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Processo nº 1027084-13.2024.8.26.0100

ID: 330235879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027084-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSSTAMP CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA VF ROSSETTI FRANQUEADORA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027084-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda. - - Rosstamp Confeccao e Estamparia Ltda - Vis…

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Processo nº 1079852-13.2024.8.26.0100

ID: 329815203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1079852-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ULHOA COELHO FERNANDO ULHOA COELHO FLáVIO ULHOA COELHO JOSé ANTONIO DE PAULA LEITE JUNIOR LUIZ CARLOS DO CARMO RUSSO MARIA CRISTINA NEVES DE PAULA LEITE MARIA HELENA DO CARMO RUSSO MARIA TERESA DE ULHOA COELHO RICARDO LUIZ DO CARMO RUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO GRECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079852-13.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Helena do Carmo Russo - Luiz Carlos do Carmo Russo - - Ricardo Luiz do Carmo Russo - - José Antonio de Paula …

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Shirley Pena De Souza Ltda x Banco Daycoval S.A.

ID: 331827584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1201975-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY PENA DE SOUZA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO GALLÉ ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUDO QUARESMA MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA ALIBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1201975-13.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Shirle…

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Jonathan Da Anunciação x Banco Bmg S/A e outros

ID: 331770995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1027472-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN DA ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027472-13.2024.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jonathan da Anunciação - Pkl One Participações S.a. - - Banco Master - - BAN…

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Amaro Belo Da Silva x Banco Agibank S/A

ID: 332158078

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009139-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMARO BELO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009139-13.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1042895-13.2024.8.26.0100

ID: 332744208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1042895-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042895-13.2024.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Tendo em vista a ausência de pagamento e da não apresentação dos embargos previstos no art. 702 do CPC…

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Condomínio Edifício Caraúna x Espólio De Waldolfo Cesário Na Pessoa Da Administradora Do Espolio: Tania Regina De Araújo Cezário Tirapele

ID: 335205056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1067339-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CARAúNA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE WALDOLFO CESáRIO NA PESSOA DA ADMINISTRADORA DO ESPOLIO: TANIA REGINA DE ARAúJO CEZáRIO TIRAPELE

Intimação

Advogados:

PEDRO ABE MIYAHIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL TELÓ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067339-13.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Caraúna - Espólio de Waldolfo Cesário Na Pessoa da Administradora do Espolio: Tania Regina d…

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Condominio Edificio Cbi E Esplanada x Silvany Martins Gontijo Reis

ID: 335566376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060452-13.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CBI E ESPLANADA

Polo Passivo:

SILVANY MARTINS GONTIJO REIS

Intimação

Advogados:

SELMA CARVALHO MONTEIRO

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MARCO FELIPE SAUDO

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Processo 1060452-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Cbi e Esplanada - Silvany Martins Gontijo Reis e outro - Vistos. Fls. 217: Verific…

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Patricia De Souza Farias x Banco Agibank S.A.

ID: 337713213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004953-12.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA FARIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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AMIEL DIAS DE LUIZ

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Processo 0004953-12.2025.8.26.0008 (processo principal 1088582-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Patricia de Souza Farias - Banco Agibank S.A. - Já apresentada a pl…

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Holy Mary Administração E Participações S.A. e outros x Sul América Seguro Saúde S.A.

ID: 301872979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000513-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOLY MARY ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES S.A. JAMILE ALBERT KAMILOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURO SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

KAREN SALIM ASSI ZEN

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HELDER D ALPINO ZEN

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0000513-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195670-13.2024.8.26.0100) (processo principal 1195670-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação… Processo 0000513-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1195670-13.2024.8.26.0100) (processo principal 1195670-13.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Holy Mary Administração e Participações S.A. - - Jamile Albert Kamilos - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos, Não obstante as diversas decisões judiciais no presente cumprimento de sentença determinando que a parte executada cumprisse com a sua obrigação fixada em sede de tutela de urgência, e posteriormente confirmada em sentença nos autos principais, assim como foi decidido na decisão que julgou a impugnação ao cumprimento de sentença, é fato que a parte executada rotineiramente descumpre as determinações judiciais, e a cada momento descumpre sua obrigação de alguma forma. Nem mesmo a majoração de astreintes (fl. 48) e a imposição de multa por litigância de má-fé (fls. 88/89) foram suficientes para que a parte executada cumprisse totalmente com o seu encargo, e deixasse de tentar, por vias transversas, cancelar o plano de saúde da exequente. A postura da parte executada transparece que pretende exaurir os recursos da exequente, bem como do próprio Poder Judiciário, pois, ao descumprir com a sua obrigação, obriga a manutenção da presente demanda por tempo indeterminado, consumindo de forma desnecessária tanto os esforços do magistrado, quanto dos servidores e do advogado da parte exequente. Sendo assim, com fundamento no art. 139, IV, do CPC, determino a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, somado ao valor devido pela executada a título de astreintes (R$ 77.333,51 - fl. 120), nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, desbloqueando-se valores ínfimos, a fim de que a executada seja compelida a finalmente cumprir com a sua obrigação. Recolhidas as custas às fls. 141/142, providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor abaixo indicado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Sul América Seguro Saúde S.A.; Valor atualizado - R$ 177.333,51 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Por fim, anoto que o valor constrito a título de medida atípica (R$ 100.000,00) NÃO SERÁ REVERTIDO À PARTE EXEQUENTE, ou mesmo ao Estado, e será devolvido à parte executada, mediante MLE, após demonstrar o cumprimento total de sua obrigação (manutenção do plano dos beneficiários da exequente e correta expedição dos boletos bancários). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP)

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