, emenda da inicial, pedido de liminar, pedido de homologação, pedido de extinção, apelação, manifestação sobre a contestação, etc.) garantirá preferência no andamento processual, pois permite que o cartório identifique o seu pedido no sistema e execute o próximo ato processual com celeridade. Petições classificadas como "diversas" dificultam o andamento processual. Nos próximos peticionamentos, atente-se para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 424480/SP)

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Kimania Brinquedos Ltda x Edna Maria Gonçalves e outros

ID: 327195464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032542-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KIMANIA BRINQUEDOS LTDA

Polo Passivo:

EDNA MARIA GONçALVES THAIS PRISCILA GONCALVES GOMES

Intimação

Advogados:

PATRICIA MINOTTI NAPE

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NATÁLIA SEQUEIRA VOCI

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KATIA REGINA SERRANO AMARAL

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Processo 0032542-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1104791-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kimania Brinquedos Ltda - Edna Maria Gonçalves - - Thais Priscila G… Processo 0032542-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1104791-91.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kimania Brinquedos Ltda - Edna Maria Gonçalves - - Thais Priscila Goncalves Gomes - Vistos. Fls. 12/54. Recebo a emenda à inicial. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze dias, comprovar o pagamento voluntário do débito indicado no demonstrativo, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte exequente seja beneficiária da justiça gratuita, a parte executada deverá ainda recolher as custas devidas ao Estado, em guia DARE, na quantia correspondente a 2% do débito executado, observado o valor mínimo de cinco UFESPs, nos termos do art. 4º, III e § 1º, da Lei n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição na divida ativa. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, CPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-1, por pesquisa e por CPF ou por CNPJ, conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao . Por fim, após tendo sido certificado o trânsito em julgado da decisão em execução e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KATIA REGINA SERRANO AMARAL (OAB 392031/SP), PATRICIA MINOTTI NAPE (OAB 393042/SP), PATRICIA MINOTTI NAPE (OAB 393042/SP), NATÁLIA SEQUEIRA VOCI (OAB 316269/SP), KATIA REGINA SERRANO AMARAL (OAB 392031/SP)

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Processo nº 1100027-91.2025.8.26.0100

ID: 329749458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100027-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COLOGNI CAMPANHOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLY CERNICHIARO RAMOS VAZ

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Processo 1100027-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Cologni Campanholo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prest… Processo 1100027-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Cologni Campanholo - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Conforme orientação preconizada pelo STJ: A afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o magistrado, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita, quando houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira da parte (Julgados: AgInt nos EDcl no RMS 59185/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019; REsp 1741663/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 26/11/2018; AgInt no AREsp 1163228/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 02/10/2018, DJe 23/10/2018; AgInt no RMS 55042/PA, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/09/2018, DJe 26/09/2018; AgInt no AREsp 897665/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 17/04/2018, DJe 17/05/2018; AgInt no AREsp 1104835/RS, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/02/2018, DJe 09/03/2018). Dessa arte, considerando que incumbe ao juiz dirigir o processo, prevenindo ou reprimindo ato atentatório à dignidade da justiça, verificando nomeadamente a exposição dos fatos conforme a verdade (Código de Processo Civil, artigo 77, I, c/c artigo 139), e havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que o(a)(s) autor traga(m) aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extratos atualizados de conta corrente, de gastos com cartões de crédito e de aplicações financeiras (dos últimos 6 meses), inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Intime-se. - ADV: GABRIELLY CERNICHIARO RAMOS VAZ (OAB 492727/SP)

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Processo nº 1083052-91.2025.8.26.0100

ID: 302413453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083052-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOARES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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Processo 1083052-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Soares Leite - Vistos. A tutela de urgência poderá ter natureza antecipada ou cautelar e somente será conced… Processo 1083052-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Soares Leite - Vistos. A tutela de urgência poderá ter natureza antecipada ou cautelar e somente será concedida quando, mediante cognição sumária, houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, artigo 300). Ensina Cândido Rangel Dinamarco que "Todas as tutelas jurisdicionais de urgência, como medidas provisórias que são, têm em comum, ao lado dessa sua destinação, (a) a sumariedade na cognição mediante a qual o juiz prepara a decisão com que as concederá ou negará e (b) a revocabilidade das decisões, que podem ser revistas a qualquer tempo, não devendo criar situações irreversíveis. Quer se trate de antecipar a tutela ou de acautelar o processo, a lei não exige que o juiz se paute por critérios de certeza, mas pela probabilidade razoável que ordinariamente vem definida como fumus boni juris (CPC, art. 300) (Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, São Paulo, Malheiros, 8ª Edição, 2016, pág. 256). A rescisão do contrato é um direito do consumidor, valendo salientar que a ANS editou a Resolução Normativa nº 455/2020 revogando expressamente o parágrafo único do artigo 17 da Resolução Normativa nº 195, que estabelecia a possibilidade de cobrança do aviso prévio de sessenta dias. Dessa forma, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano decorrente da manutenção da autora no plano, com as consequentes cobranças, de rigor a concessão da tutela de urgência para determinar à requerida a rescisão do contrato e a abstenção da cobrança relativa às parcelas posteriores à notificação da rescisão contratual, bem como da comunicação aos órgãos de restrição por efeito do inadimplemento dessas mensalidades, no prazo de 48 horas, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada, servindo a presente decisão como ofício. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. Cite-se a parte demandada (Notre Dame Intermédica Saúde S.A) por meio de carta, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)

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Roger Vieira Da Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304056489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010205-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGER VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JORGE FARIDE DE MEDEIROS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BRUNA MARIA ANGULSKI

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Processo 1010205-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roger Vieira da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 34 e segs.: Ciente. … Processo 1010205-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roger Vieira da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 34 e segs.: Ciente. Fls. 38 e segs.: Ciente da contestação apresentada, bem como da réplica a fls. 69 e segs. Fls. 79: Anotada a patrona indicada para efeito de intimações da parte autora. Deve, porém, regularizar a assinatura do substabelecimento de fls. 80, visto que apócrifo. No mais, o que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que desafia os estreitos limites da demanda posta em análise. Com efeito, as partes, em alguns momentos processuais, acabam por demonstrar que o conflito que subjaz à relação processual é mais fundo e complexo do que os meros limites da adstrição ao pedido podem fazer parecer, sendo certo também que por vezes são trazidas questões inúteis ao julgamento da lide por ambas as partes, o que causa potencialmente mais dor e animosidade no outro adversário. Já se adverte aqui, a título preventivo, e nos termos do art. 139, IV, do CPC c/c art. 77, §1º, do CPC, para as partes tomarem postura mais cooperativa (art. 6º do CPC). Aliando-se a isso o fato de que atualmente o juiz não pode mais entender como suficiente o mero sentenciamento dos feitos, devendo sempre tentar alcançar a pacificação social, vê-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro Da Cognição no Processo Civil, ao apontar que há de ter a troca da cultura do sentenciamento pela cultura da pacificação. Considerando-se o exposto acima, bem como a possibilidade de se marcar audiências de conciliação pela via virtual (art. 166, §4º, do CPC), concede-se prazo de 15 dias a fim de que as partes manifestem-se se: 1- têm interesse em realizar audiência de conciliação; 2- caso sim, se as partes concordam que a audiência seja realizada virtualmente. Frise-se que a conciliação promove a autocomposição assistida do litígio e que o novo sistema processualístico a estimula sobremaneira (art. 3º, §3º, do CPC). Além disso, é sabido que os elevados índices de cumprimento voluntário dos acordos indica uma aproximação da solução consensuada com a real pacificação social, escopo primordial do processo civil. Transcorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE FARIDE DE MEDEIROS (OAB 521070/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), BRUNA MARIA ANGULSKI (OAB 74520/SC)

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Processo nº 1067629-91.2025.8.26.0100

ID: 308784275

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1067629-91.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1067629-91.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0712052-73.2023.8.02.0058 - 3ª Vara de Arapiraca) - BANCO BRADESCO S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência q… Processo 1067629-91.2025.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0712052-73.2023.8.02.0058 - 3ª Vara de Arapiraca) - BANCO BRADESCO S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de uma diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS - devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento - considerada a cotação da UFESP na data da distribuição. O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça para preenchimento por meio da sequência de link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 25 de junho de 2025. Eu, Luiz Carlos Cruz De Souza,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

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