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Jose Eduardo De Santana Macedo x Spe Acordes Univers Empreendimentos Imobil T Ltda e outros

ID: 334058305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1016807-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

Polo Passivo:

SPE ACORDES UNIVERS EMPREENDIMENTOS IMOBIL T LTDA WALD ADMINISTRAçãO DE FALêNCIAS E EMPRESAS EM RECUPERAçãO JUDICIAL LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

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JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SECCHI MUNHOZ

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ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI

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Processo 1016807-98.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Eduardo de Santana Macedo - Spe Acordes Univers Empreendimentos Imobil T Ltda - Wald Administração de …

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Processo nº 1084416-98.2025.8.26.0100

ID: 304537807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084416-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE CAMPOS

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Processo 1084416-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Henrique de Campos - Vistos. 1. Sob pena de indeferimento de plano, indique a parte autora o valo…

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Juliana Capello Bearzotti x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 302667054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0019065-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CAPELLO BEARZOTTI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0019065-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1014958-91.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Juliana Capello Bearzotti - Facebook Serviços On…

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Processo nº 1084998-98.2025.8.26.0100

ID: 306442433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084998-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SCHUMACKER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

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Processo 1084998-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiano Schumacker Rodrigues - Vistos. No prazo de emenda, promova a parte autora o recolhimento ou complementaçã…

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Processo nº 1084707-98.2025.8.26.0100

ID: 307757009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084707-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCE COUTRIM LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Embora as assinaturas eletrônicas realizadas em plataformas digitais gozem de presunç… Processo 1084707-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marluce Coutrim Lacerda - Vistos. Embora as assinaturas eletrônicas realizadas em plataformas digitais gozem de presunção de legitimidade decorrente do artigo 10, §2º da MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, tal presunção é relativa, de forma que cabível a adoção de medidas complementares para confirmação da outorga, tendo em vista que, no presente caso, a assinatura da procuração apresenta divergência em relação a assinatura apresentada no documento da parte. Nesse sentido, dispõe o Enunciado nº 4 do COMUNICADO CG Nº 424/2024, disponibilizado no dia 19 de junho de 2024, no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3990: Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo, Para permitir a análise de eventual alegação da parte adversa de se tratar de litigância predatória, DETERMINO a juntada em 15 dias (art. 321, CPC) de procuração datada e específica para esta demanda com firma reconhecida por autenticidade, nos termos do Enunciado 5 do NUMOPEDE : Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)

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Gustavo Costa Pinheiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 297714848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023818-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE BARROS PUSTRELO

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FABRÍCIO FACURY FIDALGO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0023818-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1171855-21.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Costa Pinheiro - Facebook Serviços Online do Br…

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Li & Fung (Brasil) Trading, Importacao E Exportacao Ltda x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 300803412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1050854-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LI & FUNG (BRASIL) TRADING, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALONSO

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Processo 1050854-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1026042-89.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Li & Fung (Brasil) Trading, Imp…

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Processo nº 1066277-98.2025.8.26.0100

ID: 309520894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066277-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA MARIA MARTINS ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEX MARCHI SANCHES

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Processo 1066277-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliza Maria Martins Rossi - Vistos. I INDEFIRO, por ora, a liminar de arresto, uma vez que a quest…

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Palmuti Serviços De Cobrança Ltda x Banco Do Brasil S/A

ID: 297203344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017707-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDRE MENDONÇA PALMUTI

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Processo 0017707-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1002442-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. D… Processo 0017707-98.2025.8.26.0100 (processo principal 1002442-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA A AÇÃO que Palmuti Serviços de Cobrança Ltda promove a Banco do Brasil S/A, com fundamento no disposto pelo artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levantamento Já tendo sido juntado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, com base no comprovante de depósito e no formulário acostado aos autos (fls. 36), observada a ordem cronológica dos feitos. Constrições Ficam canceladas eventuais constrições (arrestos, penhoras, indisponibilidades e negativação do art. 782 do CPC) ainda pendentes nos autos em face da parte executada. Em caso de necessidade de alguma providência deste juízo para registro da baixa de tais constrições perante terceiros, a parte executada deverá requerê-la expressamente, indicando as folhas dos autos em que a medida foi determinada por esse juízo. Custas finais Com a entrada em vigor da Lei Estadual n. 17.785/23 (nova redação do art. 4º, III e IV, da Lei n. 11.608/03), as custas da execução deixaram de incidir com a satisfação da obrigação, nada sendo devido a tal título. Custas iniciais Exequente não beneficiário da justiça gratuita e custas já recolhidas Como o exequente não é beneficiário da justiça gratuita, já adiantou o pagamento das custas iniciais, tendo o valor correspondente a compor o seu crédito. Assim, nada há a se complementar em favor do Estado a tal título. Parte Final Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de baixa e extinção. Se o caso, providencie a Serventia a baixa e o arquivamento definitivo dos autos principais, seja físico ou digital. P.R.I. - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)

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Processo nº 1063270-98.2025.8.26.0100

ID: 293535451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063270-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS SS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER SILVA GAVIGLIA

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Processo 1063270-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Trial Administradora e Corretora de Seguros Ss Ltda - Vistos. Para a apreciação da tutela de urgê…

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