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Processo nº 1001025-11.2024.4.01.3400

ID: 323871814

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001025-11.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DILCO MARTINS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GERMANA FRAZAO GINZO Advogado do(a) RECO…

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Maria Margarida Dos Santos Silva x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 327214644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001025-52.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MILENA RODRIGUES GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA VISELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-52.2025.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Maria Margarida dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JU…

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Helena Justiniano Encinas e outros x Lúcia Cassia Castro Leite e outros

ID: 260858839

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-81.2020.5.02.0088

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELENA JUSTINIANO ENCINAS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

LúCIA CASSIA CASTRO LEITE LUIZ FERNANDO DE CASTRO LEITE

Notificação

Advogados:

HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-81.2020.5.02.0088 : HELENA JUSTINIANO ENCINAS : LUIZ FERNANDO DE CASTR…

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Helena Justiniano Encinas e outros x Lúcia Cassia Castro Leite e outros

ID: 260858843

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-81.2020.5.02.0088

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

HELENA JUSTINIANO ENCINAS JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

LúCIA CASSIA CASTRO LEITE LUIZ FERNANDO DE CASTRO LEITE

Notificação

Advogados:

HÉLVIA MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCCAS MIRANDA MACHADO DE MELO MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-81.2020.5.02.0088 : HELENA JUSTINIANO ENCINAS : LUIZ FERNANDO DE CASTR…

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Juliana Lucas De Araujo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 257392987

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-40.2017.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4f322 proferida nos autos. Rcte: JULIANA LUCAS DE ARAUJO Rcda: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 4217267), e fixo o valor total bruto da condenação em R$ 60.210,18, atualizado até 31/01/2025, correspondendo às quantias de: R$ 46.347,04 ao principal corrigido; R$ 3.271,38 principal de FGTS; R$ 12.369,88 à contribuição previdenciária cota parte empregador. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 1.778,12 à contribuição previdenciária cota parte empregado; Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Juros e Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e taxa selic após a distribuição da ação. Custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela executada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id fcd97d6 a favor do autor. Intimem-se as partes a fim de que informem no prazo de 5 dias os dados bancários para transferência de numerários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da ré para pagamento do remanescente, nos termos do art. 523 do CPC, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA LUCAS DE ARAUJO

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Juliana Lucas De Araujo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 257392992

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-40.2017.5.02.0071

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUCAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NIVALDO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-40.2017.5.02.0071 : JULIANA LUCAS DE ARAUJO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f4f322 proferida nos autos. Rcte: JULIANA LUCAS DE ARAUJO Rcda: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da reclamada, HOMOLOGO os cálculos da reclamante (Id 4217267), e fixo o valor total bruto da condenação em R$ 60.210,18, atualizado até 31/01/2025, correspondendo às quantias de: R$ 46.347,04 ao principal corrigido; R$ 3.271,38 principal de FGTS; R$ 12.369,88 à contribuição previdenciária cota parte empregador. Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 1.778,12 à contribuição previdenciária cota parte empregado; Não há recolhimentos fiscais nos termos da OJ 400 do TST e da Instrução Normativa RFB. Nº 1.500/2014. Juros e Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial e taxa selic após a distribuição da ação. Custas pagas por ocasião da interposição de recurso ordinário. Nos termos da alínea "c" da Recomendação CR nº 49/2008, convolo o depósito recursal efetuado pela executada em penhora. Expeça-se alvará do depósito de Id fcd97d6 a favor do autor. Intimem-se as partes a fim de que informem no prazo de 5 dias os dados bancários para transferência de numerários. Após, venham conclusos para atualização do crédito e intimação da ré para pagamento do remanescente, nos termos do art. 523 do CPC, observado o disposto no art. 835 do CPC, inclusão no BNDT e Serasajud. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. AMANDA MIDORI OGO DE PINHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Julio Cesar Gregorin x Brk S. A. Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 255759940

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-18.2023.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GREGORIN

Polo Passivo:

BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS MAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1997ef5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 10/04/2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - NOS TERMOS DAS ADC'S 58 e 59 Vistos, etc. (x)Com a concordância: (x) tácita ( ) expressa da(o) (x) reclamada ( ) reclamante Vide despacho de ID 2ac1520. (x) Homologo os cálculos de ID 7d80f97, do(a): ( ) reclamada (x) reclamante AÇÃO DISTRIBUÍDA EM : 17/07/2023 FIXO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO ATÉ 31/03/2025 APLICAÇÃO DO IPCA ATÉ 16/07/2023 APLICAÇÃO DA SELIC A PARTIR DE 17/07/2023 Principal …………………..……..R$ 100.930,42 Juros……………..………….……..R$ 20.045,67 Soma……………………………..…R$ 120.976,09 Custas em 22/07/2024……..R$ 2.000,00 INSS reclamada…..…………….R$ 11.868,65 FGTS(Principal).………………….R$ - FGTS (Juros)….…………………….R$ - Multas..…………………………..….R$ - Hon.advocatícios 10%……..….R$ 12.097,61 DEDUÇÕES DO AUTOR INSS RECLAMANTE………………….R$ 1.482,47 IR…………………………………………….R$ - OBSERVAÇÕES: Dê-se ciência à reclamada (Massa Falida) desta sentença. Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, solicitando a reserva de R$ 100.000,00, nos autos da ação de falência da reclamada (Processo TJSP nº 1181262-51.2023.8.26.0100), em favor do reclamante, conforme determinado em sentença. Intimem-se as partes para ciência desta sentença. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

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Julio Cesar Gregorin x Brk S. A. Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial

ID: 255759959

Tribunal: TRT2 Órgão: 75ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-18.2023.5.02.0075

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GREGORIN

Polo Passivo:

BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BRAJAL VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE CARLOS MAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001025-18.2023.5.02.0075 : JULIO CESAR GREGORIN : BRK S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1997ef5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 10/04/2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - NOS TERMOS DAS ADC'S 58 e 59 Vistos, etc. (x)Com a concordância: (x) tácita ( ) expressa da(o) (x) reclamada ( ) reclamante Vide despacho de ID 2ac1520. (x) Homologo os cálculos de ID 7d80f97, do(a): ( ) reclamada (x) reclamante AÇÃO DISTRIBUÍDA EM : 17/07/2023 FIXO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO ATÉ 31/03/2025 APLICAÇÃO DO IPCA ATÉ 16/07/2023 APLICAÇÃO DA SELIC A PARTIR DE 17/07/2023 Principal …………………..……..R$ 100.930,42 Juros……………..………….……..R$ 20.045,67 Soma……………………………..…R$ 120.976,09 Custas em 22/07/2024……..R$ 2.000,00 INSS reclamada…..…………….R$ 11.868,65 FGTS(Principal).………………….R$ - FGTS (Juros)….…………………….R$ - Multas..…………………………..….R$ - Hon.advocatícios 10%……..….R$ 12.097,61 DEDUÇÕES DO AUTOR INSS RECLAMANTE………………….R$ 1.482,47 IR…………………………………………….R$ - OBSERVAÇÕES: Dê-se ciência à reclamada (Massa Falida) desta sentença. Oficie-se ao MM. Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, solicitando a reserva de R$ 100.000,00, nos autos da ação de falência da reclamada (Processo TJSP nº 1181262-51.2023.8.26.0100), em favor do reclamante, conforme determinado em sentença. Intimem-se as partes para ciência desta sentença. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. TAMARA VALDIVIA ABUL HISS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR GREGORIN

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Vitorio Alcides Lara Machado x Velocity Delivery Eireli - Me e outros

ID: 328828558

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-56.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO ALCIDES LARA MACHADO

Polo Passivo:

VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA WILLIAM CAZARINI CARDOSO

Notificação

Advogados:

PAULA TATEISHI MARIANO

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DENIS ARANHA FERREIRA

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FERNANDO NEVES

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PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAMADO: VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ebc626 proferido nos autos. Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho da 51ª Vara do Trabalho - SP. São Paulo, data abaixo. Elizabeth C. S. Silva Analista Judiciário DESPACHO Vistos. Petição ID 83e33e2: Defiro às reclamadas o prazo de 5 dias para manifestarem-se sobre os termos do acordo apresentado, ante a ausência de assinatura de seu patrono no referido documento, sob pena de preclusão e extinção do feito sem resolução do mérito. Considerando que o reclamado WILLIAM CAZARINI CARDOSO não participou do acordo apresentado, deverão as partes, no mesmo prazo de 5 dias, informar se pretendem a exclusão do mesmo do polo passivo da demanda, sob as penas acima cominadas. Considerando os termos do precedente vinculante 68 do C. TST, consolidado em sede de Incidente de Recurso Repetitivo instaurado pela Presidência da Corte nos autos do Recurso de Revista com Agravo TST-RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, as parcelas referentes ao FGTS e multa não podem ser pagos diretamente ao reclamante, devendo ser depositados em conta vinculada do mesmo. Assim, defiro às partes o prazo de 5 dias para adequação da discriminação das verbas do acordo. Deverão as partes, ainda, no mesmo prazo, apresentar esclarecimentos quanto à cláusula nona do referido acordo, por tratar-se de reclamante diverso. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RHIANE ZEFERINO GOULART Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA - VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME - VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA - WILLIAM CAZARINI CARDOSO

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Vitorio Alcides Lara Machado x Velocity Delivery Eireli - Me e outros

ID: 328828586

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001025-56.2024.5.02.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VITORIO ALCIDES LARA MACHADO

Polo Passivo:

VELOCITY DELIVERY EIRELI - ME VELOCITY PRIME DELIVERY LTDA VELOX DELIVERY E GESTAO LTDA WILLIAM CAZARINI CARDOSO

Notificação

Advogados:

PAULA TATEISHI MARIANO

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DENIS ARANHA FERREIRA

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FERNANDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO DEVITO TRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001025-56.2024.5.02.0051 RECLAMANTE: VITORIO ALCIDES LARA MACHADO RECLAM…

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