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Processo nº 0001067-54.2009.8.10.0123

ID: 257479373

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001067-54.2009.8.10.0123

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/MA 12.045) JOAO ALVES MATIAS NETO (OAB/MA 15.852) TATIANE NUNES LIMA (OAB/MA 16.107)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) EDITAL DE INTIM… Ver mais

Cassiano Ramos Da Silva x Departamento De Transito Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 257617946

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001067-87.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CASSIANO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Agravo de Instrumento

Advogados:

ARTHUR FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA AZEVEDO (OAB/RJ 256.146)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/05/2025 , … Ver mais

David Calheiros Tenório e outros x Destilaria Autonoma Porto Alegre Limitada

ID: 257134848

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-39.2015.5.19.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DAVID CALHEIROS TENóRIO JOSE NILTON SALVADOR M R TENÓRIO EIRELI OURO VERDE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ADILERCIO HEITOR DO VALE JUNIOR (OAB/AL 15.997) RAPHAEL JULIO LYRA REGO (OAB/PE 28.102) RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB/AL 6.048)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0001067-39.2015.5.19.0060 AUTOR: JOSE NILTON SALVADOR RÉU: DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESTINATÁRIO(S): JOSE NILTON SALVADO… Ver mais

David Calheiros Tenório e outros x Destilaria Autonoma Porto Alegre Limitada

ID: 257134868

Tribunal: TRT19 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-39.2015.5.19.0060

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DAVID CALHEIROS TENóRIO JOSE NILTON SALVADOR M R TENÓRIO EIRELI OURO VERDE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI

Polo Passivo:

DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA

Notificação

Advogados:

ADILERCIO HEITOR DO VALE JUNIOR (OAB/AL 15.997) RAPHAEL JULIO LYRA REGO (OAB/PE 28.102) RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL (OAB/AL 6.048)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ATOrd 0001067-39.2015.5.19.0060 AUTOR: JOSE NILTON SALVADOR RÉU: DESTILARIA AUTONOMA PORTO ALEGRE LIMITADA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DESTINATÁRIO(S): JOSE NILTON SALVADO… Ver mais

Daniel Luis Pollhein x M M S Placas Automotivas Ltda

ID: 330374674

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001067-02.2025.5.12.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUIS POLLHEIN

Polo Passivo:

M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO HENRIQUE RIBEIRO (OAB/PR 33.029) LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB/SC 47.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001067-02.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: DANIEL LUIS POLLHEIN RECLAMADO: M M S PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41e474c pr… Ver mais

Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Plaza Restaurante Eventos Ltda.

ID: 332868051

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001067-22.2014.5.02.0036

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

PLAZA RESTAURANTE EVENTOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO (OAB/SP 149.404) DIONETE ABREU DA SILVA (OAB/SP 309.307) DANIELA DOS SANTOS (OAB/SP 209.178) CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB/SP 124.272) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (OAB/SP 367.039) ELLEN CRISTINE SALZEDAS MUNIZ (OAB/SP 203.171) ROSELI FERREIRA DE MELO VALENTE (OAB/SP 236.632) YASMIN FERREIRA EL KADRI (OAB/SP 377.551) JAQUELINE VIANA DE SOUZA (OAB/SP 309.652) VERONICA ANDRADE CANESSO (OAB/SP 255.570) JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP 134.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA ROT 0001067-22.2014.5.02.0036 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: PLAZA RESTAURANTE EVENTOS LTDA. INTIMAÇÃO… Ver mais

Daniel Fernando Da Silva e outros x Alde De Castro Salgado Neto e outros

ID: 332184116

Tribunal: TRT8 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001067-92.2010.5.08.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO DA SILVA FLASH INSTALACOES LTDA IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA SALGADO FILHO ENGENHARIA LTDA. THEMUS CONSTRUCOES LTDA THEMUS ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ALDE DE CASTRO SALGADO NETO BRUNO GRANJA PORTO BRUNO GRANJA PORTO CONSTRUCOES DAMIAO JOSE DA SILVA PORTO SALGADO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ROBERTO CESAR LEITE GURJAO (OAB/PB 17.609) ALBERTINO SANTOS NETO (OAB/PA 35.325) LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS (OAB/PA 8.909)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0001067-92.2010.5.08.0004 RECLAMANTE: DANIEL FERNANDO DA SILVA RECLAMADO: PORTO SALGADO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Processo nº 0001067-14.2024.8.17.2490

ID: 333488258

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Catende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001067-14.2024.8.17.2490

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Catende Pc Costa Azevedo, 120, Centro, CATENDE - PE - CEP: 54505-000 - F:(81) 36735978 Processo nº 0001067-14.2024.8.17.2490 AUTOR(A): BRUNO AURELIANO DE BARROS RÉU: BANCO BRADESCO S/A DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 5015029-42.2025.4.03.6100

ID: 334651918

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015029-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379) THAIS ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 480.932)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015029-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379, THAIS ROCHA DE SOUZA - SP480932 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, DIRE… Ver mais

Processo nº 1004663-88.2025.8.26.0554

ID: 309671690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004663-88.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TAINA ALVES ONDEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES TARRÃO DA SILVA (OAB/SP 494.948)

Processo 1004663-88.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Taina Alves Ondei da Silva - Vistos. Trata-se de mandado de segurança preventivo impetrado por TAINÁ ALVES ONDEI DA SILVA em face do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANDRÉ, sob a alegação de que a Pr… Ver mais

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