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Processo nº 1000199-88.2021.8.11.0033

ID: 331301402

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000199-88.2021.8.11.0033

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MILTON VARGAS GINDRI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB/SP 266.424) ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 202.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000199-88.2021.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Flora, Interesses ou Direitos Difusos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma J… Ver mais

Processo nº 5004231-45.2022.8.08.0024

ID: 333817159

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004231-45.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANO FRISSO RABELO (OAB/ES 6.944)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004231-45.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA ________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004231-45.2022.8.08.0024

ID: 333817178

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004231-45.2022.8.08.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE GOMES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO DIAS MELLO (OAB/ES 17.367)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004231-45.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: MARIA JOSE GOMES DE SOUZA RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA ________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1002495-90.2024.8.11.0029

ID: 335524571

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1002495-90.2024.8.11.0029

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON SILVA CORREA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 13.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002495-90.2024.8.11.0029 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYA… Ver mais

Eduardo Lumertz Rodrigues e outros x Eduardo Lumertz Rodrigues e outros

ID: 278233083

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020463-15.2020.5.04.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17.125) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN 0020463-15.2020.5.04.0231 : EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES E OUTROS (2) : EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Eduardo Lumertz Rodrigues e outros x Eduardo Lumertz Rodrigues e outros

ID: 278233147

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020463-15.2020.5.04.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17.125) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN 0020463-15.2020.5.04.0231 : EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES E OUTROS (2) : EDUARDO LUMERTZ RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Randon Sa Implementos E Participacoes e outros x Randon Sa Implementos E Participacoes e outros

ID: 274870024

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020769-70.2022.5.04.0406

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VOLNEI DOS PASSOS

Polo Passivo:

RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VOLNEI DOS PASSOS

Notificação

Advogados:

MICAEL FABIO RODRIGUES (OAB/RS 124.695) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI (OAB/RS 45.000) ANDRE RICARDO CHIMELLO (OAB/RS 40.707) VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB/RS 123.999) DANIELA CUMERLATTO (OAB/RS 43.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES 0020769-70.2022.5.04.0406 : VOLNEI DOS PASSOS E OUTROS (1) : VOLNEI DOS PASSOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Randon Sa Implementos E Participacoes e outros x Randon Sa Implementos E Participacoes e outros

ID: 274870043

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020769-70.2022.5.04.0406

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VOLNEI DOS PASSOS

Polo Passivo:

RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES VOLNEI DOS PASSOS

Notificação

Advogados:

MICAEL FABIO RODRIGUES (OAB/RS 124.695) JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI (OAB/RS 45.000) ANDRE RICARDO CHIMELLO (OAB/RS 40.707) VICTORIA FESTA DOS REIS (OAB/RS 123.999) DANIELA CUMERLATTO (OAB/RS 43.660)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES 0020769-70.2022.5.04.0406 : VOLNEI DOS PASSOS E OUTROS (1) : VOLNEI DOS PASSOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 5625802-67.2024.8.09.0107

ID: 293092134

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5625802-67.2024.8.09.0107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Ementa

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/GO 32.791) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/GO 30.797)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE GOLPE POR ESTELIONATÁRIO EM TRANSAÇÕES BANCÁRIAS. FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO MORAL. CONFIG… Ver mais

Processo nº 5625802-67.2024.8.09.0107

ID: 293092138

Tribunal: TJGO Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5625802-67.2024.8.09.0107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO FERREIRA ARANTES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

EULÁLIO BARBARA DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 57.087)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE GOLPE POR ESTELIONATÁRIO EM TRANSAÇÕES BANCÁRIAS. FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO E DEVOLUÇÃO DE VALORES. DANO MORAL. CONFIG… Ver mais

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