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Processo nº 1000355-51.2025.4.01.0000

ID: 295192705

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000355-51.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA GALATE MATTOS

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THAYLA GALATE GOMES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000355-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000102-73.2019.4.01.320… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000355-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000102-73.2019.4.01.3201 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYLA GALATE GOMES - AM7954 e MONICA VIEIRA GALATE MATTOS - AM5123 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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Processo nº 1000355-81.2025.8.26.0142

ID: 291269393

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000355-81.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO JULIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA

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Processo 1000355-81.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Aurélio Juliani - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo … Processo 1000355-81.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marco Aurélio Juliani - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto nº 868/2024. A concessão da assistência judiciária gratuita é desnecessária, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e verbas de sucumbência, conforme dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Contudo, a petição inicial deverá ser emendada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância às disposições do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 14.331/2022, devendo conter: (3.1) Descrição clara da doença ou do acidente de trabalho e das limitações laborais eventualmente apresentadas; (3.2) Indicação das atividades para as quais a parte autora alega estar incapacitada, relacionando-as com as limitações apresentadas, esclarecendo se há prejuízo ou não para o trabalho habitual; (3.3) Indicação de eventuais inconsistências da avaliação médico-pericial administrativa, confrontando-a com exames ou laudos médicos particulares, se houver; (3.4) Declaração quanto à existência ou não de ação judicial anterior com a mesma pretensão, esclarecendo a ausência de litispendência ou de coisa julgada, quando for o caso. (3.5) Comprovante de indeferimento do benefício ou da sua não prorrogação, se houver; (3.6) Comprovante da ocorrência do acidente de trabalho (como boletim de ocorrência), quando for o caso; (3.7) Documentação médica disponível relativa à doença alegada; (3.8) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver. 4) Caso algum dos documentos acima listados não esteja disponível nos autos, e a parte entenda que não é imprescindível à análise do pedido, deverá fundamentar justificadamente sua ausência, para posterior apreciação judicial quanto à suficiência da documentação apresentada. 5) Ainda, caso os documentos já estejam devidamente juntados, a parte autora deverá indicar expressamente as folhas em que se encontram, colaborando para a celeridade da tramitação, valor essencial nas ações submetidas ao Núcleo Especializado. 6) Sugere-se, para maior clareza, que a emenda à inicial seja apresentada em tópicos, de forma organizada e objetiva. 7) Adverte-se que o descumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRIELLY ANALIA FERNANDES ORESTES DE SOUZA (OAB 44144/GO)

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Gabriel Gois Matos x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 317040393

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000355-43.2023.5.02.0442

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOIS MATOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE COELHO

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LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000355-43.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: GABRIEL GOIS MATOS RECLAMADO: PETROLEO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000355-43.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: GABRIEL GOIS MATOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35e353d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, ante o recebimento do autos do E. Regional e trânsito em julgado da r. sentença de mérito. SANTOS/SP, data abaixo. DEBORA SANTOS RODRIGUES HAUERS Servidor Calculista DECISÃO Vistos, etc. Sentença reformada, deferido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante, nos termos do v. Acórdão #id:a89bb0e, pelo que transitou em julgado na data de 23/06/2025. Mantidos todos os demais termos do julgado. A presente demanda consiste em obrigação de fazer por parte da parte reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, determino: Fica a reclamada intimada para o cumprimento da determinação do título executivo #id:712ea6c quanto ao retorno do reclamante para o plano anterior PCAC, em conformidade com o pedido de item "a" da inicial. Prazo 30 dias, quando a reclamada deverá se manifestar nos autos comprovando o adimplemento. Tendo em vista a sentença liquida HOMOLOGO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$1.000,00 (data base 09/08/2023) em face da reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sendo: Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$1.000,00, arbitrados no título executivo. O valor da condenação consiste em honorários advocatícios, sobre o qual não há incidência de recolhimento fiscal e previdenciário. Custas processuais já recolhidas. Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 884 da CLT. Após, havendo concordância expressa pela devedora quanto aos valores abaixo, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #id:2b13ea9 que ora acolho, determino o que segue: Quanto ao aviso de crédito atualizado (conta judicial nº 2800123445418 - R$1.143,38 - 03/07/2025 - BB): i. Libere-se ao patrono do reclamante o valor líquido de R$1.093,14, (valor já atualizado, não aplicar juros nem correção monetária). Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada. Decorrido o prazo ou comprovado o cumprimento nos autos, determino a intimação da parte autora para manifestação quanto ao cumprimento, e posterior extinção da execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

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Gabriel Gois Matos x Petroleo Brasileiro S A Petrobras

ID: 317040402

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000355-43.2023.5.02.0442

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GOIS MATOS

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE COELHO

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LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000355-43.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: GABRIEL GOIS MATOS RECLAMADO: PETROLEO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000355-43.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: GABRIEL GOIS MATOS RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35e353d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, ante o recebimento do autos do E. Regional e trânsito em julgado da r. sentença de mérito. SANTOS/SP, data abaixo. DEBORA SANTOS RODRIGUES HAUERS Servidor Calculista DECISÃO Vistos, etc. Sentença reformada, deferido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante, nos termos do v. Acórdão #id:a89bb0e, pelo que transitou em julgado na data de 23/06/2025. Mantidos todos os demais termos do julgado. A presente demanda consiste em obrigação de fazer por parte da parte reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, determino: Fica a reclamada intimada para o cumprimento da determinação do título executivo #id:712ea6c quanto ao retorno do reclamante para o plano anterior PCAC, em conformidade com o pedido de item "a" da inicial. Prazo 30 dias, quando a reclamada deverá se manifestar nos autos comprovando o adimplemento. Tendo em vista a sentença liquida HOMOLOGO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$1.000,00 (data base 09/08/2023) em face da reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sendo: Honorários Advocatícios devidos ao patrono do(a) reclamante R$1.000,00, arbitrados no título executivo. O valor da condenação consiste em honorários advocatícios, sobre o qual não há incidência de recolhimento fiscal e previdenciário. Custas processuais já recolhidas. Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 884 da CLT. Após, havendo concordância expressa pela devedora quanto aos valores abaixo, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #id:2b13ea9 que ora acolho, determino o que segue: Quanto ao aviso de crédito atualizado (conta judicial nº 2800123445418 - R$1.143,38 - 03/07/2025 - BB): i. Libere-se ao patrono do reclamante o valor líquido de R$1.093,14, (valor já atualizado, não aplicar juros nem correção monetária). Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada. Decorrido o prazo ou comprovado o cumprimento nos autos, determino a intimação da parte autora para manifestação quanto ao cumprimento, e posterior extinção da execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se. SANTOS/SP, 04 de julho de 2025. TIAGO MACEDO COELHO LUZ ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOIS MATOS

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Andrea Lima Puga Leal e outros x Gf Servicos De Gestao Operacional Eireli e outros

ID: 317202333

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-11.2024.5.02.0312

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA LIMA PUGA LEAL CAROLINE SCHALLENBERG COIMBRA JACON IVANI SANTOS LEITE

Polo Passivo:

GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

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GLEICE TAVARES

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ANDREIA DOLACIO

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JULIANA VILLELA DE CASTRO

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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JORGE RICARDO MORAES BEZERRA

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

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LIVIA GIOVANINI DE LIMA

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ERIKA CONCEICAO BISPO

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000355-11.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: IVANI SANTOS LEITE RECLAMADO: GF SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000355-11.2024.5.02.0312 RECLAMANTE: IVANI SANTOS LEITE RECLAMADO: GF SERVICOS DE GESTAO OPERACIONAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cf82c1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos. GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Verifica-se dos autos a(o) concordância do(a)(s) reclamante(s) e o silêncio das reclamada(s) quanto ao trabalho pericial retificado. Assim, homologo o laudo contábil (id. 95474df) fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 30/04/2025: Principal corrigido: R$ 33.118,17 Juros de mora: R$ 3.914,04 (-) INSS empregado(a): R$ 1.233,08 Subtotal líquido: R$ 35.799,13 INSS total (empregado(a)+ empregador(a): R$ 6.140,16 Hon. advocatícios ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 3.703,22 Hon. periciais técnicos (ANDREA L. P. LEAL): R$ 2.000,00 em 26/11/2024 (atualizáveis até o pagamento) Honorários do(a) perito(a) contábil, CAROLINE S. C. JACON, atualizáveis até o pagamento, ora arbitrados em R$ 2.900,00 Custas processuais: R$ 500,00 em 26/11/2024 (atualizáveis até o pagamento). Total da condenação: R$ 51.042,51 Dispensada intimação à União/INSS (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) 1ª reclamado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, quitar(em) a execução nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal, frisando-se que o(a)(s) devedor(e)(a)(s) restante(s) é(são) responsável(eis) subsidiário(a)(s). No mesmo prazo, deverá(ão) o(a)(s) devedor(e)(a)(s) subsidiário(a)(s) indicar à penhora bens do devedor principal (livres, desembaraçados, de fácil alienação e localizados nesta Comarca), seguindo a ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil, indicando conforme dispõe o Código Civil em relação ao exercício do benefício de ordem, sob pena de responder pela execução concomitantemente com o devedor principal. Decorrido o prazo sem pagamento, caberá ao(à)(s) exequente(s) nos 30 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, requerer(em) o prosseguimento do feito sob pena de aguardar-se a provocação do interessado em tarefa de sobrestamento pelo prazo legal, sem prejuízo do disposto no artigo 11-A da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANI SANTOS LEITE

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Ivamberto Rodrigues Silva x Mrs Seguranca E Vigilancia Patrimonial Eireli - Epp

ID: 277017904

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000355-27.2025.5.02.0263

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVAMBERTO RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

SUSY OMETTO RODRIGUES REINA

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LEONARDO ROFINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000355-27.2025.5.02.0263 RECLAMANTE: IVAMBERTO RODRIGUES SILVA RECLAMADO: M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000355-27.2025.5.02.0263 RECLAMANTE: IVAMBERTO RODRIGUES SILVA RECLAMADO: MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 94dcca9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, resolve a 3ª Vara do Trabalho de Diadema, julgar o feito PROCEDENTE EM PARTE para: I – declarar que a ruptura contratual ocorreu por iniciativa do reclamante, no dia 28.02.2025. II – condenar solidariamente a reclamada MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP a pagar ao reclamante IVAMBERTO RODRIGUES SILVA os seguintes títulos: a) horas extras e reflexos; b) verbas rescisórias: saldo de salário de fevereiro, férias proporcionais + 1/3 (09/12), 13º salário proporcional (02/12) e FGTS sobre saldo de salário e 13º salário proporcional. III – conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita [que abrangem todas as despesas do processo]. Os créditos acima deferidos serão apurados em liquidação de sentença, respeitando-se os parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante deste decisum. Do total apurado em seu favor deverão ser deduzidos os valores já quitados na constância do contrato de trabalho havido entre as partes, pelos mesmos títulos. A reclamada deverá proceder aos pertinentes recolhimentos previdenciários e fiscais referentes aos valores incidentes sobre as parcelas acima deferidas, estando autorizadas, em qualquer caso, as deduções cabíveis; os procedimentos nessa seara deverão obedecer ao disposto na Súmula nº. 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho, sob pena de execução direta quanto aos primeiros, nos exatos termos do parágrafo 3º. do artigo 114 da Constituição Federal e Lei nº. 10.035, de 25 de outubro de 2000. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Arbitram-se honorários de sucumbência em prol de ambos os patronos das partes, nas seguintes proporções: a) do reclamante, em importe equivalente a 5% do crédito bruto que resultar da liquidação de sentença em proveito do seu cliente e b) da reclamada, em importe equivalente a 5% de dos pedidos julgados improcedentes. Deferida a suspensão da exigibilidade do pagamento da parcela devida pela parte autora. Custas pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do inciso I, do artigo 789 da Consolidação das Leis do Trabalho, a serem pagas em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada. Nada mais. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVAMBERTO RODRIGUES SILVA

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Processo nº 1000355-51.2025.4.01.0000

ID: 276112989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000355-51.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA VIEIRA GALATE MATTOS

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THAYLA GALATE GOMES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000355-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000102-73.2019.4.01.320… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000355-51.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000102-73.2019.4.01.3201 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYLA GALATE GOMES - AM7954 e MONICA VIEIRA GALATE MATTOS - AM5123 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: S. C. RODRIGUES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE POR NAVEGACAO LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

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Paulo Henrique Aparecido Marques Manso x Prefeitura Municipal De Duartina

ID: 320285954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000355-97.2025.8.26.0169

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI

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JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES

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GREICI MARIA ZIMMER

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Processo 1000355-97.2025.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Paulo Henrique Aparecido Marques Manso - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - II - DISPOSITI… Processo 1000355-97.2025.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Paulo Henrique Aparecido Marques Manso - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA - II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, diante do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Nos termos do Comunicado Conjunto n. 373/2023, reproduzo as orientações para recolhimento do preparo: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 2)Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Ciência ao Município via portal eletrônico. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, arquive-se. P.I.C. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/SP), JOÃO LUIZ MARTINS TEIXEIRA SOARES (OAB 487499/SP)

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Renato Alexandre Lima Da Silva x Armarinhos Fernando Ltda e outros

ID: 320793642

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-37.2025.5.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALEXANDRE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

ARMARINHOS FERNANDO LTDA FENIX PAPER INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP FOREST PAPER - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. MUNICIPIO DE SAO PAULO SENHOR CAIXA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME VITO LEONARDO FRUGIS LTDA W. SALLES INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - ME

Edital

Advogados:

MARCIA VIEIRA LIMA

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ARLI PINTO DA SILVA

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JONAS GOMES

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ATILA SAUNER POSSE

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HUGO DA SILVA PINHO

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JOSE DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-37.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: RENATO ALEXANDRE LIMA DA SILVA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-37.2025.5.02.0001 RECLAMANTE: RENATO ALEXANDRE LIMA DA SILVA RECLAMADO: VITO LEONARDO FRUGIS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (7) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA. O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado(a) INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA., por estar(em) em local incerto e não sabido, da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 07/08/2025 14:00 , na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001.A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento.A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017.A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas em 05 dias para intimação na forma do art. 305 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional, sendo a impressão, entrega e confirmação do recebimento responsabilidade da parte interessada, sob pena de preclusão, ouvindo-se apenas, na forma do artigo 825, da Consolidação das Leis do Trabalho, as que compareceram espontaneamente. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARLY LOURDES FURUSAWA SHONO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INTERNATIONAL PAPER EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

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Bruno Paribello x Ana Tereza Pereira De Souza e outros

ID: 324300106

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000355-72.2018.5.02.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO PARIBELLO

Polo Passivo:

ANA TEREZA PEREIRA DE SOUZA ANA TEREZA PEREIRA DE SOUZA - ME

Notificação

Advogados:

ROSEMARY CANGELLO

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SANDRA RODIGHIERO PACILEO

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CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ

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STELA RODIGHIERO PACILEO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-72.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: BRUNO PARIBELLO RECLAMADO: ANA TEREZ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000355-72.2018.5.02.0004 RECLAMANTE: BRUNO PARIBELLO RECLAMADO: ANA TEREZA PEREIRA DE SOUZA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 531e618 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. #id:5f9fbe7 e #id:9c589e5: ciência à parte autora da(s) resposta(s) junto ao CAGED e o INSS. Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistido por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá o(a) interessado observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Link para atualização dos cálculos: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Art. 128, do Provimento n. 4, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 26/09/2023. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PARIBELLO

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