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E.P.N.B. e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 324817241

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003165-56.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.P.N.B. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB/SP 240.547) MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 262.538)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1003165-56.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDEILDE PIRES NEVES BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Jose Faria Bernardes x Banco Bmg S.A.

ID: 259208515

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000227-53.2025.8.11.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FARIA BERNARDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO PIMENTA CARNEIRO (OAB/GO 31.450)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1000227-53.2025.8.11.0021 Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argument… Ver mais

Processo nº 1001724-95.2021.8.11.0004

ID: 258213233

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001724-95.2021.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARQUES DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001724-95.2021.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE … Ver mais

Altech Com E Servicos Ltda - Me x Vivo S.A.

ID: 310758378

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015515-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTECH COM E SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Sentença

Advogados:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM (OAB/MT 6.706) NATALIA BISELLI CORDEIRO (OAB/MT 19.262) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015515-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALTECH COM E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: VIVO S.A. Vistos. Relatório. Dispensado relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obed… Ver mais

Juízo De Direito De Serra - Comarca Da Capital - 1º Juizado Especial Criminal E Fazenda Pública x Juízo De Direito De Serra - Comarca Da Capital - Vara Da Fazenda Pública Estadual, Registro Público E Meio Ambiente

ID: 317451183

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5005190-20.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUÍZO DE DIREITO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

Polo Passivo:

JUÍZO DE DIREITO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE

Acórdão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5005190-20.2024.8.08.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DE SERRA - COMARCA DA CAPITAL - VARA DA FAZENDA… Ver mais

Maria Deuzalina De Lara Faria x Concessionária Rota Do Oeste S.A.

ID: 321976411

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000227-94.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEUZALINA DE LARA FARIA

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA (OAB/DF 73.713) JULIANA ARRUDA DA SILVA (OAB/MT 24.916) FABRÍCIO GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/MT 19.868) RICARDO FERREIRA GARCIA (OAB/MT 7.313) ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO (OAB/DF 34.308) CARLOS EDUARDO BLANK (OAB/MT 20.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO VERDE DECISÃO Processo: 1000227-94.2024.8.11.0051. AUTOR(A): MARIA DEUZALINA DE LARA FARIA REU: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. Vistos, Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Maria Deuzalina de Lara Faria e… Ver mais

Claudia Patricia Salgado x Claro Nxt Telecomunicações S.A. e outros

ID: 263149278

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014886-30.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO

Polo Passivo:

CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.

Sentença

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB/MT 13.260) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014886-30.2025.8.11.0001 REQUERENTE: CLAUDIA PATRICIA SALGADO REQUERIDA: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. REQUERIDA: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no a… Ver mais

Processo nº 1000227-27.2025.8.26.0412

ID: 302042724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000227-27.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LíGIA TELMA GIóVA SôNEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1000227-27.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lígia Telma Gióva Sônego - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2… Ver mais

Jbs S/A x Anderson Felipe Gomes

ID: 323232889

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010289-96.2024.5.18.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

ANDERSON FELIPE GOMES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA (OAB/GO 27.748) PAULA DE SOUSA SANTOS (OAB/GO 46.591) ISABELA TRAD DA COSTA (OAB/GO 32.896)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010289-96.2024.5.18.0010 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: ANDERSON FELIPE GOMES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Jbs S/A x Anderson Felipe Gomes

ID: 323232901

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010289-96.2024.5.18.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

ANDERSON FELIPE GOMES

Notificação

Advogados:

KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA (OAB/GO 27.748) PAULA DE SOUSA SANTOS (OAB/GO 46.591) ISABELA TRAD DA COSTA (OAB/GO 32.896)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010289-96.2024.5.18.0010 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: ANDERSON FELIPE GOMES Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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