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Processo nº 1084225-53.2025.8.26.0100

ID: 313656175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084225-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR KOBAYASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB/SP 228.179)

Processo 1084225-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Vitor Kobayashi - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua eventual… Ver mais

Processo nº 1082285-53.2025.8.26.0100

ID: 314165867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082285-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GALVãO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1082285-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Galvão Santos - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benes… Ver mais

Processo nº 1076465-53.2025.8.26.0100

ID: 291001839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076465-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB/SP 487.362)

Processo 1076465-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Pereira da Cunha - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça à autora. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doartigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da le… Ver mais

Margem Cia De Mineração x Santo Cristo Distribuidora De Cimento Ltda

ID: 315447911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1059798-02.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGEM CIA DE MINERAçãO

Polo Passivo:

SANTO CRISTO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO NUNES (OAB/SP 192.312) ELMER SILVA SANTOS (OAB/SP 434.386) CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB/SC 18.275)

Processo 0024306-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1059798-02.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Margem Cia de Mineração - Vistos. 1. Nesta data, despachei nos autos do cumprimento de sentença. 2. Fls. 71/74: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 0024306-53.2025.8.26.0100

ID: 315440916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024306-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGEM CIA DE MINERAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB/SC 18.275)

Processo 0024306-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1059798-02.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Margem Cia de Mineração - Vistos. 1. Nesta data, despachei nos autos do cumprimento de sentença. 2. Fls. 71/74: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais

Expertisemais Serviços Contábeis E Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/Sp 1Sp194878/0 x Alexandre Calixto e outros

ID: 318783609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001193-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EXPERTISEMAIS SERVIçOS CONTáBEIS E ADMINISTRATIVOS, REPRESENTADA POR ELIZA FAZAN, CRC/SP 1SP194878/0

Polo Passivo:

ALEXANDRE CALIXTO CENTURION SEGURANçA E VIGILâNCIA LTDA ESPÓLIO DE RAQUEL APARECIDA GOMES MORAIS, N FERNANDO SANTANA GONçALVES RUBENS BARBOSA MARQUES

Intimação

Advogados:

SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB/SP 253.755) SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB/SP 223.002) RENATO MELO NUNES (OAB/SP 306.130) LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 288.313) FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB/SP 413.424) ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD (OAB/SP 166.697) DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 198.719) ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB/SP 346.415) ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB/SP 283.687)

Processo 1001193-53.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Quitação - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/sp 1sp194878/0 - Centurion Segurança e Vigilância Ltda e outro - ESPÓLIO DE RAQUEL APARECIDA GOMES MORAIS, n - - Alexandre Calixto - - Ru… Ver mais

Mariella Fagionato x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324479913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032994-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIELLA FAGIONATO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIELLA FAGIONATO (OAB/SP 469.731) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0032994-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1026995-53.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mariella Fagionato - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cu… Ver mais

Processo nº 1084516-53.2025.8.26.0100

ID: 306039480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084516-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAMER DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI (OAB/SP 427.989) FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB/SP 427.905)

Processo 1084516-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tamer de Souza Costa - Vistos. TAMER DE SOUZA COSTA ingressou com ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE … Ver mais

Processo nº 1070257-53.2025.8.26.0100

ID: 280037088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070257-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIULIA MATOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE REGINA MARCELLO (OAB/SP 264.176)

ADV: Eliane Regina Marcello (OAB 264176/SP) Processo 1070257-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giulia Matos Gonçalves - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretad… Ver mais

Processo nº 1082867-53.2025.8.26.0100

ID: 301616668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082867-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UDAIANY FERREIRA DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS NORBERTO FERREIRA (OAB/SP 444.191)

Processo 1082867-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Udaiany Ferreira de Deus - Vistos. Atente-se a requerente aos itens 1 e seguintes desta decisão. De proêmio, observo, conforme comunicados oficiais, crescente preocupação institucional com este tipo de demanda repet… Ver mais

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