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Resultados para "1000827-12.2023.5.02.0291" – Página 143 de 192

Intimação
Processo 1000827-16.2018.8.26.0114 - Protesto - Liminar - Heralvia Miranda da Silva - Fabiana Cristina Toledo Machado e outros - Vistos, Fls. 549/559 e 560/564. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1021970-49.2020.4.01.9999

ID: 292845601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021970-49.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000827-11.2019.8.11.0013 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS MARTINS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA - MT15192-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000827-17.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. AGRAVADO: AYLLA FERNANDA CAIRES SANTANA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000827-17.2024.5.02.0472 AGRAVANTE: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. AGRAVADO: AYLLA FERNANDA CAIRES SANTANA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais
Processo 1000827-44.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1567254-34.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Espolio de Sumiko Mizutani - Vistos. 1) A petição inicial deverá ser emendada: Providencie o embargante I) A certidão comprovando a condição de inventarian… Ver mais

Processo nº 1000827-90.2025.8.26.0301

ID: 308957132
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-90.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alecsandra Dantas Goulart Penteado - Vistos, Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º… Ver mais

Ana Claudia Silva Andrade e outros x Auto Escola Ativa e outros

ID: 308144415
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0003484-73.2023.8.26.0048 (processo principal 1000827-20.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luan de Lucas Santan Batista - - Graziele Pinheiro de Campos - - Junio Gomes Pereira - - Edmilson Dias de Oliveira - - Jailson Gomes dos Santos - - Felipe … Ver mais

G. G. V. M. x L. M. M.

ID: 298446636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-73.2025.8.26.0048 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.V.M. - L.M.M. - Fls. 163/164 e 165 - Anote-se para análise oportuna. 1. Em contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, nos t… Ver mais

Processo nº 1000827-25.2025.8.26.0549

ID: 295902819
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-25.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Erivaldo Martins Ferreira - 1. Diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Diante da intenção da parte autora em não conciliar, cite-se e intime-… Ver mais

Processo nº 1000827-12.2022.8.26.0458

ID: 292797568
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000827-12.2022.8.26.0458 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Bueno da Silva - - Vanessa Bueno da Silva - Vistos. Fls.141/142 e 143/145: Recebo a emenda à inicial. Promova a Serventia as alterações no Cadastro de Partes do Sistema SAJ-PG5. CITEM-SE o(s) proprietário(s) regist… Ver mais
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