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Maria Luzia Reis De Souza x Glaucia Maria Rodrigues

ID: 261509246

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-73.2021.5.02.0048

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES

Notificação

Advogados:

MARCELO GONCALVES DE AMORIM

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MARCOS FERNANDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-73.2021.5.02.0048 : MARIA LUZIA REIS DE SOUZA : GLAUCIA MARIA RODRIGUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-73.2021.5.02.0048 : MARIA LUZIA REIS DE SOUZA : GLAUCIA MARIA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c653e7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA DECISÃO Homologo o acordo de Id. 0dbd68c, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Multa de 50% em caso de mora ou inadimplemento.Custas processuais pela autora no valor de R$ 700,00, calculadas sobre o valor do presente acordo, isentas na forma da lei.Desnecessária a juntada pelas partes de recibo da parcela quitada do acordo.As partes declaram que 100% das verbas objeto do acordo são de natureza indenizatória.Eventual inadimplemento deverá ser informado pela Autora no prazo improrrogável de dez dias a contar da data do vencimento da parcela única do acordo, sob pena de presunção da quitação.Havendo outras parcelas pendentes de pagamento, quais como, os honorários periciais, os quais já estava à cargo da ré, concedo prazo de 30 dias para quitá-las, por meio de depósito judicial, sob pena de execução.Expeça-se alvará para levantamento do seguro desemprego à parte autora.Oficie-se ao INSS para cancelamento do ofício determinado no despacho de Id. 55833d8, com urgência.Cumprido integralmente, exclua-se a reclamada do cadastro no BNDT e expeça-se mandado de pesquisa patrimonial Gaepp (CNIB, Renajud e Serasajud) para cancelamento de eventuais restrições em face da reclamada.Considerando-se o acordo havido entre as partes, aguarde-se o cumprimento em tarefa apropriada do sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito.Dê-se ciência às partes. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUZIA REIS DE SOUZA

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Pablo Da Silva Silveira Bastos x Joel Antonio Dos Santos e outros

ID: 259191659

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000511-42.2019.5.02.0322

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PABLO DA SILVA SILVEIRA BASTOS

Polo Passivo:

JOEL ANTONIO DOS SANTOS WALLUK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

DENILSON LÁZARO DA SILVA

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GEANCARLOS LACERDA PRATA

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NATHALIA RIBEIRO DE ANDRADE CASANOVA

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STEFFANNE BARBOSA SANTOS DE AMORIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000511-42.2019.5.02.0322 : PABLO DA SILVA SILVEIRA BASTOS : WALLUK INDUSTRIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000511-42.2019.5.02.0322 : PABLO DA SILVA SILVEIRA BASTOS : WALLUK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4206b05 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CARINA HELENA DA SILVA DESPACHO Primeiramente, intime-se o exequente para que traga informações acerca do atual andamento do processo nº 1001083-30.2021.5.02.0321, bem como se requer a penhora no rosto dos autos do referido processo no prazo de 15 dias. Por conseguinte, considerando a liberdade de direção do processo pelo magistrado e que devem ser utilizadas as medidas executórias mais efetivas, bem como da possibilidade de alteração sócio econômica dos executados, determina-se a expedição de mandado de pesquisa patrimonial, para que sejam utilizadas todas as ferramentas disponíveis neste regional, em face dos executados, até o limite do valor da execução: WALLUK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP - CNPJ: CNPJ: 13.860.912/0001-85; JOEL ANTONIO DOS SANTOS - CPF: 087.514.438-13; Por conseguinte, registrem-se os devedores no SERASAJUD. Expeça-se mandado de pesquisa patrimonial. Consigne-se que as certidões e averbações de penhora obtidas a partir dos convênios eletrônicos ficam dispensadas de custas e emolumentos. Com o cumprimento da determinação, dê-se vistas ao exequente para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa, em 15 (quinze) dias, ocasião em que poderá reiterar os demais requerimentos apresentados sob id. 92ae8ce. Decorrido o prazo sem manifestações ou indicação de meios efetivos pelo exequente, remetam-se os autos ao sobrestamento onde o feito aguardará o necessário impulso processual, bem assim o decurso do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. GUARULHOS/SP, 22 de abril de 2025. MARTHA CAMPOS ACCURSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PABLO DA SILVA SILVEIRA BASTOS

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Andre Toraso Yamazaki e outros x Juscelino De Oliveira

ID: 257775442

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-46.2024.5.02.0411

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA

Polo Passivo:

JUSCELINO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SMADAR ANTEBI

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AMANDA AMORIM SANTANA

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ARACELI MENDES COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001083-46.2024.5.02.0411 : CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA : JUSCELINO DE OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001083-46.2024.5.02.0411 : CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA : JUSCELINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad9e12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ANDERSON TEIXEIRA VEIGA DESPACHO Vistos Dê-se ciência as partes dos esclarecimentos do(a) perito(a): #id:73bd533. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 09/05/2025 às 09h00, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e o do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes. Serve a presente como Mandado de intimação, observado o previsto no art. 305 do Prov. GP/CR 05/08, através do qual determina este Juízo o comparecimento de V. Sa. para prestar depoimento como testemunha, na audiência acima designada. Ciente de que o seu não comparecimento poderá implicar em condução coercitiva, além de multa. Recebido em __ /__ /___ Nome legível:__________________ CPF: _____________________ Assinatura: __________________ RIBEIRAO PIRES/SP, 15 de abril de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUSCELINO DE OLIVEIRA

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Andre Toraso Yamazaki e outros x Juscelino De Oliveira

ID: 257775444

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001083-46.2024.5.02.0411

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE TORASO YAMAZAKI CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA

Polo Passivo:

JUSCELINO DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

SMADAR ANTEBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA AMORIM SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARACELI MENDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001083-46.2024.5.02.0411 : CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA : JUSCELINO DE OLIVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1001083-46.2024.5.02.0411 : CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA : JUSCELINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad9e12 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ANDERSON TEIXEIRA VEIGA DESPACHO Vistos Dê-se ciência as partes dos esclarecimentos do(a) perito(a): #id:73bd533. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia 09/05/2025 às 09h00, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008 e o do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT, servindo este despacho, impresso, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da audiência. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Intimem-se as partes. Serve a presente como Mandado de intimação, observado o previsto no art. 305 do Prov. GP/CR 05/08, através do qual determina este Juízo o comparecimento de V. Sa. para prestar depoimento como testemunha, na audiência acima designada. Ciente de que o seu não comparecimento poderá implicar em condução coercitiva, além de multa. Recebido em __ /__ /___ Nome legível:__________________ CPF: _____________________ Assinatura: __________________ RIBEIRAO PIRES/SP, 15 de abril de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO COSTA DE LIMA

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Clodoaldo Sampaio Da Silva x Ds Obras De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 255797360

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-26.2023.5.02.0332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

DS OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

Notificação

Advogados:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNEY DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001083-26.2023.5.02.0332 : CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA : DS OBRAS DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001083-26.2023.5.02.0332 : CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA : DS OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c475b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de abril de 2025. ZULMIRA SARAIVA LEITAO Vistos. Trata-se de execução em face da devedora principal, na qual o exequente requer o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, diante da alegada inexistência de bens penhoráveis daquela. Contudo, verifico que ainda não foram esgotados todos os meios disponíveis para localização de bens da devedora principal. A jurisprudência consolidada, especialmente no âmbito trabalhista, determina que o redirecionamento da execução à devedora subsidiária somente deve ocorrer após comprovada a tentativa frustrada de satisfação do crédito junto à devedora principal, por meio da realização de todas as diligências possíveis, inclusive através dos convênios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Embora já tenham sido diligenciados os convênios RENAJUD, INFOJUD, ARISP com resultados negativos, foi indisponibilizado valor parcial no convênio SISBAJUD, conforme documento de id. c2516c3 e, ainda, outros convênios existentes ainda não foram consultados. Assim, indefiro, por ora, o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária, devendo o exequente promover as diligências cabíveis para a efetiva tentativa de constrição patrimonial da devedora principal, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT. Após o cumprimento das diligências, poderá o exequente renovar o pedido, caso reste demonstrada a total impossibilidade de satisfação do crédito pela devedora principal. Intime-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de abril de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA

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Clodoaldo Sampaio Da Silva x Ds Obras De Construcao Civil Ltda e outros

ID: 255797409

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-26.2023.5.02.0332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

DS OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

Notificação

Advogados:

VIVIAN ASTOLPHO DOS SANTOS

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RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI

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EDNEY DE PAULA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001083-26.2023.5.02.0332 : CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA : DS OBRAS DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA 1001083-26.2023.5.02.0332 : CLODOALDO SAMPAIO DA SILVA : DS OBRAS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c475b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. À consideração de V.Exa. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de abril de 2025. ZULMIRA SARAIVA LEITAO Vistos. Trata-se de execução em face da devedora principal, na qual o exequente requer o redirecionamento da execução à devedora subsidiária, diante da alegada inexistência de bens penhoráveis daquela. Contudo, verifico que ainda não foram esgotados todos os meios disponíveis para localização de bens da devedora principal. A jurisprudência consolidada, especialmente no âmbito trabalhista, determina que o redirecionamento da execução à devedora subsidiária somente deve ocorrer após comprovada a tentativa frustrada de satisfação do crédito junto à devedora principal, por meio da realização de todas as diligências possíveis, inclusive através dos convênios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Embora já tenham sido diligenciados os convênios RENAJUD, INFOJUD, ARISP com resultados negativos, foi indisponibilizado valor parcial no convênio SISBAJUD, conforme documento de id. c2516c3 e, ainda, outros convênios existentes ainda não foram consultados. Assim, indefiro, por ora, o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária, devendo o exequente promover as diligências cabíveis para a efetiva tentativa de constrição patrimonial da devedora principal, no prazo de 05 (cinco) dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT. Após o cumprimento das diligências, poderá o exequente renovar o pedido, caso reste demonstrada a total impossibilidade de satisfação do crédito pela devedora principal. Intime-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de abril de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

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Gilberto De Oliveira x Carla Coelho Candido e outros

ID: 256275948

Tribunal: TRT2 Órgão: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-34.2016.5.02.0053

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GILBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARLA COELHO CANDIDO CLAYTON PERICLES DOS SANTOS D.E.S.P. SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME MARIA ELANDIA RIBEIRO DE MELO SILVER EAGLE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

SERGIO ANTONIO HOTERGE

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ALESSANDRA TOMASETTI ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-34.2016.5.02.0053 : GILBERTO DE OLIVEIRA : D.E.S.P. SEGURANCA ELETRONI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001083-34.2016.5.02.0053 : GILBERTO DE OLIVEIRA : D.E.S.P. SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b492e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEANDRO DE ROSSI DESPACHO VISTOS #IDd8b2d54 - Como medida de prosseguimento à execução, requer o autor a expedição de ofício às instituições financeiras a fim de se obter informações acerca de aplicações dos executados. Decido. Considerando a generalidade do pedido, bem como a falta de apontamento dos destinatários do ofício e seus endereços completos, indefiro o pedido. Deverá o(a) exequente fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), em 30 (trinta) dias, sob pena de fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. Ressalte-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Nesse sentido: PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. REITERAÇÃO DE MEDIDAS INÓCUAS. A teor do disposto no parágrafo único do artigo 370 do CPC, incumbe ao Magistrado indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não demonstrado pelo exequente a modificação do status econômico da executada, estéril a reiteração de medidas já adotadas cuja ineficácia restou evidenciada. Decisão mantida. (TRT-2 00021794520105020075 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 22/09/2021). Na inércia do(a) exequente, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para decisão de sobrestamento (motivo “execução frustrada”), para que o processo aguarde fluência do prazo prescricional, na forma acima, na tarefa “aguardando final do sobrestamento”, consoante orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se o(a) reclamante. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE OLIVEIRA

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Processo nº 1001083-13.2025.8.11.0087

ID: 257454514

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001083-13.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

D. F. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIAN ANDERSON PRATES BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001083-13.2025.8.11.0087. REQUERENTE: D. F. C. REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. A parte Autora pugno… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001083-13.2025.8.11.0087. REQUERENTE: D. F. C. REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. A parte Autora pugnou pelo benefício da Justiça gratuita, alegando que não possui condições de pagar as custas e taxas judiciais. Contudo, imperioso reconhecer que a concessão do benefício pleiteado não se mostra adequada ao caso em apreço. Isso porque, no presente caso, vislumbra-se a possibilidade de sua adequada propositura perante o Juizado Especial, cujo rito procedimental se alinha à celeridade e simplicidade próprias das demandas de menor complexidade e valor. Ademais, conforme preconiza a legislação pertinente, a via dos Juizados Especiais é isenta de custas, representando, assim, um canal acessível e eficiente para a resolução de controvérsias de baixa complexidade, em consonância com os princípios basilares do acesso à justiça. Dessa forma, considerando a natureza do litígio e o valor da causa, bem como a existência de uma via processual adequada e desprovida de ônus financeiros, impõe-se o indeferimento do pleito de assistência judiciária gratuita. Por fim, cumpre destacar que tal decisão não só coaduna com os preceitos legais, mas também resguarda a efetividade do sistema de acesso à justiça, ao incentivar a utilização dos meios processuais mais condizentes com a simplicidade e a economicidade que o caso requer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita postulado pela parte Autora. Nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, FACULTO o recolhimento das custas judiciais em até 04 (quatro) parcelas fixas, recolhidas mediante a emissão de guia com a comprovação nos autos até o dia 10 (dez) de cada mês, sob pena de indeferimento da petição inicial em razão do inadimplemento. INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE. Após, CONCLUSOS. ÀS PROVIDÊNCIAS. Guarantã do Norte, datado e assinado digitalmente. GUILHERME CARLOS KOTOVICZ Juiz de Direito

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Danilo Koga De Morais x Diffusion Medicina Diagnostica Ltda e outros

ID: 331314357

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-74.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO KOGA DE MORAIS

Polo Passivo:

DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA EXAME DIAGNOSTICO LTDA RADIOCLINICA TADAO MORI EIRELI

Notificação

Advogados:

ALDINEI LIMAS DA SILVA

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LUCIANA LIMA KOGA DE MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-74.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: DANILO KOGA DE MORAIS RECLAMADO: EX… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001083-74.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: DANILO KOGA DE MORAIS RECLAMADO: EXAME DIAGNOSTICO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d1d9dc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FABIO VELILLA MENDES SAO PAULO, data abaixo. DECISÃO Vistos. Tendo o autor assinado os termos da avença noticiada sob id 2861448, homologo o acordo firmado entre as partes, para que surta os seus efeitos jurídicos, com as seguintes ressalvas: 1) a ré fica responsável pelos recolhimentos previdenciários (cotas empregador e empregado) fixados pela decisão homologatória de cálculos de ID c5f821a, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo de 10 dias, contados da data de vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução imediata; 2) em caso de inadimplemento, a ré fica desde já citada quanto à execução imediata do saldo remanescente em aberto, acrescido da multa convencionada pelas partes, sem prejuízo de incidência de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento; 3) desnecessária a ciência ao INSS, ante os termos da Portaria Normativa PGE/AGU Nº 47 de 07/07/2023; 4) custas processuais arbitradas em sentença pela reclamada, que deverá comprovar o seu recolhimento em valores atualizados no prazo de 10 dias contados da data de vencimento da última parcela do acordo, sob pena de execução imediata; 5) ultimados os termos da avença ora homologada considerar-se-á extinta a execução, na forma do artigo 924 do CPC, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RADIOCLINICA TADAO MORI EIRELI - EXAME DIAGNOSTICO LTDA - DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

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Danilo Koga De Morais x Diffusion Medicina Diagnostica Ltda e outros

ID: 331314367

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001083-74.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO KOGA DE MORAIS

Polo Passivo:

DIFFUSION MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA EXAME DIAGNOSTICO LTDA RADIOCLINICA TADAO MORI EIRELI

Notificação

Advogados:

ALDINEI LIMAS DA SILVA

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LUCIANA LIMA KOGA DE MORAIS

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