"0000004-06.2016.8.26.0607" - Resultados da Busca – Página 143 de 202

Igor Dantas De Sousa Pinto x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844792

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0705530-52.2022.8.07.0017

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DANTAS DE SOUSA PINTO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

G. A. D. M. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 291844793

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0718093-05.2022.8.07.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. A. D. M.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Advogados:

ALMIR LUNGUINHO DE ANDRADE (OAB/DF 38.345) CLAUDIA MARIA BARBOSA (OAB/DF 41.585)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Amilton Pereira Bueno x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844794

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0730816-74.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON PEREIRA BUENO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB/DF 34.265) WILSON BRUNO DOROTEIO (OAB/GO 55.950)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Alanda Conceição Dias x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844795

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701332-16.2024.8.07.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALANDA CONCEIÇÃO DIAS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

GABRIEL MEDEIROS DE ALCANTARA (OAB/DF 59.646)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Joao Lucas Braganca Neto x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844796

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0708013-45.2023.8.07.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUCAS BRAGANCA NETO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

CRISTIANE DAMASCENO LEITE VIEIRA (OAB/DF 22.807) BARBARA MARIA FRANCO LIRA (OAB/DF 31.292) GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB/DF 64.124)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

M. P. B. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 291844799

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702566-25.2022.8.07.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. P. B.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 26.962)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Matheus Dos Santos Macedo x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844801

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0716961-28.2022.8.07.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DOS SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS SEGREDO DE JUSTIÃ§A

57

Advogados:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA () ROBLEDO ARTHUR PEREIRA DA SILVA (OAB/DF 20.302)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Luis Eduardo Batista Vieira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844803

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0733421-28.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO BATISTA VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

CLEUSA DE SOUZA SATELIS MIRANDA (OAB/DF 62.672)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Marileuse De Avellar Ribeiro x Juiz De Direito Do 2º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra Mulher De Brasília e outros

ID: 291844804

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705674-72.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARILEUSE DE AVELLAR RIBEIRO

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BRASíLIA

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

Reginaldo Sousa Santos x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 291844805

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0706433-67.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais

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