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Juscilene Caneschi Antonieto De Castilho x Centro Educacional Semear E Crescer Ltda

ID: 261040493

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000605-36.2025.5.02.0465

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JUSCILENE CANESCHI ANTONIETO DE CASTILHO

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL SEMEAR E CRESCER LTDA

Notificação

Advogados:

RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR

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RODRIGO LOPEZ CARO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000605-36.2025.5.02.0465 : JUSCILENE CANESCHI ANTONIETO DE CASTILHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000605-36.2025.5.02.0465 : JUSCILENE CANESCHI ANTONIETO DE CASTILHO : CENTRO EDUCACIONAL SEMEAR E CRESCER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc3c31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA em razão de recebimento de processo distribuído. À deliberação de V.Exa. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 24 de abril de 2025 JULIANA DIOTI DA SILVA Estagiário Conhecimento Vistos, etc. DESIGNO Audiência Una para dia 23/07/2025 14:10. a ser realizada de forma presencial na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, no endereço Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP: 09751-250 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do artigo 843, da CLT, portanto as partes deverão comparecer, importando a ausência do autor em arquivamento, e a ausência do réu em revelia e confissão (artigo 844, da CLT). Caso as partes celebrem acordo, deverão apresentá-lo nos autos, para que a audiência seja retirada de pauta, vindo os autos imediatamente conclusos para homologação. Considerando a tese fixada no Tema 64 do C. Tribunal Superior do Trabalho, as testemunhas serão intimadas na forma do art. 455 do CPC. Diante disto, AS PARTES DEVEM APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS E RESPECTIVOS COMPROVANTES DE INTIMAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS DEZ DIAS ÚTEIS DA DATA DA AUDIÊNCIA, devendo providenciar as formalidades do §1º do art. 455 do CPC, sob pena do §3º do mesmo artigo. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do art. 455, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Caso o réu estiver cadastrado no Domicílio Judicial Eletrônico (Resolução CNJ nº. 455/2022), a citação será efetuada nos termos do artigo 246 do CPC. O destinatário será citado em seu endereço eletrônico, devendo confirmar no processo a sua citação no prazo de 3 dias. No silêncio, será citado nas demais formas previstas em Lei (artigo 246, §1º-A, do CPC), e, na primeira oportunidade de falar nos autos, deverá justificar a ausência de confirmação da citação eletrônica, sob pena de multa de até 5% sobre o valor da causa (artigo 246, §1º-C, CPC). Intime-se o autor. Cite(m)-se o(s) réu(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 25 de abril de 2025. TATIANA DE MATTOS LESSA SANTANA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSCILENE CANESCHI ANTONIETO DE CASTILHO

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Liduino Dourado Da Silva x Gocil Servicos Gerais Ltda

ID: 259215082

Tribunal: TRT2 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000605-10.2025.5.02.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LIDUINO DOURADO DA SILVA

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Notificação

Advogados:

RUBIA CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-10.2025.5.02.0021 : LIDUINO DOURADO DA SILVA : GOCIL SERVICOS GERAIS L… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-10.2025.5.02.0021 : LIDUINO DOURADO DA SILVA : GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a5cc8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA BOULHOSA DESPACHO Vistos. Tendo em vista as reiteradas dificuldades técnicas apresentadas em audiências telepresenciais, que ensejam atraso na pauta de audiências da Vara e prejuízos à produção da prova oral, e considerando-se que o formato de audiências adotado na Vara (UNA) implica a produção de provas orais em diversos processos, demandando condições técnicas e ambientais adequadas de partes e testemunhas, o que não vem sendo observado pelo Juízo, INDEFERE-SE A ADOÇÃO DO JUÍZO 100% DIGITAL. Designe-se audiência UNA-RS para 10/06/2025 09:55. As testemunhas das partes deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, com juntada do comprovante de intimação, SEM SIGILO, até 3 dias úteis antes da audiência, sob pena de se ouvirem apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A apresentação sigilosa da intimação da testemunha acarretará sua exclusão (Resolução CSJT nº 185/2017, art. 22 e §§). Uma vez que a vedação à apresentação sigilosa está sendo feita com razoável antecedência, não se concederá prazo para reapresentação. Caso as partes pretendam ouvir testemunhas que residam fora da comarca, deverão comprovar tal circunstância nos autos, no prazo máximo de 30 dias antes da audiência designada, a fim de que seja expedida carta precatória para oitiva via Sisdov, na forma do art. 453, §1º CPC, de aplicação subsidiária, bem como Ato GP nº 32/2022 e Provimento CGJT nº 01/2021. Tal espaço temporal é necessário para que haja tempo hábil para a distribuição da carta precatória e do agendamento da sala via Sisdov. O mesmo raciocínio se aplica a qualquer das partes que resida em outra cidade e não tenha meios de se deslocar até a sede do Juízo para participação presencial. Intimem-se/Citem-se. A citação do ente público ou da pessoa jurídica de direito privado que possua cadastro de “Procuradoria” no PJe ou domicílio eletrônico dar-se-á pela ciência, via sistema, do presente despacho, nos termos do art. 183, § 1º, do CPC, art. 9º, § 1º, da Lei 11.419/06 e art. 17, caput e § 4º, da Resolução CSJT nº 185/2017. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDUINO DOURADO DA SILVA

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Katia Regina De Paula x Atento Brasil S/A e outros

ID: 259283597

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000605-96.2025.5.02.0057

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DE PAULA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GONCALVES FRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-96.2025.5.02.0057 : KATIA REGINA DE PAULA : ATENTO BRASIL S/A E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-96.2025.5.02.0057 : KATIA REGINA DE PAULA : ATENTO BRASIL S/A E OUTROS (1) Destinatário: KATIA REGINA DE PAULA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência do tipo Una que se realizará no dia 05/06/2025 ás 13:30 horas, na sala de audiências da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Conforme determinação oriunda da Corregedoria Regional, a audiência Una designada será realizada de forma PRESENCIAL independentemente do feito ter sido distribuído no Juízo 100% digital. As partes deverão comparecer para depor, sob pena de confissão. Conforme tese vinculante fixada pelo C. TST no julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, deverão as partes juntar aos autos rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço), no prazo preclusivo de 5 dias úteis a partir desta data, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. No mesmo prazo, caso porventura pretendam a oitiva de testemunhas residentes fora desta Comarca por qualquer outro meio que não o comparecimento pessoal ao ato, deverão as partes demonstrar nos autos suas alegações, mediante efetiva comprovação do endereço e do convite respectivos, na forma do Provimento GP/CR 13/2006 (art. 305), no prazo preclusivo assinado supra, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente à solenidade presencial. Concedo a presente decisão força de mandado de intimação de testemunhas, para fins do disposto no artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (PROVIMENTO GP/CR 13/2006), ressaltando que a ausência importará em aplicação de multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá promover o encaminhamento às testemunhas arroladas, bem como juntar os respectivos comprovantes de recebimento até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OITIVA, NA FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO. Fica V.Sa. intimado a comparecer perante o Juízo da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, sito na AVENIDA MARQUES DE SÃO VICENTE, 235, BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP, para prestar depoimento como testemunha na audiência acima designada, sob as penas da Lei, inclusive quanto à aplicação de multa. ______________________em ___/___/___. Nome: ____________________________________ RG:________________________________________ CPF: ______________________________________ INTIME(M)-SE e NOTIFIQUE(M)-SE a(s) parte(s) e seu(s) patrono(s). SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. GUILHERME CASSIANO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KATIA REGINA DE PAULA

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Willian Soda x Palacio Comercio De Equipamentos E Utensilios Ltda

ID: 258932759

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000605-17.2025.5.02.0051

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN SODA

Polo Passivo:

PALACIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDA CARDOSO MOREIRA

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CLAUDIA RENATA SILVA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-17.2025.5.02.0051 : WILLIAN SODA : PALACIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-17.2025.5.02.0051 : WILLIAN SODA : PALACIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d248f8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso a MMª Juíza da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. Cassia da Rocha Mangueira Analista Judiciário DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA UNA - SUM, na modalidade presencial, para o dia 18/06/2025 às 13h50, mantidas as cominações anteriores. Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas determinadas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 500,00. A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra. O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas ou as próprias partes residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Intime-se a parte autora e notifique-se a reclamada. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN SODA

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Victor Diego Rocha De Macedo x Psi7 - Printing Solutions & Internet 7 S.A.

ID: 258754588

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000605-44.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR DIEGO ROCHA DE MACEDO

Polo Passivo:

PSI7 - PRINTING SOLUTIONS & INTERNET 7 S.A.

Notificação

Advogados:

GUILHERME SACOMANO NASSER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-44.2025.5.02.0042 : VICTOR DIEGO ROCHA DE MACEDO : PSI7 - PRINTING SOL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-44.2025.5.02.0042 : VICTOR DIEGO ROCHA DE MACEDO : PSI7 - PRINTING SOLUTIONS & INTERNET 7 S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91d0dc proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, certificando que não foi juntado aos autos documento particular de procuração em que o Reclamante outorga poderes ao advogado que assina eletronicamente a petição inicial. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 15 de abril de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do acima informado, intime-se o Reclamante para que regularize a sua representação processual, devendo juntar aos autos instrumento particular de procuração, que poderá ser assinado de próprio punho ou digitalmente, sendo que nesta última hipótese, deverá vir acompanhado de documento que comprove a autenticidade da assinatura eletrônica, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Cumprido, designe-se audiência UNA para o dia 18/06/2025, às 14:00 horas, pela via PRESENCIAL, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844, da CLT. As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, valendo cópia deste despacho, assinado pela Magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Aproveito o ensejo para estimular as partes a entabularem uma composição, com peticionamento ao Juízo para imediata apreciação. Intime-se o Reclamante. Notifique-se a Reclamada, pela via postal. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001. Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: ____________________________________________________________ R.G.:______________________________________________________________ C.P.F._____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________ SAO PAULO/SP, 21 de abril de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DIEGO ROCHA DE MACEDO

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Laurinda Santana De Carvalho x Sandra Cristina Hugenneyer

ID: 259670591

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000605-03.2025.5.02.0088

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAURINDA SANTANA DE CARVALHO

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA HUGENNEYER

Notificação

Advogados:

WELITON SANTANA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-03.2025.5.02.0088 : LAURINDA SANTANA DE CARVALHO : SANDRA CRISTINA HUG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000605-03.2025.5.02.0088 : LAURINDA SANTANA DE CARVALHO : SANDRA CRISTINA HUGENNEYER Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante LAURINDA SANTANA DE CARVALHO NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una agendada para 28/07/2025 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. ATENÇÃO: Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas determinadas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra.O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. IARA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LAURINDA SANTANA DE CARVALHO

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T. S. Da S. x A. Da S. Dos S.

ID: 328302405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000605-67.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANA CRISTINA BROGNA

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ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ

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Processo 1000605-67.2023.8.26.0439 - Guarda de Família - Guarda - T.S.S. - A.S.S. - Vistos. Em que pese a cota do Doutor Promotor de Justiça (fls. 242), opinando que a competência seja declinada, u… Processo 1000605-67.2023.8.26.0439 - Guarda de Família - Guarda - T.S.S. - A.S.S. - Vistos. Em que pese a cota do Doutor Promotor de Justiça (fls. 242), opinando que a competência seja declinada, uma vez que a infante está residindo com a genitora, ora requerente, no Município de Pereira Barreto/SP (fls. 200), penso que tal pedido não deve prosperar. Respeitado o posicionamento do Ministério Público, entendo não ser o caso de redistribuição do feito em razão da mudança de residência da menor e da requerente, operada no curso do feito, tendo em vista que ausente situação de risco capaz de mitigar a regra da perpetuação da jurisdição, conforme já se decidiu: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e guarda compartilhada. Autos distribuídos no foro do domicílio da genitora e guardiã. Alteração do endereço no curso do processo, identificada durante a produção de estudo psicossocial. Remessa do feito ao foro do novo domicílio. Impossibilidade. Perpetuação da jurisdição. Súmula 33 do E. STJ. Ausência de situação de risco capaz de mitigar a regra prevista. Conflito conhecido para declarar a competência do I. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri (suscitado) (TJSP; Conflito de competência cível 0030636-80.2022.8.26.0000; Relator (a): Silvia Sterman; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 15/02/2023; Data de Registro: 15/02/2023). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de dissolução de união estável c/c partilha de bens, regulamentação de visitas, guarda e alimentos com pedido de tutela de urgência. Autos distribuídos para ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia. Alteração de endereço do alimentando para a Comarca de Sumaré . Determinação de remessa do feito para o Foro de Sumaré, que abrange área do novo domicílio. Impossibilidade. Superveniente alteração de fato que, em regra, não afeta a competência firmada no momento da distribuição. Adolescente que integra o polo ativo que não se encontra em situação de risco, a justificar a mitigação da regra da perpetuação da jurisdição . Precedentes. Competência do MM. Juízo de Direito suscitado da 3ª Vara Cível de Hortolândia. (TJ-SP - Conflito de competência cível: 00370632520248260000 Egberto de Almeida Penido; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Hortolândia -nbspVara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 31/01/2025; Data de Registro: 31/01/2025), Relator.: Egberto de Almeida Penido, Data de Julgamento: 31/01/2025, Câmara Especial, Data de Publicação: 31/01/2025). Assim sendo, abra-se vista, novamente, ao Ministério Público, conforme pedido consignado pelo Doutor Promotor de Justiça (fls. 242). Int. - ADV: ARTHUR AZEVEDO DA ROCHA QUEIROZ (OAB 424295/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP)

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C. V. S. C. e outros x A. D. S. C.

ID: 298152989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009985-93.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. S. C. G. V. S. C. L. V. S.

Polo Passivo:

A. D. S. C.

Intimação

Advogados:

VERUSCA LEITE MONTE

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VANESSA CARDOSO DA SILVA

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TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA

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Processo 1009985-93.2024.8.26.0176 (apensado ao processo 1000605-92.2025.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.V.S. - - G.V.S.C. - - C.V.S.C. - A.D.S.C. - VISTO… Processo 1009985-93.2024.8.26.0176 (apensado ao processo 1000605-92.2025.8.26.0020) - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.V.S. - - G.V.S.C. - - C.V.S.C. - A.D.S.C. - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE LIMENTOS, GUARDA C/C BUSCA E APREENSÃO - COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por L.V.S. e C.V.S.C. e G.V.S.C. em face de A.D.S.C. Compulsando os autos, observo que as crianças estão residindo com o genitor, na Cidade de São Paulo/SP (fls. 104/122). O Ministério Público se manifestou pela remessa dos autos à Comarca de São Paulo/SP (fls. 83 e 103). Assim, considerando que o feito deve ser processado e julgado no juízo onde residem o guardião e os incapazes, também alimentandos, nos termos do art. 53, II do CPC, art. 147, I e II do ECA e da Súmula nº 383 do STJ, do CPC, declaro a incompetência desse Juízo e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional Nossa Senhora do Ó - Comarca da Capital/SP. Nesse sentido: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR C.C. REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E VISITAS DECISÃO QUE ACOLHEU PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À 2ª VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DE FLORIANÓPOLIS/SC Competência para processar e julgar ações relativas a interesses de menor é do foro do domicílio do detentor de sua guarda, nos termos do art. 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Súmula nº 383 do STJ Inequívoco, nos autos, que a menor encontra-se, atualmente, na residência paterna, em Florianópolis/SC Genitor que obteve a guarda provisória da criança Mitigação do art. 43 do CPC/2015, prevalecendo a regra contida no art. 147, II, do ECA, que determina a fixação da competência pelo lugar onde se encontra a criança Competência do Juízo da 2ª Vara de Família e Órfãos de Florianópolis/SC, único competente para deliberar sobre eventual modificação da guarda da menor Decisão mantida RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 0345413020208260000 SP 2034541-30.2020.8.26.0000, Relator: Angela Lopes, Data de Julgamento: 09/04/2020, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/04/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alimentos. Cumprimento de sentença. Insurgência contra decisão que indeferiu o requerimento de redistribuição da demanda. Reforma pertinente. Competência. Alteração do domicilio do alimentando no curso da demanda. Prevalência do melhor interesse do menor. Inteligência do art. 53, II do CPC. Observância ao art. 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio. Possibilidade. Redistribuição, em virtude da mudança de domicílio. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO.(TJ-SP - AI: 22543537420208260000 SP 2254353-74.2020.8.26.0000, Relator: Jair de Souza, Data de Julgamento: 18/12/2020, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/12/2020) Providencie a z. Serventia o necessário. Imprima-se urgência. Int. - ADV: VANESSA CARDOSO DA SILVA (OAB 482751/SP), TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA (OAB 444701/SP), VERUSCA LEITE MONTE (OAB 362464/SP), VERUSCA LEITE MONTE (OAB 362464/SP), VERUSCA LEITE MONTE (OAB 362464/SP)

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Processo nº 1000605-45.2025.8.11.0009

ID: 294847644

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000605-45.2025.8.11.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE DOMINGOS PECANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SANCHES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000605-45.2025.8.11.0009 AUTOR: LARISSE DOMINGOS PECANHA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 4 - Núcleo dos Juizados Especiais Data: 09/07/2025 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

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Processo nº 1000605-31.2025.8.11.0046

ID: 295672418

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000605-31.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

H. M. INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MAZZA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) 99688-0622 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000605-31.2025.8.11.0046 AUTOR: H. M. INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA REU: O REI DO COUNTRY LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 3 - Núcleo dos Juizados Especiais Data: 10/07/2025 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. LINK DE ACESSO AO PORTAL DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link" Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso as partes não possuam recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

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