"1000351-04.2025.5.02.0614" - Resultados da Busca – Página 143 de 144

Processo nº 0000393-02.2015.8.11.0006

ID: 311317215

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000393-02.2015.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATALINO BRITO FERREIRA EDUARDA CEBALHO DE BRITO ERMENEGILDO CEBALHO BRITO FLORENCIA CEBALHO DE BRITO DE OLIVEIRA GUSTAVO CEBALHO BRITO JULIA CEBALHO DE BRITO LUIZ CEBALHO DE BRITO MARCOS CEBALHO BRITO ROSA SEBALHO ROSENILDA CEBALHO BRITO VITORIA CEBALHO DE MIRANDA

Acórdão

Advogados:

ANDERSON ROGERIO GRAHL (OAB/MT 10.565)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0000393-02.2015.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANG… Ver mais

Processo nº 1000351-63.2024.8.26.0244

ID: 312580322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000351-63.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON OLIVEIRA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB/SP 419.717)

Processo 1000351-63.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jeferson Oliveira Correa - Vistos. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por JEFERSON OLIVEIRA CORREA em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão do benefício de aux… Ver mais

Banco Mercedes-Benz Do Brasil S/A x Estado Do Pará

ID: 292050941

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852469-27.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

PRISCILA KEI SATO (OAB/SP 159.830)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0852469-27.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A REU: ESTADO DO PARÁ, SEFA PARA SENTENÇA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A, devidamente qualificada na inicial,… Ver mais

Processo nº 1009482-06.2024.8.11.0042

ID: 282804356

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1009482-06.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS PATRIK DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES (OAB/MT 59.337)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1009482-06.2024.8.11.0042. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: CRISTEFOR SANTANA DE QUEIROZ, DOUGLAS PATRIK D… Ver mais

Processo nº 1013778-66.2025.8.11.0000

ID: 330126520

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013778-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI (OAB/DF 23.224)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013778-66.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1013778-66.2025.8.11.0000

ID: 330126530

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013778-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLYAN PHELIP GARCIA REIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013778-66.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1013778-66.2025.8.11.0000

ID: 305871128

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013778-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI (OAB/DF 23.224)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013778-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1013778-66.2025.8.11.0000

ID: 305871134

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013778-66.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLYAN PHELIP GARCIA REIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013778-66.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Ana Beatriz Pinto De Moraes x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 319178874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002926-53.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ PINTO DE MORAES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Intimação

Advogados:

ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.941) MARLENE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 359.938) MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 111.061)

Processo 1002926-53.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Ana Beatriz Pinto de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. ANA BEATRIZ PINTO DE MORAES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer contra FA… Ver mais

Jefferson Alves De Oliveira e outros x Itaete Movimentacao - Logistica Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 324503811

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001233-43.2022.5.17.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA VLI MULTIMODAL S.A.

Polo Passivo:

ITAETE MOVIMENTACAO - LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA VLI MULTIMODAL S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROQUE FELIX NICCHIO (OAB/ES 16.487) SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 0001233-43.2022.5.17.0008 AGRAVANTE: JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) AGRAVADO: JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal … Ver mais

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