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Resultados para "1001047-04.2025.8.26.0620" – Página 143 de 147

Intimação
Processo 1001047-51.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Barbanti - TIM S A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais movida por MATHEUS BARBANTI em face d… Ver mais
Processo 1001047-42.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Jezierski - Hurb Technologies S/A - - José Eduardo Rangel Mendes e outros - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais proposta por … Ver mais

Processo nº 1001047-63.2025.8.26.0083

ID: 315856176
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001047-63.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M.T. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco, fixo alimentos provisórios em pr… Ver mais

Processo nº 1000952-27.2023.8.26.0140

ID: 319745183
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000952-27.2023.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fernando de Oliveira - Vistos. I - Fls. 113/115: Assiste razão ao requerente. De fato, embora seja imprescindível prévio requerimento na esfera administrativa para que se configure o interesse de agir … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1000806-10.2024.5.02.0062 : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1000806-10.2024.5.02.0062 : REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000814-76.2020.5.17.0013 : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS : MILTON ROBERTO PICASKY SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES 0000814-76.2020.5.17.0013 : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS : MILTON ROBERTO PICASKY SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais

Processo nº 1011612-61.2025.8.11.0000

ID: 294923776
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011612-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento, Feminicídio] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUA… Ver mais

Processo nº 1011612-61.2025.8.11.0000

ID: 294923779
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011612-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento, Feminicídio] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUA… Ver mais
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