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Processo nº 1000811-32.2025.8.11.0018

ID: 257881038

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000811-32.2025.8.11.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WARLLANS WAGNER XAVIER SOUZA (OAB/MT 34.202) YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1000811-32.2025.8.11.0018. REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUARA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pela ASSOCIACAO DOS PROC… Ver mais

Processo nº 0001959-28.2007.8.11.0018

ID: 258589889

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001959-28.2007.8.11.0018

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB/PB 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001959-28.2007.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Processo nº 0001959-28.2007.8.11.0018

ID: 258589890

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001959-28.2007.8.11.0018

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NERITON JOAO KOSOUSKI

Acórdão

Advogados:

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI (OAB/MT 4.284) WILLIAN PEREIRA MACHIAVELI (OAB/MT 4.617)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 0001959-28.2007.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FAR… Ver mais

Raul De Souza Martins x Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes

ID: 300956553

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000127-57.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAUL DE SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) RAUL DE SOUZA MARTINS (OAB/CE 29.863)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br Processo: 3000127-57.2025.8.06.0133 Promovente: MARIA JURANDIR DA COSTA OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1000811-49.2023.8.11.0035

ID: 313574063

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-49.2023.8.11.0035

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BELIONISIA MARIA DE JESUS SOARES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 22.857) MOISES FERREIRA JUNIOR (OAB/MT 23.019)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1000811-49.2023.8.11.0035. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ajuizada por BELIONISIA MARIA DE JESUS SOARES OLIVEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1000811-59.2025.4.01.3602

ID: 324634871

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000811-59.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DOS SANTOS JAQUINTA - ME

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE (OAB/MT 6.358)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000811-59.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RODOLFO DOS SANTOS JAQUINTA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: L… Ver mais

Elson Manoel Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 298690425

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025396-50.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELSON MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452) CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025396-50.2023.8.11.0041. REQUERENTE: ELSON MANOEL DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. ELSON MANOEL DA SILVA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CON… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. x Mariana Barbosa Goncalves

ID: 327080612

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000075-89.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BARBOSA GONCALVES

Notificação

Advogados:

GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.793) PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF 59.817) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000075-89.2024.5.10.0003 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: MARIANA BARBOSA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Gol Linhas Aereas S.A. x Mariana Barbosa Goncalves

ID: 327080649

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000075-89.2024.5.10.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BARBOSA GONCALVES

Notificação

Advogados:

GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 406.793) PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF 59.817) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10.424)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA ROT 0000075-89.2024.5.10.0003 RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRIDO: MARIANA BARBOSA GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

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