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Cristiane Regina Viana e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 315475787

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-45.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGINA VIANA NELSON KOSTECKI JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

PALOMA RICHTER BRUXELLAS MOREIRA

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000897-45.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: CRISTIANE REGINA VIANA RE…

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Cristiane Regina Viana e outros x Rede D'Or Sao Luiz S.A.

ID: 315475796

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-45.2023.5.02.0706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE REGINA VIANA NELSON KOSTECKI JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Notificação

Advogados:

PALOMA RICHTER BRUXELLAS MOREIRA

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MARIA APARECIDA PELLEGRINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000897-45.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: CRISTIANE REGINA VIANA RE…

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Eduardo Henrique Farias Monteiro x Banco Do Brasil S.A.

ID: 281120709

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000897-82.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE FARIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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FABIANO MAGALHAES FERRARI

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SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000897-82.2024.8.11.0003 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE FARIAS MONTEIRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. T… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1000897-82.2024.8.11.0003 EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE FARIAS MONTEIRO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por EDUARDO HENRIQUE FARIAS MONTEIRO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A., todos qualificados. Compulsando os autos verifico que o executado realizou o pagamento do débito, conforme informado ao ID n.º 191125725. Sendo assim, conclusão outra não se pode chegar senão de que a presente execução deve ser extinta pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, tomando-se em consideração que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença, conforme o disposto no art. 925 do CPC bem como conclui-se, a toda evidência, inexistir débito remanescente, de sorte que em face da existência de prova plena de pagamento — cujo proceder aos cânones dos art. 313 ‘usque’ art. 326, todos do CC —, a extinção do feito é medida que sobressai. Desta forma, em decorrência da quitação do débito pelo pagamento (ID n.º 191125725), não há motivo que permita à continuidade da presente execução. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores depositados nos autos, na forma requerida ao ID n.º 191481230. Valor eventualmente remanescente nos autos deverá ser devolvido à parte executada, estando, desde já, autorizada a expedição de alvará de levantamento de valores em seu favor. Considerando o ato incompatível com o pleito recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), DETERMINO a certificação do trânsito em julgado e a remessa dos os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento, na forma do art. 5º do Provimento nº 12/2017-CGJ, para as providências de estilo. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. Rondonópolis, 26 de maio de 2025. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

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Marcio Donizeti De Oliveira x Ecorodovias Concessoes E Servicos S/A

ID: 278012276

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-87.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNA GIANINI

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BRUNO FREIRE E SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000897-87.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000897-87.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA RECLAMADO: ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba69ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) Juiz(a) do Trabalho Titular ou Substituto(a) em exercício na 1ª VT de Praia Grande. Cristiane Faria Técnico Judiciário DESPACHO Divergentes os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. O perito que atuará no feito será escolhido por sorteio. Concedo o prazo de 15 dias úteis para apresentação do laudo. Do trabalho pericial não deverão constar eventuais multas relativas a descumprimento de obrigação de fazer, cuja incidência ou não será verificada quando da homologação do laudo. A contribuição social (INSS) incidente deverá ser atualizada de acordo com a legislação previdenciária, exclusivamente. Caso haja cancelamento posterior do trabalho pericial, seja por concordância com cálculos, seja por acordo/conciliação, serão devidos honorários proporcionais, em montante razoável a ser fixado pelo Juízo. Apresentado o trabalho pericial, intimem-se as partes para se manifestarem acerca desse, no prazo comum de 8 dias. A ausência de manifestação será interpretada como concordância integral com o laudo. Havendo impugnações, o perito deverá ser intimado para, em 10 dias úteis, prestar esclarecimentos, retificando o trabalho pericial, se necessário. Caso o laudo original seja retificado, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem acerca do novo laudo, no prazo de 8 dias úteis. Prestados os esclarecimentos ratificando o laudo original, ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais. Providencie a Secretaria a habilitação (acesso) do(a) perito(a) aos autos, comunicando-o de sua nomeação. PRAIA GRANDE/SP, 22 de maio de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Marcio Donizeti De Oliveira x Ecorodovias Concessoes E Servicos S/A

ID: 278012305

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-87.2023.5.02.0401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNA GIANINI

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BRUNO FREIRE E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000897-87.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000897-87.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: MARCIO DONIZETI DE OLIVEIRA RECLAMADO: ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba69ec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) Juiz(a) do Trabalho Titular ou Substituto(a) em exercício na 1ª VT de Praia Grande. Cristiane Faria Técnico Judiciário DESPACHO Divergentes os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil. O perito que atuará no feito será escolhido por sorteio. Concedo o prazo de 15 dias úteis para apresentação do laudo. Do trabalho pericial não deverão constar eventuais multas relativas a descumprimento de obrigação de fazer, cuja incidência ou não será verificada quando da homologação do laudo. A contribuição social (INSS) incidente deverá ser atualizada de acordo com a legislação previdenciária, exclusivamente. Caso haja cancelamento posterior do trabalho pericial, seja por concordância com cálculos, seja por acordo/conciliação, serão devidos honorários proporcionais, em montante razoável a ser fixado pelo Juízo. Apresentado o trabalho pericial, intimem-se as partes para se manifestarem acerca desse, no prazo comum de 8 dias. A ausência de manifestação será interpretada como concordância integral com o laudo. Havendo impugnações, o perito deverá ser intimado para, em 10 dias úteis, prestar esclarecimentos, retificando o trabalho pericial, se necessário. Caso o laudo original seja retificado, as partes deverão ser intimadas para se manifestarem acerca do novo laudo, no prazo de 8 dias úteis. Prestados os esclarecimentos ratificando o laudo original, ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais. Providencie a Secretaria a habilitação (acesso) do(a) perito(a) aos autos, comunicando-o de sua nomeação. PRAIA GRANDE/SP, 22 de maio de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A

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Vip Viação Itaim Paulista Ltda x Adjud Administradores Judiciais Ltda e outros

ID: 320865536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000897-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIP VIAçãO ITAIM PAULISTA LTDA

Polo Passivo:

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS S.A - EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL

Intimação

Advogados:

VALERIA CRISTINA F FIGUEIREDO

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PEDRO ROBERTO ROMÃO

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LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO

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JOAO CARLOS SILVEIRA

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DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA

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Processo 1000897-31.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vip Viação Itaim Paulista Ltda - Companhia Mutual de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial - ADJUD Admi… Processo 1000897-31.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vip Viação Itaim Paulista Ltda - Companhia Mutual de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por Vip Viação Itaim Paulista Ltda em face de Companhia Mutual de Seguros S.A - Em Liquidação Extrajudicial, visando à inclusão de R$ 55.000,00, na relação de credores da Massa Falida. A Massa Falida, por meio da Administradora Judicial, às fls. 58/62, manifestou-se pela parcial procedência do pleito, com a inclusão do valor de R$ 53.189,41 na classe dos credores quirografários, em favor do habilitante. Em resposta, às fls. 85/86 e 90/91, o habilitante apresentou esclarecimentos quanto aos itens 6 e 8 do parecer da Administradora Judicial. Esta, por sua vez, às fls. 92/94, retificou parcialmente o parecer anteriormente apresentado e passou a opinar pela inclusão do valor de R$ 62.171,37. O habilitante anuiu ao novo parecer, conforme manifestação de fl. 98. Por fim, o Ministério Público, às fls. 101/104, manifestou concordância com o parecer retificado da AJ. É o que importa relatar. Decido. Os documentos trazidos comprovam a origem, a natureza e o valor do débito (art.9º, inciso III, da Lei nº 11.101/05). O cálculo elaborado pela AJ, por sua vez, atende o previsto no art. 9º, inciso II, da LREF com a atualização do crédito até a data da quebra. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial, inclua-se, no Quadro Geral de Credores, o crédito quirografário, no valor de R$ 62.171,37 (sessenta e dois mil, cento e setenta e um reais e trinta e sete centavos). Custas recolhidas, conforme fls. 82/84. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO NOGUEIRA CAMARGO (OAB 233190/SP), VALERIA CRISTINA F FIGUEIREDO (OAB 116829/SP), DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA (OAB 287969/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)

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Ana Maria De Almeida x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 274945956

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-79.2021.5.02.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000897-79.2021.5.02.0006 RECLAMANTE: ANA MARIA DE ALMEIDA RECLAMADO: ATEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000897-79.2021.5.02.0006 RECLAMANTE: ANA MARIA DE ALMEIDA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4aab72 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19/05/2025. ISABEL RAMOS FONTANA. DESPACHO Vistos, etc INTIME-SE o(a) exequente para, em querendo, indicar meios inéditos, efetivos e concretos de execução, no prazo de 20 dias. Registre-se que a indicação de meios inefetivos ou meramente protelatórios, não tem o condão de interromper a prescrição. De forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/leiloes-judiciais/resultados (Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado ou na página do E.TRT da 2ª Região, em Serviços> Leilões> Resultados), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso. Em petição fundamentada, deverá individualizar o bem (com indicação de folhas), apontando placa do veículo e matrícula do imóvel; requerer declaração de ineficácia de eventual venda do bem realizada em fraude à execução; indicar o nome do proprietário do bem; se existem coproprietários e credores hipotecários e/ou fiduciários, além de especificar o endereço para diligência. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DE ALMEIDA

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Jean Kleber Da Silva e outros x Emba Controladora De Participacoes Societarias Ltda e outros

ID: 323761062

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-41.2020.5.02.0709

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEAN KLEBER DA SILVA LICIA MAHTUK FREITAS

Polo Passivo:

EMBA CONTROLADORA DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO PEIXOTO FIRMINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000897-41.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: JEAN KLEBER DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000897-41.2020.5.02.0709 RECLAMANTE: JEAN KLEBER DA SILVA RECLAMADO: PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41e2018 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos Id ad51860 Defiro a requerida penhora no rosto dos autos do processo nº 1066055.43.2019.8.26.0100, em trâmite 35ª Vara Cível desta Capital, em que figura como Executado PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 56.990.435/0001-85). Para fins de celeridade e economia processual, atribuo a presente decisão força de ofício, devendo o exequente de posse da presente, a título de colaboração, providenciar junto ao MM Juízo 35ª Vara Cível de São Paulo a solicitação da reserva de crédito, até o montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito, a saber: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$74.431,91 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$23.049,90 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA PATRONO DO RECLAMANTE: R$7.948,70 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA LICIA MAHTUK FREITAS: R$2.363,89 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 813,26 Total Bruto da Execução: R$ 108.607,66 Todos os valores estão atualizados até 06 /12 /2023. O exequente deverá, no prazo de 30 dias, comprovar o efetivo registro da penhora, sendo o silêncio reputado como desistência quanto ao particular. Para o fim de aguardar o atendimento da medida supra pelo Reclamante, sobreste-se o andamento do presente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEAN KLEBER DA SILVA

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N. Dos S. M. x S. M. M.

ID: 326868344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000897-31.2023.8.26.0252

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. DOS S. M.

Polo Passivo:

S. M. M.

Intimação

Advogados:

YUTAKA SATO

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VINICIUS PEREIRA GOMES

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Processo 1000897-31.2023.8.26.0252 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M. - S.M.M. - Vistos. Embargos de declaração de fls. 356/358. Não obstante as razões invocadas pela embargante, a decisão … Processo 1000897-31.2023.8.26.0252 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M. - S.M.M. - Vistos. Embargos de declaração de fls. 356/358. Não obstante as razões invocadas pela embargante, a decisão guerreada não contém a alegada omissão a ser sanada mediante a oposição dos presentes embargos. Facilmente percebe-se dos embargos opostos seu caráter infringente. Não pode, pois, este Juízo alterar substancialmente a decisão monocrática, mesmo porque, no caso em tela não se vislumbra a alegada omissão, acrescentando-se que a sentença guerreada examinou a contento a controvérsia da lide. Acolher a pretensão da embargante implicaria em se alterar o conteúdo da decisão de forma indelével, evidenciando-se o caráter modificativo que, a priori, no caso em tela, não deve ocorrer mesmo porque, como já observado, mesmo se respeitando entendimento diverso, as questões foram dirimidas a bom termo. A propósito deve ser trazido à colação breve nota de comentário colacionada junto ao Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, de Theotonio Negrão, Editora Saraiva, 33ª edição, onde resta consignado: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade de acórdão (89/548, 94/1.167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a descontituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964, 158/689, 158/993, 159/638)." Ainda pode ser trazida à colação ementa de decisão publicada na R.T.J., volume 164, página 793, redigida nos seguintes termos: "São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador". Consequentemente, os embargos merecem ser rejeitados. Intime-se. - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP), VINICIUS PEREIRA GOMES (OAB 337005/SP)

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Adilson Rodrigues Neves x Cynpac Consultoria E Servicos Em Embalagens Ltda e outros

ID: 263030514

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000897-72.2019.5.02.0710

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADILSON RODRIGUES NEVES

Polo Passivo:

CYNPAC CONSULTORIA E SERVICOS EM EMBALAGENS LTDA ELIAS JONAS LANDSBERGER GLIK JAIR ALFREDO LANDSBERGER GLIK PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PEEQFLEX PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO VICTOR AMARAL

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MAIR FERREIRA DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000897-72.2019.5.02.0710 : ADILSON RODRIGUES NEVES : PEEQFLEX INDU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000897-72.2019.5.02.0710 : ADILSON RODRIGUES NEVES : PEEQFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d77eb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. ANA CRISTINA DA LUZ Servidor Vistos, etc... #id:02935c6: Requer o exequente a realização de pesquisas em desfavor dos executados sem, contudo, especificar precisamente o que pretende com a utilização de cada um deles. Defiro, por ora, tão somente a pesquisa Sniper definida pelo exequente como "principal". Providencie a Secretaria. Quanto à pesquisa Infojud, atente-se o exequente que já foram obtidas as declarações de imposto de renda dos executados, conforme #id:501d553 e seguintes. Com o resultado da pesquisa Sniper, ciência ao exequente para que informe, em 10 (dez) dias úteis, meios válidos que possibilitem a satisfação do seu crédito, atentando-se às diligências realizadas anteriormente, sob pena de não conhecimento. Advirto que os meios adotados para o prosseguimento da execução devem ser eficazes e direcionados à expropriação patrimonial concreta, e não apenas à investigação infrutífera. A continuidade da execução deve concentrar-se na implementação de medidas que ofereçam uma perspectiva real de satisfação do crédito, evitando-se diligências que se limitem à mera reiteração de consultas patrimoniais sem potencial de resultado prático. Somente com ações nesse sentido é possível interromper o curso do prazo prescricional. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, por frustrada a execução, para fins de fluência do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADILSON RODRIGUES NEVES

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