"1000234-54.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 144 de 146

Lucivan De Souza Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 321083627

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000234-61.2025.5.02.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVAN DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 300.178) CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB/SP 409.001) RAFAEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB/SP 297.654)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000234-61.2025.5.02.0016 RECLAMANTE: LUCIVAN DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x Renato Jorge Pinto De Magalhaes

ID: 315082028

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0102420-36.2020.5.01.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

RENATO JORGE PINTO DE MAGALHAES

ACORDAO

Advogados:

DRA. ISABELA BLANCO PAMPLONA (OAB/RJ 183.669) DR. ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB/RJ 1.511) DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO (OAB/DF 32.147) DR. ÉSIO COSTA JÚNIOR (OAB/RJ 59.121)

A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMLC/mvc RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. REFLEXOS DE HORAS EXTRAS SOBRE AS FOLGAS COMPENSATÓRIAS DOS PETROLEIROS. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DE LEI E ERRO DE FATO. MANIFESTA VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA.… Ver mais

Processo nº 1026981-59.2020.4.01.9999

ID: 277159767

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026981-59.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILENE DA SILVA

Acórdão

Advogados:

MALU CRISTINA RAMOS (OAB/GO 43.472) ELISANGELA DE SOUZA ALENCAR (OAB/GO 56.272)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026981-59.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5303473-10.2020.8.09.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARILENE DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1000313-13.2018.4.01.3309

ID: 313425743

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000313-13.2018.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANIZETE ALVES DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BOMFIM COSTA (OAB/BA 37.187)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000313-13.2018.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000313-13.2018.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VANIZETE ALVES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL B… Ver mais

Jose Francisco Martins e outros x Geraldo Honorio Rocha Neto e outros

ID: 260957785

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011637-52.2019.5.18.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINS OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO HONORIO ROCHA NETO OFFICE COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36.774) JULIANA ASSIS SILVA (OAB/GO 43.560) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 0011637-52.2019.5.18.0002 : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (1) : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (3) PR… Ver mais

Jose Francisco Martins e outros x Geraldo Honorio Rocha Neto e outros

ID: 260957822

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011637-52.2019.5.18.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINS OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO HONORIO ROCHA NETO OFFICE COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36.774) JULIANA ASSIS SILVA (OAB/GO 43.560) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 0011637-52.2019.5.18.0002 : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (1) : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (3) PR… Ver mais

Jose Francisco Martins e outros x Geraldo Honorio Rocha Neto e outros

ID: 260957856

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011637-52.2019.5.18.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINS OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO HONORIO ROCHA NETO OFFICE COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36.774) JULIANA ASSIS SILVA (OAB/GO 43.560) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 0011637-52.2019.5.18.0002 : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (1) : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (3) PR… Ver mais

Jose Francisco Martins e outros x Geraldo Honorio Rocha Neto e outros

ID: 260957893

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011637-52.2019.5.18.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINS OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO HONORIO ROCHA NETO OFFICE COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36.774) JULIANA ASSIS SILVA (OAB/GO 43.560) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 0011637-52.2019.5.18.0002 : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (1) : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (3) PR… Ver mais

Jose Francisco Martins e outros x Geraldo Honorio Rocha Neto e outros

ID: 260957922

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011637-52.2019.5.18.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO MARTINS OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Polo Passivo:

GERALDO HONORIO ROCHA NETO OFFICE COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICO LTDA OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36.774) JULIANA ASSIS SILVA (OAB/GO 43.560) FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 41.098)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE 0011637-52.2019.5.18.0002 : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (1) : OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (3) PR… Ver mais

Paqueta Calcados Ltda x Jose Glauco De Souza Mourao

ID: 320005212

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000363-10.2024.5.07.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAQUETA CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32.023) PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000363-10.2024.5.07.0039 AGRAVANTE: PAQUETA CALCADOS LTDA AGRAVADO: JOSE GLAUCO DE SOUZA MOURAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

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