"5000726-11.2022.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 143 de 144

Processo nº 5005248-82.2020.4.03.6128

ID: 295335519

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005248-82.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS (OAB/SP 395.068)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005248-82.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: LAYANNE DA CRUZ SOUSA - SP3… Ver mais

Processo nº 5004554-16.2018.4.03.6183

ID: 291676971

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004554-16.2018.4.03.6183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO TADEU HILARIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EURICO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 152.031)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004554-16.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: FLAVIO TADEU HILARIO Advogado do(a) APELANTE: EURICO NOGUEIRA DE SOUZA - SP152031-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 6173832-59.2019.4.03.9999

ID: 315593947

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 6173832-59.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO EDUARDO DA IGREJA

Decisão

Advogados:

RONI CESAR GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 331.137)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 6173832-59.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURICIO EDUARDO DA IGREJA Advogado do(a) APELADO: RONI CE… Ver mais

Processo nº 5004131-22.2019.4.03.6183

ID: 321018990

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004131-22.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO PINTO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILAS MARIANO RODRIGUES (OAB/SP 358.829)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004131-22.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: FAUSTO PINTO DE FIGUEIREDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SILAS MARIANO RODRIGUES - SP35… Ver mais

Processo nº 5005884-14.2019.4.03.6183

ID: 322595595

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005884-14.2019.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENILDO ANTONIO BEZERRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES (OAB/SP 163.670) MARCIA REGINA SAKAMOTO (OAB/SP 412.082)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005884-14.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSENILDO ANTONIO BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: AMANDA ANASTAC… Ver mais

Processo nº 5167476-31.2020.4.03.9999

ID: 322690693

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5167476-31.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAUDEMIR DAVID VIEIRA

Decisão

Advogados:

JOAO GONCALVES BUENO NETO (OAB/SP 345.482) MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB/SP 155.747)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5167476-31.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LAUDEMIR DAVID VIEIRA Advogados do(a) APELANTE: JOAO GONCALVES BUENO NETO - SP3454… Ver mais

Processo nº 5118758-71.2018.4.03.9999

ID: 330148814

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5118758-71.2018.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOEL LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.351)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5118758-71.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: JOEL LUIZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA - SP258… Ver mais

Processo nº 5006488-38.2020.4.03.6183

ID: 321020212

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006488-38.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS BATISTA

Decisão

Advogados:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO JUNIOR (OAB/SP 120.444)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006488-38.2020.4.03.6183 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO CARLOS BATISTA Advogado do(a) APELADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMA… Ver mais

Processo nº 5440902-29.2019.4.03.9999

ID: 330175888

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5440902-29.2019.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.868)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5440902-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: EDSON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP236868-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Robertson De Souza Vasconcelos x Instituto Baiano De Metrologia E Qualidade

ID: 293956412

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501294-06.2019.8.05.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTSON DE SOUZA VASCONCELOS

Polo Passivo:

INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE

Sentença

Advogados:

FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO (OAB/BA 59.110) JOAO MARINHO DA COSTA (OAB/BA 5.618) RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS (OAB/BA 50.222)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0501294-06.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos] INTERESSADO: ROBERTSON DE SOUZA VASCONCELOS IN… Ver mais

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