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Processo nº 1004820-62.2023.8.11.0000

ID: 277207946

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1004820-62.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004820-62.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): MARISTELA MICHELS RECORRIDA(S): JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPINÁPOLIS Vistos Trata-se de recurso especial interposto por MARISTELA MICHELS, com fundamento no art… Ver mais

Carlos Roberto Geraldo Gomes x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 311122105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036196-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GERALDO GOMES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 474.896) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 1036196-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Roberto Geraldo Gomes - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rit… Ver mais

Processo nº 1009909-06.2024.8.26.0003

ID: 313698916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009909-06.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILENA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA PEREIRA EXALTAÇÃO (OAB/SP 394.873)

Processo 1009909-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marilena Silva Bezerra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia descrita na inicial, corrigida monetariamente conforme índices da tabel… Ver mais

Cdc Cumbuco Restaurante Eireli x Juízo Da 1ª Vara Do Trabalho De Caucaia

ID: 318509964

Tribunal: TRT7 Órgão: Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000378-62.2025.5.07.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CDC CUMBUCO RESTAURANTE EIRELI

Polo Passivo:

JUíZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA

Notificação

Advogados:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO (OAB/CE 23.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO MSCiv 0000378-62.2025.5.07.0000 IMPETRANTE: CDC CUMBUCO RESTAURANTE EIRELI IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAUCAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Pedro Sergio De Oliveira e outros x Aramebras Industria E Comercio Ltda - Epp e outros

ID: 321434726

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000721-96.2024.5.09.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

ARAMEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA (OAB/PR 42.150) GIHAD MENEZES (OAB/SP 300.608) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB/SP 402.180) EDSON LUIZ QUADROS DOS SANTOS (OAB/PR 119.167) LEONARDO PAMPLONA DO CARMO (OAB/PR 75.688) DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB/SP 390.549) NAGIB MENEZES (OAB/SP 261.747) GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB/PR 44.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000721-96.2024.5.09.0013 RECORRENTE: RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇ… Ver mais

Pedro Sergio De Oliveira e outros x Aramebras Industria E Comercio Ltda - Epp e outros

ID: 321434736

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000721-96.2024.5.09.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

ARAMEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA (OAB/PR 42.150) GIHAD MENEZES (OAB/SP 300.608) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA JUNIOR (OAB/SP 402.180) EDSON LUIZ QUADROS DOS SANTOS (OAB/PR 119.167) LEONARDO PAMPLONA DO CARMO (OAB/PR 75.688) DAYANE APARECIDA CALDE OSHIMA (OAB/SP 390.549) NAGIB MENEZES (OAB/SP 261.747) GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB/PR 44.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ANTONIO DE LIMA ROT 0000721-96.2024.5.09.0013 RECORRENTE: RISCO ZERO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS (3) INTIMAÇ… Ver mais

Ocimar Duarte Da Silva x Maria Almeida Tolentino Pinto

ID: 306550652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-92.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OCIMAR DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA ALMEIDA TOLENTINO PINTO

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE SOUZA MESSIAS CANUTO (OAB/SP 436.573) FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB/SP 425.717) CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB/SP 410.188)

Processo 0000721-92.2025.8.26.0157 (processo principal 1003536-16.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ocimar Duarte da Silva - Maria Almeida Tolentino Pinto - Vistos. Em razão das alterações na Lei 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/20… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da Comarca De Sete Quedas x Charles Rodrigo Pedro De Souza e outros

ID: 300852630

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000721-38.2022.8.12.0044

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SETE QUEDAS

Polo Passivo:

CHARLES RODRIGO PEDRO DE SOUZA MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA (OAB/MS 25.841)

Remessa Necessária Criminal nº 0000721-38.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Sete Quedas Recorrido: Charles Rodrigo Pedro de Souza Advogado: Anderson Nogueira Ferreira (OAB: 25841/MS) Rec… Ver mais

Processo nº 0000721-24.2024.8.26.0288

ID: 315299854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-24.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçAS TUNICAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 361.251) DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 300.273)

Processo 0000721-24.2024.8.26.0288 (processo principal 1002999-15.2023.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Peças Tunicar Ltda - Vistos. Fls. 33/34: Devidamente citada/intimada (fls. 29), a parte executada deixou transcorrer in albis o prazo sem comprovação do pagamento (fls. 30)… Ver mais

Rafael Abreu Da Veiga x Manoel Joao Francisco Filho

ID: 281158988

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-51.2025.5.12.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ABREU DA VEIGA

Polo Passivo:

MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO

Notificação

Advogados:

JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98.083) GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS 107.525)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0000721-51.2025.5.12.0022 RECLAMANTE: RAFAEL ABREU DA VEIGA RECLAMADO: MANOEL JOAO FRANCISCO FILHO AUDIÊNCIA RITO ORDINÁRIO VIDEOCONFERÊNCIA Destinatário: RAFAEL ABREU DA VEIG… Ver mais

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