Resultados para "1001011-10.2024.8.26.0486" – Página 143 de 177

Processo nº 1001011-85.2025.8.26.0288

ID: 303508696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001011-85.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DOS SANTOS ALBINO PEREIRA SCANAVEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-85.2025.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graziela dos Santos Albino Pereira Scanavez - Vistos. O feito deve ser redistribuído ao Juiz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Marisa Slav Da Fonseca x Companhia Do Metropolitano De São Paulo - Metrô

ID: 306393116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016452-57.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARISA SLAV DA FONSECA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR VILLANOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016452-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1012665-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ana Marisa Slav da Fonseca - COMP… Processo 0016452-57.2022.8.26.0053 (processo principal 1012665-18.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ana Marisa Slav da Fonseca - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da decisão impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Instaurado incidente de cumprimento, é obrigação da parte executada adimplir com a taxa judiciária. Simples apontamento de erros materiais, irresignação contra o conteúdo da decisão embargada ou propósito de prequestionamento não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probatório como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Recurso rejeitado. (Embargos de Declaração n° 1001011-20.2014.8.26.0014, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 30.1.2017) Nestes termos, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: JULIO CÉSAR VILLANOVA (OAB 223772/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001011-89.2025.8.26.0125

ID: 301191970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-89.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-89.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.P.S. - Vistos. I - Defiro à parte autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. II - Não há nenhuma previsã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. De S. P. x H. B. De A.

ID: 296565215

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001011-66.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. B. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-66.2024.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: H. B. de A. - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035902-61.2025.8.26.0053

ID: 314227677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1035902-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCOS VIGNA ILDE VIGNA BELTRAMI MARIO VIGNA JUNIOR SUNGOD REGULAORA DE SINISTROS & CONSULTORIA EM RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035902-61.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Mario Vigna Junior - - Claudio Marcos Vigna - - Ilde Vigna Beltrami - - Sungod Regulaora de Sinistros…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001768-06.2017.8.26.0053

ID: 314534636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001768-06.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALVINO BRAGA HAMILTON DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL MORENO BILTGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA PAVINI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORAH MONTE BILTGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001768-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0027422-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Hamilton de Souza - Alvin… Processo 0001768-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0027422-73.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Hamilton de Souza - Alvino Braga e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões de recurso, verifico simples manifestação de inconformismo com o conteúdo da decisão impugnada, o que não autoriza a interposição do recurso de embargos de declaração. Simples apontamento de erros materiais, irresignação contra o conteúdo da decisão embargada ou propósito de prequestionamento não é fundamento para a interposição de recurso que se apresenta como simples meio de alargar prazo para interposição de recurso dirigido à Superior Instância. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo: Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Erro de julgamento Inocorrência Caráter infringente da postulação Prequestionamento Decisão devidamente fundamentada, tendo o órgão julgador considerado prequestionados todos os dispositivos legais apontados pelas partes Inexistência de obrigatoriedade de examinar todas as normas citadas bem como todos os argumentos invocados, podendo ser analisado o conjunto probatório como um todo Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial Recurso rejeitado. (Embargos de Declaração n° 1001011-20.2014.8.26.0014, 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 30.1.2017) Nestes termos, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a decisão embargada em seus exatos termos. Intimem-se. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-67.2025.8.26.0100

ID: 279805086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID DE JESUS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CABRAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Cabral de Souza (OAB 449000/SP) Processo 1001011-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: David de Jesus Cavalcante - Vistos. 1. Fl. 122: recebo a emenda à inicial. 2. Por n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Ferreira Silva x Jog Engenharia E Montagem De Andaimes Ltda

ID: 317817966

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-36.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

JOG ENGENHARIA E MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA

Notificação

Advogados:

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001011-36.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RENATO FERREIRA SILVA RECLAMADO: JO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renato Ferreira Silva x Jog Engenharia E Montagem De Andaimes Ltda

ID: 317817973

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001011-36.2025.5.02.0084

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

JOG ENGENHARIA E MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA

Notificação

Advogados:

KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001011-36.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: RENATO FERREIRA SILVA RECLAMADO: JO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001011-84.2025.4.01.3305

ID: 278101585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001011-84.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIONEI DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNA LEITE DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAURA COELHO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Auxílio-Doença Previdenciário, Urbano (art. 60)] PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1765 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes