Resultados para "1000490-06.2025.8.26.0268" – Página 143 de 181

Processo nº 1000490-02.2025.8.26.0431

ID: 328700268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000490-02.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SALVADOR IVO PINTO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL APARECIDO STANCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-02.2025.8.26.0431 - Monitória - Cheque - Salvador Ivo Pinto Correa - Vistos. 1 - Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalida… Processo 1000490-02.2025.8.26.0431 - Monitória - Cheque - Salvador Ivo Pinto Correa - Vistos. 1 - Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702 do CPC, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Assim, com a inércia do réu, proceda-se a a conversão do presente mandado monitório em título executivo judicial (cumprimento de sentença), independentemente de qualquer formalidade. 2 - Mediante o recolhimento da taxa postal e na forma do artigo 523, "caput" e § 1º, do CPC, intime-se o devedor pessoalmente, por carta digital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na conta de liquidação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Havendo pagamento, manifeste-se o credor. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo legal, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). 3 - Decorridos os prazos acima assinalados, após o recolhimento da taxa judiciária correspondente e apresentação de cálculos atualizados, se o caso, REQUISITE-SE à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (SISBAJUD), de informações sobre a existência de ativos em nome do executado, com a reiteração automática da ordem de bloqueio por 10 (dez dias), se o caso. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 835, caput e §§ do citado códex. 4 - Intimado o executado e não sendo localizados ou indicados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do processo nos termos do art. 921, III, e seu §1º, suspendendo-se a execução pelo prazo de 01 ano. Após o decurso desse prazo, terá início a prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Intime-se. - ADV: MIGUEL APARECIDO STANCARI (OAB 91697/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Across Recuperação De Crédito Ltda e outros x L.V. Comércio E Recuperação De Metais Ltda.

ID: 328539505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000490-59.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ACROSS RECUPERAçãO DE CRéDITO LTDA ITAú UNIBANCO S.A RIVER II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

L.V. COMéRCIO E RECUPERAçãO DE METAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

SIDNEY PALHARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME XAVIER LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR SANCHES DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CUTRALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR MORON LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-59.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - - Across Recuperação de Crédito Ltda - - River Ii Fundo de Investimento Em Direit… Processo 1000490-59.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A - - Across Recuperação de Crédito Ltda - - River Ii Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - L.V. Comércio e Recuperação de Metais Ltda. e outros - Sodré Santoro Leilões - Jose Alves Paula Vacari - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar/complementar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3 UFESP's (Interior: 03 UFESP's até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP), recolhida necessariamente no Banco do Brasil - Ag. 5971-4, c/c. 950001-4, observando o que dispõe o Comunicado Conjunto n.º 298/2022, item 43 ("Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento"), caso a diligência a ser realizada seja em outra Comarca participante do Projeto Central de Mandados Compartilhada, com apresentação da guia e o comprovante de recolhimento para devida conferência, no prazo de 05 (cinco) dias. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na internet no seguinte sítio: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo - ADV: ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), EDGAR SANCHES DE TOLEDO (OAB 252805/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), GUILHERME XAVIER LEITE (OAB 450278/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), DANIELA CUTRALE (OAB 356909/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000490-66.2015.8.26.0620

ID: 330216903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000490-66.2015.8.26.0620

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-66.2015.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos. Trata-se de execução de… Processo 1000490-66.2015.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Visando a efetividade da recuperação do crédito, determino a pesquisa e bloqueio de bens, nos termos que seguem. SISBAJUD: Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da(s) parte(s) executada(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, na modalidade de bloqueio reiterado por trinta dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Executados abaixo: Juniane Marcos Leitão Juniane Marcos Leitão - Me Valor atualizado: R$ 149.598-86. RENAJUD: Determino o bloqueio da transferência de veículo da(s) parte(s) executada(s), no sistema RENAJUD. INFOJUD: Determino a pesquisa da última declaração de imposto de renda da(s) parte(s) executada(s), disponível no sistema INFOJUD. CNIB: Determino a indisponibilidade de eventuais bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s), no sistema CNIB. SERASAJUD: Determino a negativação do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s), no sistema SERASAJUD. SNIPER: Determino a realização de pesquisa para investigação patrimonial da(s) parte(s) executada(s), no sistema SNIPER. SERP: A busca de bens imóveis é diligência que compete a própria parte credora, por meio de busca de bens no banco de dados dos Cartórios de Registro de Imóveis, que independe de autorização judicial. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias úteis, complemente o pagamento de taxa no valor de 10 (dez) UFESPs, por meio de guia FEDT - Código 434-1, ressalvados os casos de gratuidade. Na inércia, aarquivem-se os autos nos termos do artigo 921, III do CPC. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. R. De S. x M. R. De S.

ID: 331489808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000490-20.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE S.

Polo Passivo:

M. R. DE S.

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NERY SORANZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-20.2024.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.S. - M.R.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mér… Processo 1000490-20.2024.8.26.0695 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.S. - M.R.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR A CURATELA de MAURO RODRIGUES DE SOUZA, declarando-o relativamente incapaz para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial. Em consequência, NOMEIO como seu curador definitivo o requerente, CIRO RODRIGUES DE SOUZA, que deverá prestar o compromisso legal no prazo de 5 (cinco) dias, independentemente do trânsito em julgado. A presente curatela abrange, exclusivamente, os atos de natureza patrimonial e negocial, incluindo, mas não se limitando a: administrar bens móveis e imóveis; gerir contas bancárias e aplicações financeiras; receber proventos, pensões ou quaisquer outros rendimentos e dar a respectiva quitação; celebrar contratos de qualquer natureza que não impliquem alienação ou oneração de patrimônio; transigir ou firmar acordos; e representar o curatelado em juízo ou fora dele para a defesa de seus interesses patrimoniais. A prática de atos que impliquem alienação, oneração ou disposição de bens e direitos do curatelado dependerá de prévia e específica autorização judicial. Esta sentença produz efeitos desde logo, conforme art. 761 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º, do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no 1º Registro de Pessoas Naturais e publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador, a causa da interdição e os limites da curatela ora fixados. Sem condenação em custas e honorários, dada a natureza da causa e a gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de inscrição e o termo de curatela definitiva. PI - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), JOAO BATISTA RAMOS (OAB 57875/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcelo Ferreira Dos Santos x Protect Clean Terceirizacao De Seguranca Portaria E Limpeza Ltda e outros

ID: 333763024

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000490-39.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROTECT CLEAN TERCEIRIZACAO DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA RESIDENCIAL ATENAS SPE LTDA

Notificação

Advogados:

THOMAS RODRIGUES CASTANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE NUNES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000490-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000490-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROTECT CLEAN TERCEIRIZACAO DE SEGURANCA PORTARIA E LIMPEZA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34144e1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO DECISÃO Expeça-se mandado para o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial, a fim de localizar bens de propriedade do(s) executado(s) RESIDENCIAL ATENAS SPE LTDA, CNPJ: 34.802.656/0001-40, mediante a realização dos seguintes convênios executórios, até o limite do débito (R$ 1.038,06 - id d2cdd18 ): SISBAJUD Havendo o bloqueio de valores, ainda que de forma parcial, o importe constrito e o número de protocolo da pesquisa deverão ser informados na certidão. CÓDIGO DA VARA/JUÍZO: 30033. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil - agência 0916-4 RENAJUD Infrutífera ou insuficiente a pesquisa SISBAJUD, o NPP deverá prosseguir com a realização da pesquisa Renajud, devendo observar os seguintes parâmetros para a realização do procedimento: a) localizado veículo, proceder ao bloqueio na modalidade "transferência"; b) informar o endereço de cadastro do automotor; c) informar a existência ou inexistência de cláusula de alienação fiduciária. ARISP A pesquisa Arisp deverá ser efetuada independentemente de recolhimento de emolumentos no ano corrente. Data de ajuizamento da ação: 13/03/2024 16:34:06 Cumprido, não garantido o crédito exequendo, DETERMINO: 1 - o bloqueio geral do patrimônio dos devedores junto à CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) . 2 - a inserção dos devedores trabalhistas no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD. COTIA/SP, 23 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000490-40.2022.4.06.3812

ID: 332991158

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000490-40.2022.4.06.3812

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENDLER HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000490-40.2022.4.06.3812/MG AUTOR : GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000884-65.2025.8.26.0030

ID: 334962052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000884-65.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMéRCIO DE MóVEIS PAULISTANA APIAí LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000884-65.2025.8.26.0030 (processo principal 1000490-17.2020.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Vistos. 1) Petição re… Processo 0000884-65.2025.8.26.0030 (processo principal 1000490-17.2020.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp - Vistos. 1) Petição retro: Recebo como emenda à inicial.Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 513, §§ 2º a 4º, do Código de Processo Civil, via carta AR, de que: 1.1) é de 15 dias, contados da intimação, o prazo para pagamento do valor exequendo; 1.2) o não pagamento na forma e prazo supracitados acarretará o acréscimo de multa de 10% sobre o valor do débito, bem como a expedição de mandado de penhora; 2) Não quitado o débito, proceda-se sucessivamente à indisponibilidade por meio do sistema eletrônico descrito no art. 854 do Código de Processo Civil, ao bloqueio de veículos por meio do sistema RENAJUD e à busca de bens pelo sistema INFOJUD. 3) Juntada resposta positiva do sistema descrito no art. 854 do Código de Processo Civil: 3.1) intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, acerca do ato e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias; 3.2) decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil; 3.3) intime(s)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a expropriação em 5 dias, sob pena de cancelamento do bloqueio e extinção do processo; 4) Juntada resposta positiva do sistema RENAJUD: 4.1) intime(s)-se a(s) parte(s) executada(s), observando-se o art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, acerca do ato e para, querendo, apresentar(em) impugnação no prazo de 15 dias; 4.2) decorrido o prazo sem manifestação, lavre-se termo de penhora do(s) veículo(s), adotando-se o valor previsto na Tabela FIPE; 4.3) intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a expropriação em 5 dias, sob pena de cancelamento do bloqueio e extinção do processo; - ADV: MICHELA DE SOUZA LIMA BATISTA (OAB 280341/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo De Goes Araujo x Rede Integrada De Lojas De Conveniencia E Proximidade S.A.

ID: 338515138

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000490-52.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE GOES ARAUJO

Polo Passivo:

REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000490-52.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: EDUARDO DE GOES ARAUJO RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000490-52.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: EDUARDO DE GOES ARAUJO RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf99b6f proferido nos autos. Visto. Tendo em vista o documento de ID e o período contratual, designo audiência de instrução para 18/09/2025 14:00, que será realizada na Plataforma Zoom. A audiência será realizada de forma telepresencial, facultando-se aos interessados o comparecimento ao Fórum, caso necessário, constando dos autos os dados necessários ao acesso a sala virtual. Estando o Fórum aberto e em regular funcionamento, não será admitida a hipótese de adiamento por problemas de conexão, uso de equipamentos, familiaridade com tecnologia, pacote de dados ou outras situações próprias do ambiente virtual; partes, advogados e testemunhas devem antes da sessão designada verificarem todas as questões para se assegurarem da sua regular participação em referida audiência. Comparecimento das partes obrigatório, sob pena de confissão. Rol de testemunhas em 5 dias, sendo que serão intimadas na forma do Provimento GP/CR 13/2006; as residentes fora da jurisdição deste juízo serão intimadas pela própria parte para prestarem depoimento de forma virtual, na mesma data e horário designados para a audiência de instrução. Em não sendo apresentado rol, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. O simples protocolo de pedido de dilação de prazo não modificará o prazo fixado, salvo casos específicos, plenamente justificáveis e que dependerão da apreciação judicial. O indeferimento de eventual pedido de dilação de prazo não restituirá prazos não cumpridos e não afastará as cominações aplicadas a cada ato. Intimem-se as partes pessoalmente (Súmula 74, C. TST) e seus procuradores. FRANCO DA ROCHA/SP, 29 de julho de 2025. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003788-06.2025.8.26.0268

ID: 328362809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003788-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R. G. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003788-06.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.C.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, DEFIRO a benesse da gratuidade da justiça à parte requerente. A… Processo 1003788-06.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Família - R.G.C.S. - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos, DEFIRO a benesse da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. Na esteira do parecer inicial do Ministério Público e diante da prova do vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver empregado, com incidência sobre férias (incluindo o terço constitucional), 13º salário, horas extras, adicionais e FGTS, exceto verbas rescisórias. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo, fixo a verba alimentar em 1/2 (metade) do salário-mínimo mensal, vencível dia 10 (dez) de cada mês. Os pagamentos deverão ser efetuados por meio de depósito na conta bancária do(a) representante legal do(s) alimentando(s), valendo como recibo o comprovante do depósito. Ante a edição do Provimento CSM nº 2.651/2022, que permite a continuidade da realização de audiência por videoconferência, DESIGNO o dia 17/09/2025 às 14h00 , para realização da audiência de conciliação, que será realizada com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de Certidão expedida pela z. serventia do CEJUSC, em até 7 (sete) dias antes da data marcada. É de responsabilidade da(s) parte(s) e seu(s) patrono(s) a consulta nos autos para obtenção do link de acesso à Sessão Virtual. Caso a(s) parte(s) ou patrono(s) desejar(em) receber o link para participação da sessão virtual por outro canal, deverá(ão) fornecer os dados necessários para envio do respectivo link em até 7 (sete) dias antes da data marcada por petição ou através dos canais de atendimento do CEJUSC: e-mail cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br, WhatsApp (11) 4666-5063 (das 9 às 17 horas) ou telefone (11) 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, fixo a remuneração do mediador/conciliador no patamar básico (Nível de remuneração I), levando em considerando o número de horas, valor da causa e complexidade da demanda, cuja comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até 5 (cinco) dias, após a realização da audiência. Caso não haja conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador deverá comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento da obrigação. Esclarece-se que o valor será devido, por sessão efetivamente instalada independente do resultado, a ser pago pelas partes, preferencialmente em frações iguais, sendo assegurada a gratuidade da conciliação ou mediação aos beneficiários da assistência judiciária gratuita. Caso a(s) parte(s) não tenha(m) tal benesse deferida até a data da sessão, o mediador/conciliador do plantão falará sobre como se dará o pagamento de sua remuneração no ato da sessão virtual/híbrida. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para participar da audiência, preferencialmente com advogado, cientificando-o de que, frustrada a composição, poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir a partir da audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 a 346 do Código de Processo Civil. INTIME-SE a parte autora pessoalmente. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO para todos os fins descritos nesta. Remetam-se os autos ao CEJUSC, após o devido cumprimento. Caso a audiência de conciliação designada seja prejudicada devido à tentativa frustrada de citação, proceda-se à citação do requerido pelo rito comum, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência, em razão da necessidade do(s) menor(es). Ciência ao Ministério Público e à DPE/SP. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA MUNIZ (OAB 342936/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000490-33.2025.8.26.0453

ID: 303256456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000490-33.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-33.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Carlos de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Processo 1000490-33.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Carlos de Oliveira - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se a Fazenda Publica pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) Int. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB 404699/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1809 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes